● Elizeu Pires
A Prefeitura de Queimados, na Baixada Fluminense, já disponibilizou em seu site oficial, o edital completo do Pregão Eletrônico 01/22, marcado para às 10h da próxima terça-feira (23), tendo como objeto o preparo e a distribuição de alimentos da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino. Pelo que está no documento, a Secretaria de Educação pretende gastar em um ano o total de até R$ 22.587.249,63 com a prestação do serviço.
Em 2020 o município tinha cerca de 40 ônibus próprios para o transporte de alunos, e agora a Prefeitura quer alugar novos veículos
● Elizeu Pires
Prefeitura de Queimados anuncia pregão para contratação de merenda, mas não disponibiliza o documento que sustenta o certame
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
A julgar pelo histórico de uma nota de empenho emitida em favor da Sibelly Transportes – declarada vencedora de um processo licitatório aberto para contratar uma empresa para gerir a frota que faz o transporte de alunos da rede municipal de ensino –, a Prefeitura de Itaguaí já contaria com 33 veículos para garantir a prestação do serviço. Se for mesmo assim, por que foi aberto um processo para locação de mais ônibus com o mesmo objetivo, o que, se concluído, elevaria os gastos com o transporte escolar a mais de R$ 25 milhões por ano?
● Elizeu Pires
Um dia após o elizeupires.com revelar que a Prefeitura de Itaguaí havia marcado para esta segunda-feira (7) um pregão para aluguel de ônibus e micro-ônibus para a atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos, o que elevaria os gastos com o serviço para mais de R$ 25 milhões ao ano, a administração municipal adiou sine die o processo licitatório. A alegação da Comissão Permanente de Licitação é de que será necessário adequar o termo de referência do edital, mas o que se comenta nos corredores do poder local é que o motivo seria bem outro.
● Elizeu Pires
Cada processo licitatório tem lá suas particularidades e as exigências variam de acordo com o objeto a ser contratado, mas algumas delas, como a que torna obrigatória a apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) – que funciona como atestado de capacidade técnica em nome de pessoa jurídica (empresas) – nem podem ser feitas. Porém, tem "fiscal do povo" no município de Japeri, na Baixada Fluminense, que parece não saber disso. Pelo menos é o que sugerem manifestações veiculadas esta semana nas redes sociais, apontando supostas irregularidades em um certame, quando um documento oficial mostra exatamente o contrário.
O secretário estadual de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, confirmou ontem (4) ao prefeito Ramon Gidalte a realização de obras de rede de esgoto, drenagem e pavimentação em 12 ruas do bairro São Sebastião, no município de Casimiro de Abreu. O projeto a ser executado é resultado de uma parceria com a administração municipal. O edital de licitação com valor global R$ 4.184.603,65 já foi publicado, e a concorrência vai acontecer no dia 15 de março. A previsão é de que as intervenções sejam iniciadas ainda no primeiro semestre.
Segundo o secretário, o governo do Rio de Janeiro está com mais de R$ 1 bilhão em obras licitadas, muitas delas devendo ser inauguradas ainda este ano. "Nosso estado está recuperado economicamente e orçamentariamente. O Rio é um outro Rio de Janeiro e a população só tem a ganhar. Nossa expectativa é licitar o máximo de obras possíveis para mudar a vida das cidades", disse o secretário, destacando, por exemplo, programas como o Casa da Gente – criado para mudar a história da habitação, e o Governo Presente nas Cidades, que implantado para ouvir os prefeitos para saber das demandas mais importantes.
● Elizeu Pires
Marcado para a próxima segunda-feira (7), o Pregão Eletrônico 024/22, aberto para locação de ônibus e micro-ônibus para a atender a Secretaria Municipal de Educação, já está dando o que falar em Itaguaí, município onde a mesma secretaria homologou uma ata de registro de preços de mais de R$ 14 milhões para compra de computadores junto à uma empresa que tem apenas R$ 50 mil de capital social, segundo o cadastro dela junto à Receita Federal, e como atividade econômica principal o "comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria”.
● Elizeu Pires
"Omisso e nada transparente". Assim vem sendo classificado o Poder Legislativo de Queimados, na Baixada Fluminense, por conta da complacência para com o prefeito Glauco Kaizer, cuja gestão vem mandando ver nos gastos sem licitação sem revelar pelo que de fato a administração municipal está pagando. O silêncio dos membros da Câmara talvez seja justificado pelo fato de a Casa também não ser transparente com seus gastos. O
● Elizeu Pires
O governo do Rio não entendeu nada. Uma empresa que participou do processo licitatório realizado para adquirir as câmeras corporais que as polícias do estado passarão a usar durante suas ações, conseguiu paralisar o trâmite mesmo tendo apresentado proposta duas vezes e meia mais cara que a vencedora do certame, a L8 Group, de Curitiba, que ofereceu o equipamento a R$ 296 a unidade. A empresa reclamante é a Radium Telecomunicações, que ficou em quinto lugar na licitação, com preço unitário superior a R$ 600.
