Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

Foto: Bruno Perez/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.  Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial.

Projeto em prevê a aplicação de pena mais severa

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4686/2024, que visa estabelecer a prisão preventiva obrigatória e pena mais severa para agressores de mulheres em casos de violência física comprovada. O PL 4686/2024 visa alterar os dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 (Lei do Feminicídio), para garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência física.

● Elizeu Pires

A prefeita de Silva Jardim, Maira Figueiredo (MDB), que disputou a reeleição sob liminar, teve a votação declarada válida e seu status no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de eleita.

Moradores de Paracambi que buscam atendimento em unidades da rede municipal de Saúde sempre reclamaram da precariedade do serviço e falta de remédios, mas nos últimos dias a coisa teria piorado e muito. Tanto que na manhã da última terça-feira (3), policiais militares foram chamados ao Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, mais conhecido como Hospital de Lages, porque pacientes estavam sem receber atendimento, situação provocada, segundo funcionários da unidade, pelo fato de o hospital estar sem remédios e insumos básicos, como seringas e agulhas.

Dias antes funcionários já haviam postado em redes sociais fotos dos armários da farmácia do Hospital de Lages praticamente vazios, além de lixo acumulado na unidade. Segundo eles, a Prefeitura não estaria fazendo de forma regular os pagamentos para a empresa responsável pela coleta e descarte do material.

Foto: Divulgação/PMM A Prefeitura de Magé deu, neste sábado (30) um passo importante contra a intolerância, realizando um ato em dois marcos históricos da cidade, uma resposta direta ao ataque às vésperas do feriado de Zumbi dos Palmares e Dia da Consciência Negra, quando vandalizaram o busto que a Prefeitura instalou em homenagem à Maria Conga, que foi instalado em 2021 no Píer de Piedade.

Hoje foi recoloca a placa no busto que conta a história e significado da guerreira quilombola que é símbolo de resistência, liderança feminina, acolhimento e inspiração que gerou as comunidades do entorno.

Foto:Divulgação/PMNI Os bebês prematuros internados no Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu, foram fantasiados de super-heróis para simbolizar sua luta pela vida desde o nascimento antecipado. A ação foi parte das comemorações do Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade, cujo Dia Mundial foi celebrado em 17 de novembro.

Entre janeiro e outubro deste ano, a maternidade registrou o nascimento de 320 prematuros. Nos quatro primeiros meses, foram 44 no antigo Mariana Bulhões. Os outros 276 ocorreram no Hospital Iguassú, reinaugurado pela Prefeitura de Nova Iguaçu, em abril.

Depois de um centro de monitoramento por câmeras, o município de Guapimirim vai ganhar, ainda neste mês, uma base do programa Segurança Presente, resultado do esforço da prefeita Marina Rocha, que havia inserido a cidade no Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e implantado do Programa Mulher Mais Segura.

A base, que permitirá a ampliação do efetivo de segurança no município, vai funcionar na Praça da Emancipação, no centro da cidade.

Depois dos votos garantidos, exoneração em massa

● Elizeu Pires

Maira Branco concorreu sub judice e seus votos não foram validados

● Elizeu Pires

Dinheiro estava acondicionado em sacos plásticos encontrados dentro de uma mala e uma mochila e tinha como destino o estado de São Paulo

PF/Divulgação No fim da noite desta quarta-feira (16), a Polícia Federal prendeu em flagrante uma mulher que transportava cerca de R$ 300 mil em espécie na sua bagagem. Ela foi presa na rodoviária de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.