Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões

Dinheiro Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado.

Tema está em debate na Câmara dos Deputados

O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda está em debate e que parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.

Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.

Nova versão do programa tem pagamento médio de R$ 705,40 por família

Novo cartão Bolsa Família 2023 - Foto: MDAS/Divulgação A partir desta segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

De acordo com o PL, criadores de bovinos poderão utilizar bens semoventes como garantia

Com o objetivo de promover o acesso ao crédito aos produtores rurais, especialmente aqueles envolvidos na criação de bovinos, o deputado federal Max Lemos (PDT) protocolou esta semana o Projeto de Lei 3019/2023 que dispõe sobre a utilização de bem semovente como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. Bens semoventes são aqueles constituídos por animais selvagens, domesticados ou domésticos.

Negociação será feita dentro do acordado pelos estados do Consórcio Sul-Sudeste

Luiz Paulo: "Um dos bê-á-bás da economia é que um país quebrará quando toma empréstimo e paga juros maiores do que o crescimento do PIB anual" - Foto: Thiago Lontra/Alerj  O Poder Executivo pode ser autorizado a renegociar a redução dos encargos nos contratos de dívidas do estado do Rio com a União. É o que determina o Projeto de Lei 2.083/20, do deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSD), que a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (18). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.

Aumento beneficia de forma direta mais de um milhão de funcionários públicos e passa a ser depositado na folha de pagamento de maio. Presidente também anunciou a retomada de concursos públicos

O presidente celebrou a volta ao diálogo no que oficializou aumento de 9% aos servidores públicos - Foto: Ricardo Stuckert/PR A retomada do diálogo, da capacidade de escuta, do convívio entre divergentes e o resgate do respeito ao funcionalismo. Esse foi o tom do evento que marcou a oficialização do aumento de 9% para o funcionalismo público federais, por meio de uma Medida Provisória assinada nesta sexta-feira, 28/4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e integrantes de entidades representativas dos servidores. "Esse processo de negociação é o mais importante sinal de que a democracia é possível ser exercida mesmo a gente tendo divergências"

Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas

Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos, nascido em Sambaiba (MA) e radicado em Brasília há quase 20 anos, aprendeu a fazer sushi. “Demorei um ano e as aulas foram no restaurante que eu trabalhava”. Ele se tornou chef.

Em mensagem na abertura de reunião ministerial com pastas conectadas ao setor produtivo, presidente da República afirma que país dará salto de qualidade

Lula: “Esse país vai voltar a ser um país em crescimento e em geração de emprego” - Foto: Ricardo Stuckert / PR Em reunião com ministros da área produtiva e institucional, na manhã de ontem (3), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, voltar a crescer e a gerar empregos para fazer a roda da economia girar da forma mais adequada.

Abertura de empregos caiu 26,4% em relação ao mesmo mês do ano passado

Prejudicada pela desaceleração econômica e pelo fechamento de vagas no comércio, a criação de emprego formal caiu em fevereiro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 241.785 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.