Elizeu Pires

Ecoa pela Baixada Fluminense informação de que vereadores estariam pressionando pela liberação para eles de doses da vacina contra covid-19. Sem citar nomes, gente do setor de saúde, revelavam que parlamentares de pelo menos duas cidades teriam tentando usar a condição de "representantes do povo" para obter o privilégio. De municípios de outras regiões as queixas dão conta de que profissionais de saúde de fora da frente de combate à doença também teriam sido imunizados, além de secretários e assessores, o que vem sendo negado pelas prefeituras. Porém, a chamada furada de fila entrou no radar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Os partidos Republicanos e PT, cada um com vereador eleito no último dia 15, podem ter lançado mão de candidaturas femininas apenas para cumprir a cota de gênero determinada pela legislação. Pelo menos é o que aponta representação feita junto ao Ministério Público que atua perante a 92ª Zona Eleitoral, no município de Araruama, no estado do Rio de Janeiro. Se for aceita pela Justiça e considerada procedente em processo transitado em julgado, os candidatos Sergio Murilo (Republicanos) e Sargento Raimundo (PT), declarados eleitos com  876 e 453 votos, respectivamente, poderão perder os mandatos.

A denúncia foi feita pelo vereador José Rodolfo Silva Siqueira de Oliveira, mais conhecido na cidade como Rodolfo Buda, que tentou a reeleição pelo PSC e apesar de somar 1.298 votos – votação superior a de oito concorrentes eleitos –, ficou como primeiro suplente de sua legenda.

Os agentes chegaram cedo à Secretaria de Saúde de Iguaba Grande - Foto: Divulgação/PF Um esquema de fraudes em processos licitatórios para contratação de produtos e serviços na área da Saúde detectado no município de Carapebus, no interior do estado do Rio de Janeiro, pode ter se alastrado por cidades da Região dos Lagos. Ontem (24), com apoio da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União o Ministério Público Federal realizou mais uma fase da Operação Octopus, cumprindo mandados de busca e apreensão em Búzios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Iguaba Grande.

As ações de ontem são desdobramento de operações realizadas em junho e julho, a partir de inquérito aberto para apurar fraudes na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde nos municípios de Carapebus e Campos dos Goytacazes. As investigações, segundo divulgou a Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, "apontam que o mesmo esquema criminoso pode estar sendo replicado nas cidades da Região dos Lagos, com vasto prejuízo ao erário". As investigações apontam indícios de fraudes em sete contratos firmados com empresas envolvidas sediadas em endereços residenciais, sem empregados e bens, valores que podem passar de R$ 30 milhões.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu Recomendação para que os municípios de Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo publiquem diariamente, na página eletrônica da respectiva Secretaria de Saúde, link referente à “ocupação de leitos de COVID-19”, com indicação clara de leitos ocupados, livres e indisponíveis no Sistema Único de Saúde local, para pacientes com coronavírus e também de outras enfermidades.

A Recomendação foi expedida no dia 06/08, em nome dos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios. A iniciativa foi motivada pela elevação da classificação final do risco epidemiológico de Covid-19 na Região da Baixada Litorânea fluminense, fato que requer maior atenção ao controle de leitos disponíveis nestas cidades por parte da administração pública, com a devida publicidade dos dados à população.

A atuação acontece em sete pontos da cidade

José Ricardo, taxista: "Ninguém entra no meu carro sem máscara, por isso essa ação é muito boa" Visando levar mais proteção aos moradores da cidade, a Prefeitura de São João de Meriti começou a fazer a distribuição de máscaras. Para isto foram montados sete pontos foram montados, nos quais funcionários e agentes de saúde fazem a entrega gratuita das máscaras, orientam a população quanto ao uso e higienização, além de demais dicas para prevenção e combate ao novo coronavírus, além de aferirem a temperatura através dos termômetros a laser que dão o resultado instantaneamente.

As medidas restritivas, reclamam por lá, teriam sido tomadas com atraso – Foto: reprodução/site/amornaviagem.com Em nota oficial a Prefeitura de Rio das Ostras comunicou na noite de sábado (28) que foram registrados dois casos de contaminação pelo coronavírus na cidade. A contamina, pelo que está na nota, a contaminação teria ocorrido em família. De acordo com a Prefeitura, "a confirmação veio por conta de um resultado positivo de uma senhora de 70 anos, moradora de Itaboraí, mãe e avó das duas pessoas infectadas, que veio visitar a filha e o neto".

