Prefeito vai responder na Justiça se não demitir temporários do PSF

Acabou a paciência com o prefeito Aluizio dos Santos Júnior em relação ao preenchimento de vagas em cargos de provimento efetivo nas unidades do Programa Médico de Família (PSF). Se ele não fizer valer o resultado do concurso público realizado no ano passado para esse fim, vai ser processado pelo Ministério Público Federal (MPF), para que a Justiça o obrigue a fazê-lo e muito mais: determinar que ele demita todos os contratados temporários e os substitua pelos aprovados no processo seletivo, convocando, inclusive, os classificados fora do número de vagas disponibilizadas no edital, pois o procurador da Republica Flávio de Carvalho Reis entende que se há um número de contratados superior ao de vagas oferecidas no concurso, não será necessário mudar a lei do concurso para ampliar o quantitativo, bastando para isso a demissão dos temporários”.

MPF arquiva inquérito depois da prova de legalidade do concurso

Acabou a novela do concurso público realizado pela Prefeitura de Macaé no ano passado, visando preencher vagas em cargos de provimento efetivo nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), que estão ocupadas por 400 temporários contratados recentemente pelo prefeito Aluizio dos Santos Júnior, que vinha retardando a homo- logação do resultado final, sob a alegação de que teriam ocorrido irregularidades no processo seletivo. Ontem o pro- curador da República Flávio de Carvalho Reis determinou o arquivamento do inquérito que havia sido aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar as supostas irregularidades. A decisão foi tomada depois que o MPF fora informado pela Prefeitura de que não havia irregularidade alguma, o que foi comprovado pelo próprio promotor fe- deral, que analisou a documentação referente ao concurso. Agora o prefeito terá de fazer a homologação se não quiser responder a uma ação judicial por improbidade adminis- trativa.

Promessa de relatório ao MPF para sustentar homologação não foi cumprida

Um mês após confirmar que homologaria o resultado final do concurso realizado no ano passado ela Prefeitura de Macaé para preencher vagas nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e formar um cadastro de reserva, o prefeito Aluizio dos Santos Júnior ainda não cumpriu a promessa. Quem também está deixando a desejar  é a Procuradoria do Município que assegurou que enviaria um relatório sobre o processo seletivo ao Ministério Público Federal (MPF), objetivando um parecer para legitimar o concurso, mas até o final da tarde de ontem, segundo uma fonte do próprio governo, isso não havia sido feito. “Está tudo parado, continua tudo na mesma”, afirmou a fonte ao elizeupires.com.