Governo federal anuncia investimentos de R$ 4,6 bilhões em aeroportos

Serão gerados mais de dois mil empregos diretos e indiretos

Rovena Rosa/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira (11) um pacote de R$ 4,64 bilhões em investimentos para ampliação e modernização de 11 aeroportos em quatro estados. De acordo com o Palácio do Planalto, os aeroportos são os Congonhas (São Paulo), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

MEC investe cerca de R$ 750 milhões em infraestrutura da educação básica no Rio de Janeiro

Foto: Reprodução Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) completou 95 anos de atuação em prol da educação pública brasileira. Da creche à pós-graduação, o MEC implementou políticas públicas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana capaz de transformar vidas por meio do desenvolvimento social, econômico e humano. A partir do diálogo permanente com os governos municipais e estadual do Rio de Janeiro, o MEC olhou para quem mais precisa, reforçando a educação como caminho para transformação de vidas.

Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão investidos R$ 746,9 milhões no estado, entre 2023 e 2027, para melhoria e ampliação da infraestrutura da educação básica. Os repasses estão sendo utilizados em 16 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches. Além disso, o Novo PAC possibilitou a aquisição de 18 ônibus escolares para o estado. Nesta gestão, a educação básica foi contemplada pelo programa pela primeira vez na história.

ONU apresenta soluções urbanas brasileiras para países do Sul Global

Iniciativas tratam de desafios como sustentabilidade e igualdade

Plano da ilha de Maré buscou a integração de líderes comunitários, poder público, universidades e organizações locais - Foto: Nilton Sousa/Prefeitura de Salvador A Ilha de Maré, um bairro que se estende por uma das ilhas da Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, foi terreno para um projeto de desenvolvimento sustentável que beneficiou cerca de 4 mil moradores em 12 comunidades, sendo seis delas reconhecidas como quilombolas. O projeto, chamado Planos de Bairro, e capitaneado pela Prefeitura de Salvador, buscou a integração de líderes comunitários, poder público, universidades e organizações locais em um processo de diagnóstico e planejamento.

Nova Iguaçu: Assistência Social faz alerta contra exploração sexual e trabalho infantil neste carnaval

Foto: Divulgação O município de Nova Iguaçu aderiu à campanha de Carnaval “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, do Governo Federal. Na última sexta-feira (6), a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), percorreu no Calçadão da cidade, um dos maiores centros comerciais do estado do Rio de Janeiro, para sensibilizar a sociedade sobre a responsabilidade coletiva na prevenção e no enfrentamento de violações de direitos, como abuso, exploração sexual e trabalho infantil. O objetivo principal é garantir a segurança e o respeito aos direitos humanos durante o Carnaval.

A ação teve início às 10h, na Praça Rui Barbosa. De lá, equipes da Proteção Social Especial (PSE) fizeram uma caminhada até o terminal rodoviário. Panfletos com informações sobre os tipos de violência contra crianças e adolescentes e também com os canais de denúncia foram distribuídos à população durante o percurso.

Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo

Segundo organizações, projeto criaria efeito cascata na administração

Foto: Kaio Magalhães/Câmara do Deputado Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois projetos de lei, já aprovados pelo Congresso, que criam a licença compensatória para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado.

Ministério Público Federal cobra cumprimento imediato de decisões judiciais para desocupar e recuperar a Praia Brava em Búzios

As sentenças que determinaram demolição de estruturas irregulares e recuperação ambiental não foram cumpridas – Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar o cumprimento imediato de decisões judiciais que determinam a desocupação de restaurantes e pousadas, a demolição de quiosques e a recuperação ambiental da Praia Brava, em Armação dos Búzios (RJ). Em manifestação apresentada no cumprimento provisório de sentença de uma ação civil pública ajuizada ainda em 2006, o MPF aponta desrespeito às ordens judiciais e pede a aplicação imediata das multas diárias já fixadas, inclusive contra agentes públicos responsáveis pela fiscalização da área.

De acordo com o MPF, apesar de decisões definitivas e reiteradas do Judiciário – inclusive do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) –, a ocupação irregular da praia continua e vem sendo intensificada, especialmente durante a temporada de verão. Estruturas de grande porte, como palcos, tendas fixas, mesas, cadeiras e sofás, estariam sendo instaladas tanto na faixa de areia quanto em área de preservação permanente e em terrenos de marinha, que são bens pertencentes à União.

Ocupação Zumbi dos Palmares, no Rio, pode virar moradia popular

Dezenas de famílias vivem em prédio do INSS interditado

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo mães solos e crianças, ocupam há meses o edifício sem uso no número 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.

Ministério Público obtém na Justiça decisão que determina a renovação da frota de ônibus em Três Rios

Foto: Reprodução A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios obteve, nesta segunda-feira (2), decisão liminar favorável à ação civil pública ajuizada para que a concessionária de transporte público Transa Transporte Coletivo renove a frota de ônibus que circula no Município de Três Rios. A ACP foi ajuizada após terem sido confirmadas reclamações de moradores relacionadas à precariedade dos veículos que circulam na cidade.

Em sua decisão, o Juízo da 1ª Vara de Três Rios, Areal e Levy Gasparian determinou que a empresa regularize sua frota de veículos, devendo apresentar um cronograma indicando prazos para adequações e substituições, além da quantidade de veículos atualmente existentes e da quantidade de veículos que será substituída ou adequada em cada etapa do cronograma.