Novo PAC viabiliza R$ 11,7 bilhões para obras de drenagem e contenção de encostas em 235 municípios de 26 estados

s recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, do anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. No total, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco, reforçando a capacidade de resposta do país a eventos climáticos extremos.

Rio de Janeiro registra expansão residencial: Campo Grande e adjacências em foco

Foto: Reprodução Se você pesquisar casas para alugar em Campo Grande, já deve ter notado um movimento diferente no mercado local: mais lançamentos, condomínios estruturados e ruas revitalizadas.

A Zona Oeste do Rio vive um ciclo de expansão que recoloca o bairro no radar de quem busca custo-benefício e qualidade de vida.

Hospital do Olho começa a funcionar em Paracambi

Unidade especializada garante consultas, exames e cirurgias oftalmológicas sem que os moradores precisem sair da cidade

Adonai Lemos é o idealizador do projeto que se estende para outros municípios da Baixada - Foto: Divulgação Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Paracambi e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), foi inaugurado nesta quarta-feira (17), o Hospital do Olho, que vai possibilitar a Secretaria Municipal de Saúde zerar a fila de atendimentos oftalmológicos e evitar que os moradores precisem se deslocar para outras cidades em busca de consultas e procedimentos.

OS sob investigação recebeu mais de R$ 1 bilhão dos cofres de Saquarema, apontam os registros de pagamentos

● Elizeu Pires

Em novembro de 2023 uma decisão monocrática tomada pela conselheira Mariana Montebello Willeman, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu os pagamentos à Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, a OS Prima Qualitá, por parte das prefeituras de Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, São Gonçalo e Saquarema, uma medida que não foi concretizada.

Valença: Ministério Público TAC para garantir medicamentos na rede municipal de Saúde

Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, celebrou e obteve homologação judicial de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Valença, com o objetivo de regularizar a assistência farmacêutica no município. 

O acordo estabelece medidas para assegurar a manutenção de estoque e a pronta entrega de medicamentos e insumos de responsabilidade da gestão municipal, conforme a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE). A meta é alcançar 100% de cobertura da REMUNE até 2028, com índices progressivos de ampliação ao longo dos próximos anos.

Presidente Lula em mutirão do Agora Tem Especialistas: “Atendimento na qualidade que o povo precisa”

Lula: “Temos que criar condições de sermos rápidos para tratar da vida. É sagrado. É a função do médico, do enfermeiro e do Estado salvar vidas”. Foto: Ricardo Stuckert / PR Cirurgias eletivas, consultas com especialistas, exames e terapias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou neste sábado (13), o mutirão de atendimentos à população para reduzir filas do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra o projeto Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas e ocorre em 45 hospitais universitários federais da rede Ebserh em todo o Brasil. "É um milagre que está acontecendo neste país para fazer com que todo mundo seja tratado em igualdade de condições. A doença não espera. Com esse programa, a ideia é fazer com que possamos dar o atendimento na qualidade que o povo precisa”, disse.

Trata-se do maior mutirão da história do SUS. O presidente acompanhou o evento na capital federal, após uma visita para acompanhar os atendimentos no Hospital Universitário de Brasília (HUB). O presidente teve ao lado os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Camilo Santana (Educação), além do presidente da Ebserh, Arthur Chioro, da reitora da UnB, Rozana Naves, e da superintendente do HUB, Maria Fátima de Sousa.

Japeri: oposição cerrada não consegue frear o ritmo do governo, que, anuncia a prefeita, “entra em nova fase de realizações”

Fernanda e sua base de apoio comemora o que está visto como um novo ritmo de ações - Foto: Divulgação Ao que parece, não será com uma CPI que a Câmara de Vereadores de Japeri, que, pelos discursos inflamados de alguns membros da Casa, sugere que já está visando as eleições de 2028, vai diminuir o ritmo da prefeita Fernanda Ontiveros, que anunciou neste sábado uma nova etapa, esta marcada por importantes investimentos em infraestrutura, saúde, educação e lazer, efetivando ações garantidas por parcerias firmada pela prefeita com os governos federal e estadual.

Pelas licitações em andamento e as ordens de início de obras, os próximos meses deverão ser de intensa movimentação no município. s canteiros da cidade. Entre as ações anunciadas estão a abertura das licitações para a construção da tão esperada maternidade municipal, reforma e urbanização da praça do bairro São Jorge e para a Escola em Tempo Integral, projetos que contam com recursos do PAC.

Ex-prefeito de Itaperuna é condenado por improbidade administrativa e tem bens bloqueados para cobrir prejuízo de mais de R$ 16 milhões

Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (foto) por atos de improbidade administrativa que provocaram um prejuízo superior a R$ 16 milhões aos cofres públicos.

A decisão acolheu integralmente os pedidos do MPRJ e impôs ao réu a suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa equivalente ao dano causado, proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos e ressarcimento integral ao erário. O ex-prefeito também teve os bens tornados indisponíveis para assegurar a reparação e perderá eventual função pública que venha a ocupar.

Cachoeiras de Macacu: OS investigada pela PF entrou no município sem licitação e já recebeu mais de R$ 200 milhões da Prefeitura

● Elizeu Pires

Sob investigação da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualitá Saúde, vem faturando no município de Cachoeiras de Macacu desde março de 2021, quando foi contratada, sem licitação, na gestão do prefeito Rafael Miranda, para gerir do hospital municipal e uma unidade de atendimento médico de urgência.

‘Cabo de guerra’ entre vereadores e governo prejudica Japeri, onde recursos da saúde estão parados por falta de suplementação

Foto: Reprodução Em Japeri, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo atravessa um período de tensão. Vereadores que até pouco tempo integravam a base da prefeita Fernanda Ontiveros agora se apresentam como oposição, pois estariam insatisfeitos, uma mudança de postura  que está sendo  vista como suposta reação à perda de influência dentro da máquina pública.

O embate vem sendo escalado a cada dia. Parlamentares contrários ao governo passaram a aprovar requerimentos contra a prefeita, muitas vezes sem embasamento consistente, mas a população não consegue saber o que está acontecendo na “Casa do Povo”, pois as sessões plenárias deixaram de ser transmitidas ao vivo, o que, segundo alguns observadores, se daria para evitar críticas contra os discursos considerados frágeis, que vinham sendo replicados nas redes sociais.