O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública à Justiça Federal contra o Estado do Rio de Janeiro para a contratação imediata de professores do ensino fundamental para as escolas indígenas de quatro aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty.
Segundo a ação do MPF, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno tiveram seus contratos encerrados no final do ano letivo de 2023 e ainda não foram recontratados.
● Elizeu Pires
O vereador Vander Temponi Faria (foto), foi condenado a 25 anos de prisão e à perda do mandato na Câmara Municipal de Volta Redonda, por prática de “rachadinha”. Com ele foram denunciados dois servidores públicos envolvidos no esquema. Eles foram condenados a 13 anos. O trio foi denunciado em junho de 2023 pela 3ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa.
Temperatura deve ficar 5ºC acima da média
Moradores de diversos municípios do Rio de Janeiro devem enfrentar uma onda de calor até o domingo (5), inclusive com riscos à saúde. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que prevê temperaturas 5º Celsius (C) acima da média por período de três a cinco dias. Para o estado do Rio de Janeiro, o instituto prevê para esta quinta-feira (2) temperatura máxima de 37ºC. Nesta sexta-feira (3), o dia deve ficar mais quente ainda, com máxima de 38ºC.
● Elizeu Pires
Ailton já acionou a Polícia por ameaça e Irineu buscou apoio de cacique da região - Fotos: Reprodução Nas cidades de Porto Real e Itatiaia, no Sul do estado do Rio de Janeiro, quando se fala em Baixada Fluminense a grita é geral. A visão das lideranças políticas locais sobre políticos e empresários da região que discriminam é uma quando estão diante de suas plateias, e outra muito diferente quando saem na busca de apoio para suas campanhas.
Este é o melhor resultado do Caged para o mês desde 2020
O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o município de Arraial do Cabo (RJ) instale sistema de ponto biométrico para controle de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive médicos e odontólogos. Além disso, a sentença obriga a Prefeitura a disponibilizar informações aos cidadãos sobre os profissionais que trabalham nas unidades de saúde municipais, com o objetivo de evitar irregularidades apontadas nas folhas de frequência manuais.
O município também deve providenciar quadros que informem ao usuário o nome de todos os profissionais de saúde em exercício em cada dia, suas especialidades e os horários de início e término de suas jornadas de trabalho. Esses quadros devem ser colocados em locais visíveis das salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde.
Benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio
Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.
● Elizeu Pires
Condenado a uma pena de sete anos e dois meses em regime semiaberto por prática de crime ambiental, o secretário estadual de Transportes, Washington Reis (foto), pode receber mais uma sentença criminal, essa por ter pagado mais de R$ 1 milhão, em 2008, por uma obra que não foi concluída.
Houve aumento de cerca de 4,2% na comparação com 2019
O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de déficit de domicílios.
● Elizeu Pires
Seguindo voto do relator do processo, ministro Jesuíno Rissato, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso do vereador e ex-presidente da Câmara de Mesquita, Sanclair Esperança Passos, o Nininho (foto), afastado desde outubro de 2022 a pedido do Ministério Público, no âmbito de inquérito instaurado para investigar um esquema que teria sido montado na Casa para desviar dinheiro de indenizações de funcionários demitidos.
