Cesta básica será isenta e bebidas açucaradas pagarão mais imposto

Valter Campanato Agência Brasil Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

Reprodução Durante sessão extraordinária realizada esta semana, o vereador Rodrigo da Aposentadoria propôs a alteração do horário das sessões legislativas da Câmara Municipal de Rio das Ostras para as 17h30. A iniciativa visa facilitar a presença dos munícipes nas plenárias e permitir que acompanhem de perto os trabalhos legislativos.

Durante a sessão, que também debateu a declaração de calamidade na saúde do município, Rodrigo reforçou o compromisso assumido em sua campanha e reiterado em entrevistas a rádios e podcasts: atuar de forma transparente e promover a acessibilidade às decisões públicas. “Prometi ser um vereador que trabalha pelo povo e com o povo. Essa mudança reflete minha dedicação a essa causa”, afirmou o vereador.

Walterson Rosa/MS A ministra Nísia Trindade anunciou, nesta sexta-feira (17), a reativação de 218 leitos no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) e estabeleceu prazo para que a emergência volte a funcionar após seis anos fechada. A unidade é administrada, desde outubro do ano passado, pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Na parte da manhã a ministra da Saúde visitou a unidade, na Zona Norte do Rio de Janeiro e destacou que a emergência voltará a funcionar até 31 de janeiro. As medidas fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

Em nota oficial enviada ao elizeupires.com o Instituto Social Se Liga, que faz a gestão compartilhada do Centro Especializado de Tratamento de Hipertensão e Diabetes (Cethid), e do Hospital Maternidade de Queimados, na Baixada Fluminense, negou a existência de qualquer irregularidade nos relatórios de prestação de contas usados para justificar pedidos de pagamento de faturas emitidas para a administração pela prestação dos serviços.

A manifestação da entidade se deu em relação à matéria Queimados: Prestação de contas de instituto com mais de R$ 30 milhões em contratos com a Saúde apresenta documentos ilegíveis, veiculada na última segunda-feira (13).

Medida faz parte de programa Mais Professores, de incentivo à docência

Ricardo Stuckert PR O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.

● Elizeu Pires

Reprodução Cerca de um ano e meio depois de uma operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)na Prefeitura de Silva Jardim, no âmbito de inquérito aberto para apurar fraude em processo licitatório para contrato junto à Secretaria Municipal de Saúde, o  Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO)apresentou à Justiça denunciou oito pessoas que estariam envolvidas em um suposto esquema de direcionamento e superfaturamento, em processo específico para contratação da manutenção de equipamentos hospitalares.

● Elizeu Pires

No dia 3 de junho de 2024 o Instituto Social Se Liga - que tem contratos de mais de R$ 30 milhões com o município - apresentou à Prefeitura de Queimados prestação de contas referente ao período de 7 a 31 de maio, para fazer jus ao pagamento dos serviços prestados junto ao Centro Especializado de Tratamento de Hipertensão e Diabetes (Cethid), cobrando uma fatura de R$ 974.563,70, que foi paga com o “autorizado” da Secretaria Municipal de Saúde.

Serão do porte V com capacidade para 500 mil atendimentos mensais e serão construídas no Rio e Itaboraí, como parte de um total de 38 UBSs destinadas adiversas regiões do país

Divulgação/MS Os municípios do Rio de Janeiro e Itaboraí serão beneficiados com a construção de duas nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte V em cada cidade, ambas aprovadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Essas unidades fazem parte de um total de 38 UBS de Porte V que serão construídas em diversas regiões do país, com o objetivo de promover avanços significativos na atenção primária à saúde. Cada unidade terá capacidade para realizar até 500 mil atendimentos mensais, além de contar com cinco equipes de Saúde da Família (eSF) e cinco equipes de Saúde Bucal (eSB).

E que os prefeitos Cláudio Mannarino (Comendador Levy Gasparian), Breno Junqueira (Sapucaia), José Carlos do Mariani (São José do Vale do Rio Preto), Gutinho (Areal) e Jorge Henrique (Mendes) e Felipe Guido, secretário de Saúde de Três Rio, em protesto, se retiraram da reunião, porque o prefeito de Paraíba do Sul,  Júlio Canelinha, que era candidato a presidente, foi impedido de votar, junto os representantes de São José do Vale do Rio Preto e Três Rios, foram impedidos de votar, decisão tomada sob alegação de inadimplência.

O consórcio, formado por 11 municípios, vinha sendo presidido pelo prefeito de Miguel Pereira, André Português, por oito anos. Isso aconteceu contrariando a lei federal Lei 11107 de 2005, que diz que cada presidente só pode se reeleger uma vez para um mandato de dois anos, o que obriga a mudança na liderança a cada quatro anos.

Ao todo, 575 pacientes que aguardavam procedimentos no Hospital Federal Cardoso Fontes - Foto: Victor Gautier/MS O Ministério da Saúde reduziu em 92% a fila de procedimentos cirúrgicos acumulada entre 2014 e 2022 no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF). A medida foi possível após a implementação do Programa de Gestão de Filas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). A unidade teve a gestão municipalizada à Prefeitura do Rio de Janeiro em dezembro passado.

Ao todo, o HFCF já realizou 575 procedimentos. Para zerar a fila, os últimos 64 pacientes serão atendidos na unidade até meados de fevereiro. Neste período, alguns pacientes foram atendidos em outras unidades ou tiveram o caso judicializado.