O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, realiza sonho e assina a ata de inauguração da 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas do Brasil - Fotos: Brunno Dantas/TJRJ O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nesta quarta-feira (29/1), a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI), no Fórum Central, no Centro do Rio. A vara, pioneira no Brasil, tem como foco principal dar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de maus-tratos, negligência familiar e até golpes financeiros.

 De acordo com o último Censo do IBGE (2022), o índice de envelhecimento do Estado do Rio de Janeiro é o segundo maior do país. Hoje, o estado conta com 1,4 milhão de pessoas com 65 anos ou mais, sendo que 892 mil na capital. E foi diante desse crescimento que o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, determinou estudos que resultaram na iniciativa inédita e pioneira para garantir os direitos dessa parcela da população.

Volume de transferências havia caído em meio a onda de fake news

Bruno Peres/Agência Brasil Após a onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro, segundo as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC).

Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula

Isac Nobrega/PR Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas, mas, até ontem (27), as normas não tinham sido divulgadas.

Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), com o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, durante entrevista coletiva após reunião com o presidente Lula - Foto: Wallisson Breno / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na sexta-feira (24), com ministros para discutir estratégias a fim de conter a alta dos alimentos. Durante o encontro, foram avaliadas possíveis medidas, como a redução da alíquota de importação de alimentos que estiverem com preços mais elevados no mercado interno em relação ao mercado internacional.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a preocupação do presidente Lula com o acesso da população a alimentos a preços justos. "Os produtos que estejam com preço interno maior do que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir, pelo menos, para o patamar internacional. Não justifica nós estarmos com preços acima do patamar internacional. Não tem a menor explicação para isso, já que o Brasil se constitui como um dos maiores produtores de alimentos de grãos do mundo", explicou.

Governo AM/Divulgação O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos e que estavam a bordo de uma aeronave norte-americana que pousou em Manaus na noite desta sexta-feira (24). “Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil”, informou o Ministério da Justiça.

Em nota, acrescentou que o ministério tomou conhecimento da situação dos brasileiros pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues. O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos.

Decisão do TCU suspendeu modelo atual de pagamento

Marcello Camargo/Agência Brasil Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestar preocupações.

Presidente recebeu prefeitos das cidades que postulam candidatura

Foto: Rafael Bello/COB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou o apoio do governo federal à candidatura conjunta das cidades do Rio de Janeiro e Niterói para sede dos Jogos Panamericanos de 2031. Em carta entregue aos prefeitos das duas cidades, nesta sexta-feira (24), em reunião no Palácio do Planalto, Lula destaca a experiência da capital carioca na organização de grandes eventos esportivos e o fato de grande parte da infraestrutura já estar concluída.

Lei de 2022 sobre portabilidade de cartões não foi regulamentada

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refeição e alimentação ajudará a baratear o preço da comida, disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto). Ao retornar de reunião na Granja do Torto, ele negou que o governo pretenda usar recursos do Orçamento para baratear o preço dos alimentos.

● Elizeu Pires

Donizete tem se reunido com várias lideranças com vistas ao que é considerado inevitável: nova eleição - Foto: Reprodução O recurso impetrado pelo ex-prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, Dr. Rubão, contra o indeferimento de sua candidatura a um terceiro mandato consecutivo, será julgado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 4 de fevereiro, e o resultado é previsível: derrota, conclusão antecipada retirada do que diz a legislação e as decisões contrárias já proferidas contra ele desde o início de sua pretensão.

Presidente diz ainda querer paz e boas relações com Donald Trump

Ricardo Stuckert/PR Uma das prioridades do governo federal para 2025 é a de baratear o preço dos alimentos que chegam à mesa do trabalhador. A orientação foi passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sua equipe nesta segunda-feira (20), durante a primeira reunião do ano com seus ministros.