O presidente Lula com a ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, durante a assinatura da lei - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou esta semana a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares. “É mais um instrumento dentro da Lei Maria da Penha que vem garantir mais direitos para as mulheres”, resumiu a ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi.

Mudanças climáticas e governança global também são prioridades

O presidente Lula recebeu muda de árvore em cerimônia no Bharat Mandapam, Plenário da Cúpula - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste domingo (10), a presidência do G20, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli, na Índia. Durante a cerimônia, a liderança do bloco foi transmitida do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para Lula.

"Isso é civismo, independente de questão ideológica", diz professora

Jamile se lembrou do tempo que era levada aos desfiles pelo avô - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil A professora Jamile Demenciano, de 37 anos, se emociona ao lembrar do avô e dos desfiles de 7 de setembro que assistiam juntos quando era criança, no interior do Rio de Janeiro. Ela veio do entorno do Distrito Federal, onde mora agora, para o evento na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (7).

Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu  uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha de uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga surgiu com o fim do mandato da ministra Maria Claudia Bucchianeri.

● Elizeu Pires

Na iminência de ver decretada a execução de uma pena de sete anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto, imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por prática de crime ambiental, o ex-prefeito de Duque de Caxias e atual secretário estadual de Transportes, Washington Reis, está apelando por um acordo de não persecução penal para evitar a prisão.

Presidentes de Brasil e Angola participaram de fórum empresarial

Lula e o presidente de Angola, João Lourenço: reforçando os laços - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25), em Luanda, capital de Angola, que o Brasil voltará a fazer grandes investimentos no continente africano. Lula e o presidente angolano, João Lourenço, participaram do evento de encerramento do fórum empresarial que reuniu investidores de ambos os países, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Angola.

Texto segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Posicionamento foi encaminhado ao Ministério da Educação

Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino médio, que estão em fase de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), ocorram apenas a partir de 2025. Em posicionamento conjunto, eles argumentam que o novo ensino médio já foi implementado em todos os estados e que as mudanças exigirão um período de transição factível.

Relatora da CPMI avalia revelações de Delgatti como "bombásticas”

Depoimento do hacker Walter Delgatti na CPMI do golpe foi considerado "bombástico" - Foto Lula Marques/ Agência Brasil A relatora da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), avalia que as revelações feitas nesta quinta-feira (17) pelo hacker Walter Delgatti Netto são “bombásticas” e “absolutamente sérias”. Ao terminar o interrogatório, a senadora opinou que as informações “estão em torno do ponto central desta CPMI, que é exatamente o questionamento do resultado eleitoral, a tentativa de emplacar uma vulnerabilidade [da segurança eleitoral]”.

Renan Filho dos Transportes e secretários detalharam como investimentos do novo PAC vão modernizar ferrovias e rodovias do país - Foto: Márcio Ferreira/MT As soluções encontradas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar os investimentos em rodovias e ferrovias deram às obras públicas uma nova perspectiva e um novo horizonte ao país, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. “Fizemos um esforço para abrir um espaço fiscal para investimento, e esse espaço está sendo ocupado por uma seleção de obras. É isso o que significa a obra estar no PAC: garantia de recursos para seguir adiante, com seu cronograma físico-financeiro em dia”, explicou o ministro, nesta quarta-feira (16), em coletiva de imprensa para detalhar os destaques regionais no setor de Transportes inclusos no novo PAC.

Entre as medidas citadas por Renan Filho está a Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, que aumentou o orçamento previsto para o setor em 2023; a possibilidade de renegociação de contratos de concessão junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); o arcabouço fiscal apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, e a própria criação do novo PAC, como forma de definir as prioridades para o setor.