Aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026
Rovena Rosa/Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo Federal.
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, Adolfo Vladimir Silva da Rocha, em liminar concedida ao Ministério Público, um processo seletivo promovido pela Secretaria Municipal de Educação para contratação temporária de profissionais para vários setores.
De acordo com a decisão, ao preparar o edital a Secretaria não se atentou para a obrigatoriedade de destinar contas raciais para negros e indígenas, o que afronta a Constituição Federal e tratados internacionais,
Seleção oferece 40 vagas com remuneração de R$ 15,1 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu inscrições para concurso público de nível médio para o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).
Agora Tem Especialistas prevê acordos com a iniciativa privada
Fabio Rodrigues-Pozzebom Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer.
● Elizeu Pires
Por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Vassouras), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro propôs uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miguel Pereira, André Pinto de Afonseca, o André Português (foto), por supostas irregularidades na contratação de uma empresa para os serviços de limpeza na cidade, feita em 2017.
Com saldo positivo em todos estados, resultado é o melhor para o mês
Valter Campanato/Agência Brasil O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 257.528 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, no acumulado do ano, o país gerou 922 mil novas vagas.
Investimento do Novo PAC será de R$ 491 milhões
Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (28), a ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento de água do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, em Salgueiro (PE). O investimento é de R$ 491,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Tony Winston/Agência Saúde-DF Entre 2022 e 2025, pelo menos 222 pessoas sofreram complicações oculares após se submeterem a procedimentos cirúrgicos em mutirões oftalmológicos realizados no Brasil. Desse total, 20% dos pacientes perderam a visão em um ou nos dois olhos. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
O levantamento, de acordo com a entidade, foi feito a partir de relatos de eventos adversos em escala publicados pela imprensa. “Revela a gravidade do desrespeito aos critérios mínimos de segurança necessários para que atividades desse tipo sejam realizadas”.
Projeto envolve inicialmente R$ 43 milhões
Em Campo Verde, Lula visitou sítio no assentamento Santo Antônio da Fartura – Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste sábado (24) o Programa Solo Vivo para auxiliar na recuperação de solos degradados de propriedades de agricultores familiares do Mato Grosso. O projeto tem investimento inicial de R$ 43 milhões. O lançamento foi realizado no assentamento Santo Antonio da Fartura, no município de Campo Verde (MT).
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e os municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias realizaram uma vistoria, nesta quinta-feira (22), para avaliar obras executadas irregularmente pela Prefeitura de Belford Roxo, no bairro Engenho Pequeno, provocando impactos negativos na região. A intervenção para a canalização de um corpo hídrico em Belford Roxo, com estreitamento de sua calha e colocação de lajes de concreto sobrepostas, teria agravado os alagamentos no município vizinho de Nova Iguaçu. Segundo o INEA, a galeria, de aproximadamente 300 metros de extensão, também não possui saídas regulares para o escoamento das águas pluviais. Além disso, a instalação irregular de manilhas afetou o fluxo da vazão do curso d’água, piorando as enchentes e alagamentos na região. A promotoria já apurou que a obra foi realizada sem a devida licença do órgão ambiental competente.
Por ocasião da vistoria, também foram abordadas questões como a sinergia das soluções dos problemas de drenagem na localidade à luz do desenvolvimento dos estudos e etapas que integram o denominado Projeto Iguaçu, acompanhado pelo GAEMA e pela 2ª PJTC Nova Iguaçu; levantamentos e análises técnicas existentes sobre a delimitação da bacia drenante e das respectivas vazões; possíveis fontes orçamentárias e financeiras para fins de custeio das intervenções necessárias para a resolução ou mitigação dos impactos; possibilidade de ações complementares de dragagem; e urgência na execução das obras diante de sua relevância e urgência.
