Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostos
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta.
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties de Petróleo, IPI, ICMS e IPVA
Foto: Divulgação O governo do estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 439 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de abril. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties de Petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais, e o total depositado este mês chega a R$ 600 milhões.
● Elizeu Pires
Há poucos dias no cargo, a prefeita de Belford Roxo, Mariana Malta tem um problemão para resolver nos postos de saúde e na Policlínica Neuza Brizola, onde, apontam usuários, tem faltado de tudo, inclusive médicos, embora os muitos profissionais contratados, isto apesar de o Fundo Municipal de Saúde já ter recebido quase a metade da dotação orçamentária prevista para todo o exercício de 2026.
Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan (foto), que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Durigan ressaltou que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus impactos nos preços. “Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, afirmou.
Foto: Divulgação As bases de atendimento ao usuário da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora passaram a receber doações destinadas a famílias afetadas pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira. A iniciativa ocorre em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e se soma ao apoio prestado às cidades da região, com a disponibilização de máquinas e equipes para auxiliar nas ações emergenciais.
Desde o dia 28 de fevereiro, equipes atuam em Juiz de Fora e Ubá com escavadeira hidráulica, retroescavadeira, caminhões basculantes e equipes de limpeza manual, em apoio aos trabalhos coordenados pelas Defesas Civis municipais. As frentes de atuação seguem as orientações das autoridades locais e se deslocam entre diferentes pontos das cidades conforme as demandas mais urgentes.
Período contempla placas terminadas em 6, 7, 8 e 9
Foto: Reprodução Quatro finais de placa têm vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 nesta semana. O período, que finaliza mais uma fase do calendário de pagamentos do tributo, contempla placas terminadas em 6, 7, 8 e 9.
A Casa do Trabalhador fica no Shopping dos Jeans, localizado na Rua Egas Muniz, 22, Vilar dos Teles - Foto: Gilberto Rocha Teve início nesta segunda-feira (23) na Casa do Trabalhador, em Vilar dos Teles, o Programa Sebrae Comunidade, uma parceria da entidade com a Prefeitura de São João de Meriti, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Já realizado na Baixada Fluminense e em locais de vulnerabilidade, o Programa - acontecendo pela primeira vez na cidade - foca no auxílio e orientação administrativa e legal aos empreendedores de todos os tipos e categorias, como MEI, ME, entre outros.
Com previsão de atuação no município até novembro, o Sebrae Comunidade prestará consultorias todas as segundas-feiras, na Casa do Trabalhador. Os meritienses já proprietários de CNPJ serão assistidos quanto à gestão de seus negócios; parcelamento junto à dívida ativa; emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS); declaração anual. Os que ainda não são formalizados e desejam empreender, receberão informações sobre abertura de CNPJ e sua inscrição nos órgãos competentes, como Receita Federal; acesso a créditos; valores a serem investidos; futuros impostos e tributações.
O anúncio foi feito durante reunião com o prefeito Haroldo de Jesus - Foto: Divulgação A CSN Mineração vai investir um valor estimado em cerca de R$ 400 milhões na ampliação e modernização do píer do Tecar, um terminal de carga destinado granéis sólidos localizado no Porto de Itaguaí. O anúncio foi feito durante reunião com o prefeito interino Haroldo Jesus, e a obra será executada pela construtora Andrade Gutierrez, com início previsto para agosto de 2026. O prazo estimado para conclusão é de oito anos.
O Tecar é pela CSN Mineração e interligado à MRS, utilizado para a exportação de minério de ferro no Porto de Itaguaí. Com a ampliação e modernização, a capacidade operacional será aumentada, o que deve elevar o volume de movimentação de cargas e a arrecadação do município.
A Prefeitura disponibiliza atendimento acessível por texto, imagem e voz
Foto: Reprodução Chegou a hora da cobrança do IPTU 2026 e a Prefeitura de Magé e os contribuintes já podem acessar o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano sem sair de casa. Quem quiser aproveitar o desconto de 10%, um dos maiores descontos oferecidos no estado neste mês, tem até o dia 28 de fevereiro.
Contribuintes poderão fazer o pagamento em cota única ou em parcelas
Foto: Banco de Dados A Prefeitura de Paracambi já estão definidos e disponíveis os prazos para o pagamento do IPTU 2026, com valores atualizados conforme a legislação vigente e opções de quitação em cota única, com desconto, ou de forma parcelada.
