Ministério Público abre investigação para apurar conflito de interesse e irregularidades em convênio firmado por Maricá

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, abriu investigação para apurar suposto desvio de finalidade na utilização de recursos públicos no convênio entre o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O inquérito civil tem como base supostos indicativos de conflitos de interesses e de uso indevido de recursos do ICTIM, autarquia do Município de Maricá. A apuração da promotoria é relacionada ao convênio firmado com a universidade para desenvolvimento de trabalhos de pesquisa, inovação e cooperação em diferentes áreas.

Lula publica carta de apoio a Rio-Niterói nos Jogos Panamericanos

Presidente recebeu prefeitos das cidades que postulam candidatura

Foto: Rafael Bello/COB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou o apoio do governo federal à candidatura conjunta das cidades do Rio de Janeiro e Niterói para sede dos Jogos Panamericanos de 2031. Em carta entregue aos prefeitos das duas cidades, nesta sexta-feira (24), em reunião no Palácio do Planalto, Lula destaca a experiência da capital carioca na organização de grandes eventos esportivos e o fato de grande parte da infraestrutura já estar concluída.

Barra do Piraí: Ex-prefeito desmente denúncia sobre suposto rombo nas contas do município e revela números

● Elizeu Pires

Mário Esteves vem rebatendo as afirmações de sua sucessora - Foto: Reprodução Numa espécie de prestação de contas feita no último dia 13, a prefeita de Barra do Piraí, Kátia Miki (Solidariedade), desenhou o “quadro caótico” que teria encontrado na administração municipal, apontando para um suposto rombo de mais de R$ 1 bilhão, mas a história, segundo manifestação do ex-prefeito Mário Esteves enviada ao elizeupires.com nesta quarta-feira (22), seria bem diferente.  A situação mais preocupante teria sido verificada no Fundo de Previdência dos servidores, que apresentaria um déficit atuarial de mais de R$ 500 milhões, mas os números apresentados por  Esteves são outros.

Ministra da Saúde anuncia reabertura de 200 leitos no Hospital Federal de Bonsucesso

Walterson Rosa/MS A ministra Nísia Trindade anunciou, nesta sexta-feira (17), a reativação de 218 leitos no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) e estabeleceu prazo para que a emergência volte a funcionar após seis anos fechada. A unidade é administrada, desde outubro do ano passado, pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Na parte da manhã a ministra da Saúde visitou a unidade, na Zona Norte do Rio de Janeiro e destacou que a emergência voltará a funcionar até 31 de janeiro. As medidas fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

Ministério Público instaura Inquérito para investigar recondução de Aldair Nunes para a presidência da Câmara de Vereadores de Maricá

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade na recondução de Aldair Nunes Elias para a presidência da Câmara de Vereadores de Maricá para o biênio de 2025/2026.

A Portaria de instauração do IC aponta que a investigação tem origem no recebimento de denúncias de o presidente da Casa Legislativa, no cargo há cerca de oito anos (equivalente a quatro legislaturas seguidas, quando a Constituição Federal determina o limite de duas), não dá continuidade a processos ou denúncias recebidas que contrariem seus interesses.

Promotoria instaura inquérito para apurar supostas irregularidades na regulação do serviço de saneamento por empresa pública de Niterói

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na regulação do serviço de água e esgoto pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), renomeada como ION pela atual gestão municipal. A licitação 01/2024 trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria com o objetivo de analisar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços de água e esgoto e terceirização indevida.

No caso da ION, o MPRJ aponta indícios de que a empresa pública não possui a estrutura necessária para exercer a função regulatória, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, a contratação de consultoria para análise de reequilíbrio econômico-financeiro sugere que a empresa pública não possui corpo técnico qualificado para realizar análises complexas, o que pode configurar terceirização indevida de atividade-fim.

Nova Iguaçu: O município vai abrigar o segundo Museu de Arqueologia e Etnologia da região sudeste

Divulgação No dia em que completa 192 anos, Nova Iguaçu dará mais um passo para preservar sua história. Nesta quarta-feira (15), a partir das 14h, a Prefeitura fará o lançamento da pedra fundamental do Museu de Arqueologia e Etnologia de Nova Iguaçu, MAE/NI. Este será o primeiro museu da Baixada Fluminense e o segundo de Arqueologia e Etnologia da região sudeste. O único existente até então fica na Universidade de São Paulo (USP).

O museu será erguido no Parque Histórico e Arqueológico de Iguassú Velha, na região do Tinguá, lugar que marca o início da história da cidade. Parte do acervo arqueológico do local, que já conta com mais de 150 mil fragmentos encontrados durante as escavações, será exposta ao público durante o evento que também marcará a inauguração do pórtico do parque.

Silva Jardim: MP denuncia oito pessoas por fraude na Secretaria de Saúde, entre eles dois ex-secretários e servidores

● Elizeu Pires

Reprodução Cerca de um ano e meio depois de uma operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)na Prefeitura de Silva Jardim, no âmbito de inquérito aberto para apurar fraude em processo licitatório para contrato junto à Secretaria Municipal de Saúde, o  Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO)apresentou à Justiça denunciou oito pessoas que estariam envolvidas em um suposto esquema de direcionamento e superfaturamento, em processo específico para contratação da manutenção de equipamentos hospitalares.

RJ terá quatro novas UBSs

Serão do porte V com capacidade para 500 mil atendimentos mensais e serão construídas no Rio e Itaboraí, como parte de um total de 38 UBSs destinadas adiversas regiões do país

Divulgação/MS Os municípios do Rio de Janeiro e Itaboraí serão beneficiados com a construção de duas nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte V em cada cidade, ambas aprovadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Essas unidades fazem parte de um total de 38 UBS de Porte V que serão construídas em diversas regiões do país, com o objetivo de promover avanços significativos na atenção primária à saúde. Cada unidade terá capacidade para realizar até 500 mil atendimentos mensais, além de contar com cinco equipes de Saúde da Família (eSF) e cinco equipes de Saúde Bucal (eSB).