Segundo a nota, a senhora permaneceu em contato com a família por um período de uma semana. "Essa senhora deu entrada no Pronto-Socorro no último dia 23 de março com sintomas gripais e foi encaminhada para o Hospital de Araruama. Em seguida, ela foi transferida para o Rio de Janeiro, onde foi confirmada a contaminação".

Em audiência da CPI da Prolagos, realizada ontem (18) na Alerj, o representante do Inea admitiu que a concessionária responsável pelo fornecimento de água e esgoto na Região dos Lagos vem despejando resíduos químicos e esgoto na Lagoa de Araruama.  Segundo o superintendente regional do Inea, Valdemir Dias da Silva, foram detectados 54 pontos de derramamento de esgoto, e a Prolagos não assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF). 

As revelações levaram o presidente da CPI, deputado Dr. Serginho, anunciar a convocação de representantes da concessionária e da Agenersa para a próxima reunião da CPI, após o carnaval. Haverá ainda o envio de ofícios ao Inea solicitando os autos de infração aplicados à Prolagos, e ao MPF. 

Defesa dos direitos dos consumidores está na pauta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de irregularidades praticadas pela Prolagos, concessionária de serviços públicos de água e esgoto, será instalada nesta terça-feira (11), às 13h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes. A primeira reunião deve efetivar a presidência do deputado Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, o Dr. Serginho (foto), autor do pedido de CPI, vice-presidência e relatoria. Aprovada no ano passado, a CPI iniciará os trabalhos para apurar suspeitas de despejo irregular de resíduos químicos e esgoto na Lagoa de Araruama e no Reservatório de Juturnaíba.

Em Macaé multidão na orla no réveillon não resultou em sujeira no dia seguinte Segundo estimativa do IBGE, Macaé, no Norte Fluminense, tem cerca de 260 mil moradores, universo que não engloba a população flutuante formada por quem chega às segundas-feiras para trabalhar e retorna para casa nas sextas. Mais gente, mais lixo, mais trabalho para as equipes da limpeza urbana. A 82 quilômetros está Cabo Frio, que não conta com o universo flutuante, tem 40 mil moradores a menos e só produz mais lixo que Macaé na alta temporada, mas vem deixando muito a desejar em termos de limpeza urbana, segundo reclamam moradores e visitantes.

No réveillon, por exemplo, o que se viu em Cabo Frio, reclamam, foram ruas tomadas de gente e de lixo, sugerindo que a limpeza urbana, que vem acumulando queixas desde 2017, não teria melhorado em nada. Voltando a Macaé, no ultimo dia de dezembro cerca de 100 mil pessoas resolveram festejar a virada do ano nas praias. Não se viu lixo nas ruas nem na orla. A coleta extra registrou 20 toneladas retiradas da areia logo depois da festa, mostrando uma diferença enorme entre a gestão do prefeito Aluízio dos Santos Junior, o Dr. Aluízio e a administração do prefeito Adriano Moreno, o Dr. Adriano.

O governo estadual vai inaugurar 11 colégios militares no início deste ano. As inscrições começam já no dia 21 deste mês, por meio do site Matrícula Fácil, no endereço www.matriculafacil.rj.gov.br. Somando as duas escolas criadas em 2019, o Rio de Janeiro chegará a 13 unidades de ensino deste modelo.

Os colégios estão localizados nos municípios de São Gonçalo, Rio Bonito, na Região Metropolitana; Areal, Carmo, Cordeiro, Região Serrana; Araruama, na Região dos Lagos; Miracema, Santo Antônio de Pádua, na Região Noroeste; Três Rios, na Região Centro-Sul; Resende, no Sul Fluminense, além das unidades implementadas em Volta Redonda e Miguel Pereira, em 2019. "As vagas serão abertas na 2ª fase para atender alunos com vocação militar. É uma demanda da população", explica o secretário Pedro Fernandes.