Para expandir produção na área, empreendimento deve realizar consulta prévia a comunidades tradicionais e complementar estudo ambiental

Foto: Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça Federal determine a imediata anulação da licença ambiental prévia emitida à Petrobras em setembro para ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos. O pedido faz parte de duas ações civis públicas ajuizadas contra a empresa e órgãos federais envolvidos no processo de licenciamento da chamada Etapa 4 do pré-sal, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Foto: Divulgação/CMNI A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, em sessão plenária realizada hoje (2), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O texto define a previsão de receitas e fixa as despesas do município para o próximo ano, garantindo a continuidade de políticas públicas essenciais e o planejamento responsável dos recursos públicos. A receita estimada é de R$ 2,7 bi.

A LOA 2026 estabelece prioridades para áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura urbana, segurança pública, assistência social e desenvolvimento econômico. Os vereadores destacaram que o orçamento aprovado reforça o compromisso da Casa com a eficiência administrativa, a responsabilidade fiscal e a melhoria da qualidade de vida da população.

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

Foto: Ton Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno (foto) passe por uma perícia médica. O trabalho deverá ser realizado por peritos da Polícia Federal (PF), em 15 dias.

● Elizeu Pires

Pelo que está no Portal da Transparência da Prefeitura de Belford Roxo, no mês de dezembro de 2024, mais precisamente no dia 31, a Downtown Medic Nova Belford, gestora do Hospital do Olho, teria recebido R$ 500 mil do Fundo Municipal de Saúde, mas, de acordo com representantes da empresa, naquele mês não teria entrado na conta nenhum valor endereçado pelo FMS ao hospital.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Enquanto o projeto que autoriza mais de R$ 11 milhões em investimentos urgentes para a Saúde permanece parado, a população de Japeri segue prejudicada pela condução política do presidente da Câmara, Rogerinho RR. Como responsável pela pauta e pelo andamento regular das matérias, caberia a ele garantir seriedade e responsabilidade — mas o que ocorre é exatamente o contrário.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Os repasses do Fundo Nacional de Saúde para o município de Casimiro de Abreu aumentaram consideravelmente este ano. De Janeiro até agora as transferências chegaram à soma de R$ 27,4 milhões, contra R$ 20,2 milhões nos 12 meses de 2024, mas tal aumento não teria ajudado em nada, pois, segundo reclamam usurários da rede municipal de atendimento médico, para serem considerados ruins os  serviços por lá prestados precisariam melhorar muito.

Iniciativa é fruto de parceria do deputado Max Lemos com o programa Agora Tem Especialista, do governo federal

A Carreta da Saúde estará estacionada na Vila Pacaembu até o dia 16 de janeiro – Foto: : Walterson Rosa/MS As mulheres de Queimados poderão contar agora com atendimento gratuito em consulta e exames na Carreta Saúde da Mulher, do programa Agora Tem Especialista, do Governo Federal. A iniciativa, fruto de parceria do deputado federal Max Lemos (PDT/RJ) com o Ministério da Saúde, terá início nesta sexta-feira (28), 10h, na Rua Onze, s/nº, no bairro Vila Pacaembu.

Foto: Divulgação A Câmara Municipal de Nova Iguaçu concedeu, na sessão ordinária de hoje (25), a Medalha de Mérito Comendador Soares ao secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, em reconhecimento às ações implementadas pela pasta e ao impacto delas no atendimento prestado à população. A iniciativa partiu do vereador Alcemir Gomes.

Durante a sessão, o presidente da Casa, Marcio Guerreiro, destacou que a gestão do secretário tem promovido avanços considerados estratégicos para o sistema de saúde local, como a ampliação de unidades, reorganização de fluxos de atendimento, reforço na atenção básica e investimentos em infraestrutura e tecnologia.

Ministro Alexandre Silveira participou das primeiras entregas em Belo Horizonte - Foto: Ricardo Botelho/MME O governo federal deu início nesta segunda-feira, 24 de novembro, à primeira fase do programa Gás do Povo. Nesta etapa, cerca de 1 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas em dez capitais brasileiras com a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg). Ao todo, o programa deverá alcançar mais de 15 milhões de famílias em todo o país até março de 2026, quando estará totalmente implementado.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou das primeiras entregas em Belo Horizonte. Na capital mineira, 52.191 famílias serão beneficiadas nesta fase. No estado de Minas Gerais, a expectativa é atender 1,2 milhão de famílias.

Foto: Divulgação As oficinas para construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029 têm percorrido toda a cidade de Japeri desde setembro com o objetivo de ampliar o diálogo com a população e fortalecer o planejamento das ações de saúde que serão executadas nos próximos quatro anos. O último encontro na Igreja Assembleia de Deus do bairro Laranjal.

O processo participativo contemplou todos os 31 bairros do município, distribuídos em nove dias de trabalho, passando por Santa Amélia, Rio D’Ouro, São Jorge, Chacrinha, Santa Terezinha, Cemes Japeri e de Engenheiro Pedreira, Marabá, Pedra Lisa, Teófilo Cunha, Vila Central, Laranjal, Delamare, entre outros.