● Elizeu Pires

Todo ano a coisa se repete em Duque de Caxias, município mais rico da Baixada Fluminense, mas providência que é bom ninguém toma. Muito pelo contrário, pois o causador da coisa acaba premiado com renovação de contrato.

Nesta segunda-feira (10), a Light realizou cortes de energia em unidades da Prefeitura de Seropédica, na Baixada Fluminense. Desta vez, além dos novos cortes realizados em pontos de iluminação pública e uma praça no bairro Boa Esperança, a empresa também localizou outras cinco unidades – que já haviam sido cortadas em dezembro do ano passado, ligadas à revelia. Técnicos da concessionária encontraram esses locais com fornecimento de energia, mesmo após o primeiro corte e sem regularizar a situação do pagamento.

A medida ocorre após diversas tentativas sem sucesso de negociações para o pagamento de uma dívida com a distribuidora de energia que já ultrapassa R$ 53 milhões. Desse montante, cerca de 90% estão relacionados à iluminação pública.

● Elizeu Pires

Reprodução Em 2020, mesmo sabendo que não tinha respaldo jurídico para buscar nas urnas um terceiro mandato consecutivo, o então prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu, insistiu em disputar as eleições. Foi o mais votado e não conseguiu assumir. Sua teimosia e falta de bom senso contribuíram para mergulhar o no município numa situação de insegurança jurídica.

Jorge Cruz/Agência Brasil Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras - encerrado no dia 16 - ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

Reprodução A volta às aulas na rede municipal de ensino de Niterói está marcada para esta segunda-feira (10), mas pode ser prejudicada por uma paralisação marcada pelos profissionais da área, em protesto contra mudanças anunciadas para as turmas de educação infantil e de jovens e adultos, por parte da Secretaria Municipal de Educação.

Na busca de uma solução a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, reuniu-se quarta-feira (5) com representantes do setor buscando um acordo para evitar a paralisação, que, a princípio, continua marcada.

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu abrirá cinco novos polos de testagem e atendimento a pacientes com Covid-19 e sintomas gripais. A partir da próxima segunda-feira (10), as unidades vão atender imunodeprimidos com mais de 18 e idosos de 65 anos ou mais, oferecendo testes e medicamentos para prevenir ou minimizar a progressão do vírus.

Os testes rápidos de antígeno serão disponibilizados para pacientes que apresentam sintomas característicos da Covid-19, como febre, tosse, falta de ar, dor de cabeça, calafrios, dor de garganta, coriza, diarreia, perda de olfato, paladar, dores no corpo, cansaço, entre outros. Em caso de resultado positivo para a doença com sintomas de até cinco dias, estes pacientes serão tratados com Paxlovid, medicamento antirretroviral indicado pelo Ministério da Saúde, conforme prescrição médica.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por dano ao sistema de justiça, ao acesso à justiça e à liberdade de expressão e de imprensa, promovidos por meio de assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca. Segundo inquérito civil realizado pelo MPF, a instituição organizou a propositura, por pastores da igreja, de mais de uma centena de ações praticamente idênticas contra o jornalista, em 19 unidades da federação, como reação a um tuíte publicado por ele em junho de 2020.

Para os procuradores dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro, Julio Araújo e Jaime Mitropoulos, que assinam a ação, o ajuizamento de ações em massa representou exercício abusivo do direito de petição e do acesso à justiça, além de violar as liberdades de expressão e de imprensa, por meio da adoção de estratégia para silenciar e constranger o emissor da mensagem e o próprio ofício jornalístico.

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, recomendou que a Prefeitura de Macaé implemente medidas urgentes no recolhimento de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas. A Recomendação foi motivada pelo risco à segurança viária e ao bem-estar animal, diante de recorrentes denúncias sobre a presença de animais abandonados em rodovias e áreas urbanas da cidade.

A Recomendação é direcionada ao prefeito Welberth Porto Rezende, ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz Ferreira Neto, e ao secretário municipal de Proteção e Defesa do Animal, Rafael de Oliveira Bichara Amorim.

Presidente afirma que bravatas de Trump não devem preocupar

Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros, vai aplicar o princípio da reciprocidade. “É lógico. O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

● Elizeu Pires

Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (4), o  Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) absolveu, por 5 votos a 2, o governador Cláudio Castro (PL) e o vice, Thiago Pampolha (MDB), em processo de cassação Ministério Público Federal (MPF), por supostos gastos ilegais na campanha de 2022.