Renan Filho dos Transportes e secretários detalharam como investimentos do novo PAC vão modernizar ferrovias e rodovias do país - Foto: Márcio Ferreira/MT As soluções encontradas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar os investimentos em rodovias e ferrovias deram às obras públicas uma nova perspectiva e um novo horizonte ao país, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. “Fizemos um esforço para abrir um espaço fiscal para investimento, e esse espaço está sendo ocupado por uma seleção de obras. É isso o que significa a obra estar no PAC: garantia de recursos para seguir adiante, com seu cronograma físico-financeiro em dia”, explicou o ministro, nesta quarta-feira (16), em coletiva de imprensa para detalhar os destaques regionais no setor de Transportes inclusos no novo PAC.

Entre as medidas citadas por Renan Filho está a Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, que aumentou o orçamento previsto para o setor em 2023; a possibilidade de renegociação de contratos de concessão junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); o arcabouço fiscal apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, e a própria criação do novo PAC, como forma de definir as prioridades para o setor.

● Elizeu Pires

A sessão da Câmara de Vereadores de Itaguaí marcada para esta quinta-feira (17) promete ser uma das mais quentes da Casa. É que será lida uma denúncia contra o prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, com pedido de abertura de uma Comissão de Inquérito possível prática de nepotismo e existência de funcionários fantasmas, envolvendo a nomeação de mais de 80 pessoas supostamente ligadas a quatro parlamentares.

Segundo Alexandre Silveira, trata-se de evento extremamente raro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira explicou os motivos do interrompimento de energia diversos estados - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã desta terça-feira (15) em todas as regiões do país foi um evento extremamente raro. Por isso, além das apurações internas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também investiguem com detalhes as causas da falta de energia.

Norte e Nordeste ainda não estão com toda a carga recomposta

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 6 horas depois do início da interrupção de energia em grande parte do país, a maior parte dos 16 mil megawatts (MW) que haviam sido interrompidos por volta das 8h30 da manhã desta terça-feira (15) já foi restabelecida. De acordo com a ONS, ao todo foram recompostos 13,5 MW, até as 12h25. 

Trabalhos são de artistas que vivem em comunidades periféricas do Rio

Trabalhos são de artistas que vivem em comunidades periféricas do Rio - Foto: Thais Valencio/ Divulgação  Bailes de favela são o tema da exposição Pista Ritmo Fluxo, que estreou no fim de semana no Galpão Bela Maré, espaço cultural na favela Nova Holanda, Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. A mostra, que pode ser visitação até o dia 14 de outubro, de terça-feira a sábados, das 10h às 18h, apresenta pinturas, fotografias e instalações produzidas por artistas de comunidades periféricas do Rio de Janeiro. A iniciativa é coordenada pelo Observatório de Favelas, organização da sociedade civil que defende políticas públicas e direitos às populações de favelas.

Projeto de lei segue para avaliação no Senado

Na semana passada foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal. A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022.

Vereador é acusado de ter liderado uma organização criminosa instalada na Casa

● Elizeu Pires

O presidente destacou na capital fluminense de cerca de R＄ 1,8 bilhão para fomentar a recuperação do BRT e mais R＄ 820 milhões para a construção do Anel Viário em Campo Grande

O ministro das Cidades, Jader Filho (E), o presidente Lula e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, em cerimônia de início das obras do Anel Viário de Campo Grande - Foto: Ricardo Stuckert/PR Durante cerimônia de início das obras do Anel Viário de Campo Grande e anúncio de investimentos em mobilidade urbana no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Governo Federal vai voltar a investir no estado para garantir condições melhores à população carioca. “A verdade é que faz anos que não se investe no Rio de Janeiro. Nós vamos fazer investimentos em parceria e financiamento, com dinheiro do Estado, da União, com financiamento do BNDES, Banco do Brasil, Caixa. Para que a gente possa gerar, primeiro, a melhoria na vida das pessoas. Segundo, para gerar emprego. Gerando emprego, gerando um salário adequado, você diminui a violência, diminui o mal-estar, diminui o ódio, e as pessoas vão voltar a ser felizes”, afirmou o chefe do Executivo.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o secretário Municipal de Saúde de Conceição de Macabu adote ações para que sejam cumpridas as devidas cargas horárias pelos servidores da Saúde do Município. A medida foi tomada diante da informação de que estaria havendo marcação irregular de registro de ponto e os servidores não estariam cumprindo o previsto.

A promotoria destaca a justificativa apresentada em ofício da SMS, no sentido de que tal comportamento seria "prática antiga". A Recomendação ressalta, entretanto, que o recebimento indevido de remuneração implica em infrações de natureza administrativa, cível e penal. E que a ineficiência no controle da carga horária cumprida pelos servidores "acaba por fomentar o descumprimento dos deveres funcionais, o que pode configurar, inclusive, improbidade administrativa, tanto no que tange ao servidor quanto no que tange ao supervisor/gestor conivente com tal conduta".

● Elizeu Pires

Já denunciado à Justiça por fraude nos pagamentos feitos a uma clínica de fisioterapia conveniada, o ex-secretário de Saúde de Itaocara, pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, Genaldo Dantas Neto, está mais enrolado que carretel de linha.