Posicionamento foi encaminhado ao Ministério da Educação
Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino médio, que estão em fase de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), ocorram apenas a partir de 2025. Em posicionamento conjunto, eles argumentam que o novo ensino médio já foi implementado em todos os estados e que as mudanças exigirão um período de transição factível.
Renan Filho dos Transportes e secretários detalharam como investimentos do novo PAC vão modernizar ferrovias e rodovias do país - Foto: Márcio Ferreira/MT As soluções encontradas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar os investimentos em rodovias e ferrovias deram às obras públicas uma nova perspectiva e um novo horizonte ao país, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. “Fizemos um esforço para abrir um espaço fiscal para investimento, e esse espaço está sendo ocupado por uma seleção de obras. É isso o que significa a obra estar no PAC: garantia de recursos para seguir adiante, com seu cronograma físico-financeiro em dia”, explicou o ministro, nesta quarta-feira (16), em coletiva de imprensa para detalhar os destaques regionais no setor de Transportes inclusos no novo PAC.
Entre as medidas citadas por Renan Filho está a Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, que aumentou o orçamento previsto para o setor em 2023; a possibilidade de renegociação de contratos de concessão junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); o arcabouço fiscal apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, e a própria criação do novo PAC, como forma de definir as prioridades para o setor.
● Elizeu Pires
A sessão da Câmara de Vereadores de Itaguaí marcada para esta quinta-feira (17) promete ser uma das mais quentes da Casa. É que será lida uma denúncia contra o prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, com pedido de abertura de uma Comissão de Inquérito possível prática de nepotismo e existência de funcionários fantasmas, envolvendo a nomeação de mais de 80 pessoas supostamente ligadas a quatro parlamentares.
Segundo Alexandre Silveira, trata-se de evento extremamente raro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira explicou os motivos do interrompimento de energia diversos estados - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã desta terça-feira (15) em todas as regiões do país foi um evento extremamente raro. Por isso, além das apurações internas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também investiguem com detalhes as causas da falta de energia.
Projeto de lei segue para avaliação no Senado
Na semana passada foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal. A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022.
Vereador é acusado de ter liderado uma organização criminosa instalada na Casa
● Elizeu Pires
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o secretário Municipal de Saúde de Conceição de Macabu adote ações para que sejam cumpridas as devidas cargas horárias pelos servidores da Saúde do Município. A medida foi tomada diante da informação de que estaria havendo marcação irregular de registro de ponto e os servidores não estariam cumprindo o previsto.
A promotoria destaca a justificativa apresentada em ofício da SMS, no sentido de que tal comportamento seria "prática antiga". A Recomendação ressalta, entretanto, que o recebimento indevido de remuneração implica em infrações de natureza administrativa, cível e penal. E que a ineficiência no controle da carga horária cumprida pelos servidores "acaba por fomentar o descumprimento dos deveres funcionais, o que pode configurar, inclusive, improbidade administrativa, tanto no que tange ao servidor quanto no que tange ao supervisor/gestor conivente com tal conduta".
● Elizeu Pires
Já denunciado à Justiça por fraude nos pagamentos feitos a uma clínica de fisioterapia conveniada, o ex-secretário de Saúde de Itaocara, pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, Genaldo Dantas Neto, está mais enrolado que carretel de linha.
Nova fase do programa deve beneficiar até 500 mil famílias até 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o Programa Luz para Todos, que visa garantir o fornecimento de energia elétrica a residentes da área rural, em especial do Norte do país e de regiões remotas da Amazônia Legal. Em cerimônia na cidade de Parintins, no Amazonas, Lula destacou que o governo vai cuidar da Amazônia, em especial do povo que vive na região. “Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transformar a Amazônia em um santuário, que a gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo, eu quero cuidar do povo, amazônidas que moram aqui. Nós vamos fazer o que precisa ser feito, nós não aceitaremos e não há admitiremos garimpo ilegal em terra pública, madeireiro ilegal”, disse.
● Elizeu Pires
Responsável pela prestação de serviços nas unidades da rede municipal de Saúde de Tanguá, a empresa MML Serviços Médicos recebeu até agora pagamentos mensais que somam mais de R$ 4,5 milhões, mas moradores dessa pequena cidade do estado do Rio de Janeiro continuam reclamando do que chamam de "péssimo atendimento", incluindo no pacote de queixas a falta de profissionais.
