Bioeconomia e transformação no campo foram temas de debate em Belém

A bioeconomia é a solução para o desenvolvimento econômico da Amazônia, em detrimento de práticas ilegais, e a tecnologia e a inovação devem ser aliadas na construção de sistemas alimentares sustentáveis e para produção de alto valor agregado na região. Essa é a avaliação das autoridades que estiveram na abertura da plenária “Diálogos sobre Bioeconomia Amazônica: Transformação Rural Inclusiva”, que ocorreu neste domingo (6) no âmbito da iniciativa Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).

Nova fase do programa deve beneficiar até 500 mil famílias até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o Programa Luz para Todos, que visa garantir o fornecimento de energia elétrica a residentes da área rural, em especial do Norte do país e de regiões remotas da Amazônia Legal. Em cerimônia na cidade de Parintins, no Amazonas, Lula destacou que o governo vai cuidar da Amazônia, em especial do povo que vive na região. “Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transformar a Amazônia em um santuário, que a gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo, eu quero cuidar do povo, amazônidas que moram aqui. Nós vamos fazer o que precisa ser feito, nós não aceitaremos e não há admitiremos garimpo ilegal em terra pública, madeireiro ilegal”, disse.

● Elizeu Pires

Responsável pela prestação de serviços nas unidades da rede municipal de Saúde de Tanguá, a empresa MML Serviços Médicos recebeu até agora pagamentos mensais que somam mais de R$ 4,5 milhões, mas moradores dessa pequena cidade do estado do Rio de Janeiro continuam reclamando do que chamam de "péssimo atendimento", incluindo no pacote de queixas a falta de profissionais.

Com recorde de adesão, Ministério da Saúde retoma programa e repassa R$90 milhões às prefeituras

O Ministério da Saúde publicou portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. No Rio de Janeiro, 92 municípios vão somar mais de R$3,7 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.

● Elizeu Pires

Conhecida até como combativa, defensora da moralidade na administração pública e acostumada a usar as redes sociais para fazer denúncias, a ex-vereadora de Búzios Gladys Pereira Rodrigues Nunes, usou em proveito próprio recursos públicos recebidos para a sua campanha de deputada estadual em 2018. Pelo menos é isto que foi investigado e comprovado pelo Ministério Público, com quem ela assinou um termo de acordo de não persecução penal, documento através do qual faz uma confissão formal do uso indevido do dinheiro.

● Elizeu Pires

Jaderson foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Vereador mais votado no município de Itaocara no pleito de 2020, Jaderson Aleixo Couto Silva (PSC), está no terceiro mandato. Atual presidente da Câmara, tem entre suas atribuições o dever de fiscalizar os atos do Poder Executivo, examinando com lupa as contas públicas, o gasto do dinheiro público, mas, pelo que o Ministério Público denunciou à Justiça, não só fechou os olhos para falcatruas, como também resolveu participar.

Um contrato firmado sem licitação entre a Prefeitura de Teresópolis e a empresa Ecorio Soluções Ambientais para o transbordo do lixo coletado na cidade, está dando o que falar e deverá ser alvo de representação no Ministério Público. Um dos questionamentos está relacionado ao documento apresentado para comprovar a capacidade técnica da contratada, um atestado emitido pela Líbano Serviços de Limpeza Urbana, datado de 22 de maio de 2020. Também há questionamento sobre o valor contratado, R$ 4.632.154,08 por 180 dias de prestação de serviços, o que vai dar R$ 770.205,68 ao mês.

Para fazer o contrato sem licitação a Prefeitura alegou emergência provocada pelo embargado do aterro municipal pelo Instituto Estadual do Ambiente. Só que isso ocorreu em 2018 e desde então já se sabia que o transbordo para outro local de descarte teria de ser contratado algum dia, já que todas as decisões judiciais que permitiram que a Prefeitura continuasse usando o aterro condenado era provisórias e poderiam cair a qualquer momento.

● Elizeu Pires

A Promotoria de Justiça de Itaocara, pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, realizou ontem (25), mais uma operação contra um grupo formado por empresários e agentes públicos para operar um esquema de fraude com recursos da Secretaria Municipal de Saúde. Os investigados são acusados de turbinar com números falsos a quantidade de atendimentos atribuídos à uma unidade particular conveniada, a Clínica de Fisioterapia Saúde Ativa, nome fantasia da sociedade empresarial Tecno Médica Soluções em Saúde, que acabava recebendo por serviços não prestados.

A água que abastece a localidade de Santa Isabel não tem tratamento A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí encaminhou representou junto a 2ª Vara de Fazenda Pública de Valença no sentido que a Prefeitura apresente um plano de ação para garantir a qualidade da água consumida pelos moradores da cidade.

O município já foi condenado - em ação ajuizada pelo Ministério Público - promover melhorias estruturais e operacionais no sistema de abastecimento, mas as medidas necessárias não foram tomadas pela Prefeitura de Valença.

Rio de Janeiro (RJ) – Presos novos suspeitos de participarem no assassinato da parlamentar Marielle Franco. Foto: Marcelo Freixo/Wikimedia Commons O ex-policial militar (PM) Élcio de Queiroz fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmando a participação dele, de Ronnie Lessa e do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ex-PM ainda indicou envolvimento de mais pessoas no crime, informação que segue em segredo de Justiça.

“O senhor Élcio narra a dinâmica do crime, narra a participação dele próprio e do Ronnie Lessa e aponta o Maxwell e outras pessoas como copartícipes desse evento criminoso”, informou nesta segunda-feira (24) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O ministro acrescentou que há cláusulas de segurança no acordo que impedem a divulgação de maiores informações.