● Elizeu Pires

Sem tomar as devidas precauções a Secretaria de Saúde de Quissamã, município do interior fluminense, contratou emergencial a empresa ABM Saúde para instalar um hospital de campanha com capacidade para 10 leitos de UTI, visando o enfretamento da pandemia de Covid-19. Passados dois anos e três meses, a firma foi declarada inidônea pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que apontou irregularidades do processo de dispensa de licitação que resultou no contrato 055/2020, no valor global de R$ 2,12 milhões, com direito a pagamento antecipado.

● Elizeu Pires

A Prefeitura de Vassouras, no interior do estado do Rio de Janeiro, abriu uma concorrência pública no valor de cerca de R$ 80 milhões para fazer a concessão do serviço de iluminação pública, mas deixou de lado um detalhe de grande importância: deixou de incluir no processo estudo de viabilidade econômico-financeira. Tem mais: foram identificadas várias irregularidades no certame, coisas que poderiam resultar em grave dano aos cofres da municipalidade.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Japeri, Francisco Nacelio, vistoriou, na tarde desta segunda-feira (30), as obras de drenagem e pavimentação que estão sendo realizadas no bairro São Sebastião. Ao lado dos secretários Gustavo Maurício (Urbanismo e Habitação), Rogério Sant’Ana (Comunicação), Marcelo Capoeira (Esporte) e Henrique Barros (Defesa Civil), Nacelio anunciou aos moradores a próxima etapa do projeto: o tão sonhado asfalto.

Antecipando o cronograma, as ruas do bairro já estão preparadas para receber o asfalto ainda esta semana. Estão sendo investidos mais de R$ 6 milhões por meio de recurso próprio da prefeitura para o processo de drenagem, saneamento e pavimentação, além da confecção de calçadas e assentamento de meio fio. Com isso, as intervenções serão concluídas antes do prazo, conforme solicitação da prefeita Fernanda Ontiveros ao secretário de Obras, com o objetivo de atender as necessidades da população da região.

● Elizeu Pires

A barbeiragem verificada logo no início do seu governo e o "existe coisa imunda acontecendo" mencionado em uma mensagem da ex-procuradora queimaram a imagem de Irineu Nogueira Ao que tudo indica o ex-vereador que teria levado alguns membros da Câmara de Itatiaia para se encontrarem com o prefeito Irineu Nogueira - com a finalidade de os converter ao governo -, vai ter de se esforçar mais. Se a intenção era evitar a formação de uma comissão de inquérito para apurar irregularidades que teriam ocorrido na contratação emergencial de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar, o encontro não funcionou, pois, pelo menos no papel a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está formada.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a anulação do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Silva Jardim para contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares bem como o transporte até o aterro. O valor estimado da concorrência pública é de R$ 3,24 milhões. O acórdão estabelece prazo máximo de 90 dias para a realização de nova licitação.

O Pleno do TCE-RJ acolheu duas de três alegações registradas em representação enviada à Corte. Foi considerada cláusula restritiva à competitividade a exigência, na fase de habilitação dos licitantes, de apresentação de certidão ambiental expedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), declarando a inexistência, nos últimos cinco anos, de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais.

O certame para contratar serviços de conservação de vias “apresentou irregularidades com potencial de grave lesão ao erário”, segundo o TCE-RJ

 O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a anulação de procedimento licitatório promovido pela Prefeitura de Duque de Caxias. Estimada em R$ 71,3 milhões, por meio de Sistema de Registro de Preços, a licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços contínuos de recomposição e limpeza de drenagem superficial, instalações hidro sanitárias, base e vias, usinagem, transporte e aplicação mecânica de massa grossa em diversos logradouros.

Novo contrato inclui a BR-493, de Manilha a Itaguaí e mais dois pontos de cobrança

● Elizeu Pires

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Ao que tudo indica o prefeito Irineu Nogueira vai precisar de muito mais que a paciência dos aliados Quem viu o prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, na noite do último dia 13 de março, data da eleição suplementar da cidade do Sul Fluminense, garante que o comportamento do alcaide já apresentava mudanças visíveis em relação ao mesmo Irineu, que se apresentava como um candidato humilde na busca por votos. Para se ter uma ideia da "transformação", poucos conseguiram chegar perto do político depois da vitória, já que o governante passou, dizem por lá, a se comportar como um popstar.

● Elizeu Pires

Cego, surdo e mudo durante as gestões do ex-prefeito Eduardo Guedes, tendo mantido a mesma indiferença nos três governos interinos que passaram pelo município entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de março deste ano, o Poder Legislativo de Itatiaia, enfim, parece ter resolvido cumprir seu papel e já arrumou um problema sério para o prefeito Irineu Nogueira (PTB), que terá de se explicar sobre a contratação emergencial de uma empresa de Volta Redonda para fornecer hortifrutigranjeiros às escolas da rede municipal de ensino, vista como irregular pelos vereadores.

● Elizeu Pires

Exonerada a pedido do cargo de procuradora-geral do município de Itatiaia nesta segunda-feira (16), a advogada Manoela Neves de Castro Gambardella encaminhou uma mensagem a seu grupo de amigos que despertou ainda mais as atenções para a gestão do prefeito Irineu Nogueira (PTB), que está há apenas 45 dias no cargo. "Queria dizer pra vocês que hoje cedo pedi minha exoneração. Existe muita coisa imunda acontecendo nessa Prefeitura, infelizmente, e eu precisei tomar essa decisão para que meu nome não fosse envolvido”, diz um trecho da mensagem