Novo contrato inclui a BR-493, de Manilha a Itaguaí e mais dois pontos de cobrança

● Elizeu Pires

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Ao que tudo indica o prefeito Irineu Nogueira vai precisar de muito mais que a paciência dos aliados Quem viu o prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, na noite do último dia 13 de março, data da eleição suplementar da cidade do Sul Fluminense, garante que o comportamento do alcaide já apresentava mudanças visíveis em relação ao mesmo Irineu, que se apresentava como um candidato humilde na busca por votos. Para se ter uma ideia da "transformação", poucos conseguiram chegar perto do político depois da vitória, já que o governante passou, dizem por lá, a se comportar como um popstar.

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Cego, surdo e mudo durante as gestões do ex-prefeito Eduardo Guedes, tendo mantido a mesma indiferença nos três governos interinos que passaram pelo município entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de março deste ano, o Poder Legislativo de Itatiaia, enfim, parece ter resolvido cumprir seu papel e já arrumou um problema sério para o prefeito Irineu Nogueira (PTB), que terá de se explicar sobre a contratação emergencial de uma empresa de Volta Redonda para fornecer hortifrutigranjeiros às escolas da rede municipal de ensino, vista como irregular pelos vereadores.

● Elizeu Pires

Exonerada a pedido do cargo de procuradora-geral do município de Itatiaia nesta segunda-feira (16), a advogada Manoela Neves de Castro Gambardella encaminhou uma mensagem a seu grupo de amigos que despertou ainda mais as atenções para a gestão do prefeito Irineu Nogueira (PTB), que está há apenas 45 dias no cargo. "Queria dizer pra vocês que hoje cedo pedi minha exoneração. Existe muita coisa imunda acontecendo nessa Prefeitura, infelizmente, e eu precisei tomar essa decisão para que meu nome não fosse envolvido”, diz um trecho da mensagem

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a anulação do procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Miguel Pereira para a concessão da gestão e exploração do estacionamento rotativo nas ruas e logradouros da cidade. Prevista inicialmente para setembro de 2021, a licitação, com valor estimado de R$ 59,9 milhões, com execução por 10 anos improrrogáveis, foi tema de representação da Secretaria-Geral de Controle Externo por conta de fundado receio de lesão ao erário decorrente de irregularidades cometidas pelo jurisdicionado.

No acórdão proferido durante a sessão plenária virtual realizada entre 2 e 6 de maio, foi acolhida a manifestação da Coordenadoria de Auditoria em Desestatização (CAD-Desestatização) que subsidiou a referida representação. Verificou-se que, mesmo após a terceira submissão do tema ao plenário, a Prefeitura de Miguel Pereira persistiu em falhas. Determinações comunicadas em acórdão de janeiro deste ano e, anteriormente, em decisão monocrática de outubro de 2021, não foram integralmente atendidas.

Prefeitura vem renovando a privatização do serviço por termo aditivo e concedendo aumento na tarifa

● Elizeu Pires

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Conforme o elizeupires.com já revelou, a Prefeitura de Queimados está se propondo a pagar mais de R$ 22 milhões pela gestão compartilhada do seu hospital maternidade, R$ 6,2 milhões acima do valor atualmente contratado, um aumento de gasto "inexplicável", segundo relata o advogado Thiago José de Oliveira Carvalho, em representação protocolada junto à Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde, na qual cita, por exemplo, que o contrato em vigor é de R$ 16.271.432,76, o equivalente a R$ 1.355.952,73 mensais.

● Elizeu Pires

Uma boa gestão, ao contrário do que o prefeito Glauco Kaizer fez, primeiro implantaria rede de internet suficiente nas escolas para depois comprar os aparelhos Conforme já foi revelado aqui, a compra de 6.200 tablets sem licitação pelo valor R$ 7,3 milhões feita pela Prefeitura de Queimados foi quitada a vista, com o total pago no dia 30 de dezembro, dois dias após a aquisição ter sido homologada. Quase cinco meses depois os contribuintes ficam sabendo que a gestão do prefeito Glauco Kaizer passou o carro na frente dos bois, pois, segundo revelam professores das escolas municipais "não há rede de internet suficiente nas unidades de ensino, muito menos tomadas elétricas para os alunos recarregarem os equipamentos".

Investimento de cerca de R$ 97,4 milhões é para atender famílias que estão no aluguel social e que aguardam por suas casas desde as chuvas de 2011

Uma longa espera que chega mais perto do fim. O Governo do Estado publicou edital de licitação para a construção de 500 unidades habitacionais em Teresópolis, que serão destinadas às famílias vitimadas ainda pelas chuvas ocorridas em 2011, na Região Serrana. A iniciativa faz parte do Programa Casa da Gente, que vai construir 50 mil moradias ao longo dos próximos cinco anos.

Diz acórdão do TCE-RJ em representação sobre contrato da Prefeitura de Resende

O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu pela recomendação aos jurisdicionados para que priorizem a contratação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda em detrimento de sociedades empresariais. O entendimento foi firmado em acórdão proferido durante sessão plenária realizada em 13 de abril, sem que tenham sido vedadas as contratações de organizações econômicas societárias.