Silvinei Vasquescumpria prisão domiciliar e tentou fugir
Silvinei Vasques mudou o corte do cabelo - Foto: Polícia Paraguaia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Silvinei Vasques (foto), ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo de Jair Bolsonaro.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Condenado a 24 anos e seis meses de prisão, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso nesta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional de Assunção, no Paraguai, de onde seguiria em fuga para El Salvador, na América Central, conforme informou O Globo.
Para o presidente Lula, a importância do decreto vai além das manifestações e abrange artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos na cena cultural gospel - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural. “A assinatura desse decreto representa mais um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil”, ressaltou Lula, durante solenidade, realizada no Palácio do Planalto.
“É um ato simples, mas com força simbólica muito profunda. Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para a valorização, promoção e proteção, não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”, prosseguiu Lula.
Foto: Ricardo Stuckert/PR Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandu Orsi (Uruguai). A Bolívia foi representada pelo ministro de Relações Exteriores do país, Fernando Aramayo.
Na declaração, os países manifestaram preocupação com o aumento da incidência de crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, como assédio e intimidação (cyberbullying), violação de privacidade e dados pessoais, abuso e exploração sexual (grooming), e todas as formas de discriminação e violência, incitação à automutilação e suicídio, influenciados por tendências e desafios disseminados em ambientes digitais.
Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF
Fotos: Carolina Antunes/PR e Marcelo Camargo/Agência Brasil A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.
Foto: Carlos Moura O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.
Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).
Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada.
Presidente comemora saída de ministro da lista da Lei Magnitsky
Frame/Canal GOV O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”.
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas
Agência Brasil/Lula Marques/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto).
Esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada
Foto: Lula Marques/EBC A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
