● Elizeu Pires
O contrato para gestão do hospital da cidade é de R$ 14,6 milhões Por um contrato de gestão assinado no ano passado com o Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, a Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualitá, já recebeu dos cofres públicos desse pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, mais de R$ 13 milhões, com as últimas transferências feitas no mês passado.
● Elizeu Pires
Em novembro de 2023 uma decisão monocrática tomada pela conselheira Mariana Montebello Willeman, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu os pagamentos à Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, a OS Prima Qualitá, por parte das prefeituras de Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, São Gonçalo e Saquarema, uma medida que não foi concretizada.
● Elizeu Pires
Sob investigação da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualitá Saúde, vem faturando no município de Cachoeiras de Macacu desde março de 2021, quando foi contratada, sem licitação, na gestão do prefeito Rafael Miranda, para gerir do hospital municipal e uma unidade de atendimento médico de urgência.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Principal alvo da Operação Antracito, realizada nesta quarta-feira (10) pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a OS Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualità Saúde, é controlada por Matheus Rodrigues da Costa Neto (foto), que antes de se tornar um empresário bem-sucedido, teve passagem pela vida pública.
Divulgação/PF ● Elizeu Pires
A Polícia Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (10) mais uma operação contra fraude e desvio de recursos do Sistema Unificado de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, a partir de contratos firmados com OS, Organização Social.
Seis municípios receberam parecer prévio favorável à aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em sessão plenária realizada em 9 de abril, foram analisados os números relativos ao exercício de 2023. Os documentos seguirão para as respectivas Câmaras de Vereadores para apreciação final. Sob responsabilidade do ex-prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, Rio das Ostras cumpriu a Lei Complementar n° 141/12 ao destinar 38,09% da receita oriunda de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento da Saúde, acima do mínimo exigido de 15%. O mesmo se observou na área da Educação, na qual foram investidos 25,39% da mesma fonte, acima do mínimo de 25% exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal. O município recebeu quatro ressalvas e igual número de determinações. Dentre os pontos levantados, ao longo de 2023, Rio das Ostras ultrapassou o limite de gastos com pessoal, encerrando o exercício com essas despesas acima do permitido. O município também não cumpriu as metas de resultados estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). São Pedro da Aldeia, então gerido por Carlos Fábio da Silva, cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 27,39% e 28,71% da receita às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. O acórdão registrou um total de quatro ressalvas e quatro determinações, entre elas, a ausência de equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos. O acórdão também expediu comunicação ao atual titular do controle interno de São Pedro da Aldeia, alertando-o quanto ao déficit financeiro de R$ 38.918.064,90 apresentado ao longo de 2023. O município terá até o final do mandato para implementar medidas visando ao equilíbrio financeiro. Também foi julgada a prestação de contas do Governo de Cachoeiras de Macacu, relativa ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do prefeito Rafael Muzzi de Miranda. O relatório do município indicou a aplicação de 17,28% da arrecadação de impostos em ações e serviços públicos de saúde. Na manutenção e no desenvolvimento do ensino, o chefe do Executivo destinou 29,16% da receita resultante de impostos e transferências de impostos. Dentre os cinco pontos ressalvados no acórdão proferido, foram apontadas inconsistências na apropriação dos recursos oriundos de compensações financeiras (royalties e participação especial) e a ausência de equilíbrio financeiro do RPPS dos servidores públicos. Também foram assinaladas cinco determinações e uma recomendação.
(Via Ascom/TCE-RJ)
● Elizeu Pires
A Smart Link Soluções, que teve uma licitação vencida em Itaguaí declarada ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), recebeu mais de R$ 11 milhões dos cofres da Prefeitura. O processo licitatório agora anulado devido à irregularidades encontradas no edital, teve valor global de R$ 12,7 milhões e como objeto a prestação de serviços de manutenção das unidades da rede municipal de ensino.
Orla do Tuim será um espaço de lazer e educação ambiental, com nova iluminação, deck de madeira, área de lazer com bancos e mesas e parque infantil. (Rogério Santana) O governador Cláudio Castro entregou aos moradores de Cachoeiras de Macacu, o Parque Linear Orla do Tuim, após obras de urbanização. O parque será um espaço de lazer e educação ambiental, com nova iluminação, deck de madeira, área de lazer com bancos e mesas e parque infantil.
As obras tiveram um investimento de mais de R$ 4 milhões do governo do Estado e vão beneficiar os quase 57 mil moradores da cidade. “É sempre um orgulho entregar uma obra que beneficia a população. Hoje é um dia de reiterar o compromisso com a cidade de Cachoeiras de Macacu. Um compromisso que firmei, de dedicação ao interior do estado e não só à capital”, ressaltou o governador.
● Elizeu Pires
Um dos donos da empresa, Ricardo Mariath começou a aparecer no noticiário após sua passagem por Silva Jardim, onde chegou a ser denunciado pelo MP por suposta fraude em licitação Ao que parece, por onde a empresa Costa Mariath Intelligence passa com suas pesquisas surgem problemas. Depois de ter estudos sobre intenção de votos questionados e impugnados em vários municípios, chegou a vez de Rio das Ostras, onde, segundo o levantamento RJ-06026/2024 – feito pelo Paraná Pesquisas entre os dias 9 e 12 de setembro – apontar o candidato do PL, Carlos Augusto Balthazar liderando na preferência dos eleitores com 28 pontos percentuais de diferença sobre o segundo colocado, o candidato do governo Maurício Braga Mesquita, o BM (União Brasil), o instituto Costa Mariath apontou empate técnico, em pesquisa impugnada nesta segunda-feira (23).
● Elizeu Pires
Por decisão do Juízo da 31ª Zona Eleitoral, foi suspensa na tarde desta segunda-feira (16), mais uma pesquisa de intenção de votos feira pela empresa Costa Mariath. Com nome fantasia instituto Intelligence Pesquisa e Comunicação, a firma controla por Ricardo Marath vem sendo sua atuação questionada em vários municípios por suspeita de manipulação de dados.
