Wladimir e Bomtempo concorrem com chapa impugnada, e terão de vencer nas urnas e na Justiça para serem prefeitos Além da capital, quatro municípios fluminenses terão, neste domingo, eleição para prefeito em segundo turno de votação. No Rio se enfrentam o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e Eduardo Paes (DEM), enquanto em Campos, no Norte do estado, o confronto é entre Wladimir Garotinho (PSD) e Caio Vianna (PDT). No município de Petrópolis o prefeito Bernardo Rossi (PL) tem como adversário o ex-prefeito Rubens Bomtempo (PSB) e em São Gonçalo Dimas Gadelha (PT) tem como adversário um candidato ao qual o presidente Jair Bolsonaro declarou apoio, Capitão Nelson (Avante).

Já em São João de Meriti, depois de uma campanha marcada pela presença de homens armados nas ruas intimidando cabos eleitorais do prefeito João Ferreira Neto, o Dr. João, a votação ocorrerá sob um forte esquema de segurança, devido ao envolvimento de milicianos na campanha.

A Prefeitura de Volta Redonda é um das que poderão ser comandadas por um vereador, pois o candidato a prefeito mais votado - Antônio Francisco Neto - está com os votos sub judice De acordo com a legislação eleitoral em vigor, decisão judicial que leve ao indeferimento do registro de candidatura, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato em pleito majoritário resulta na realização de novas eleições, independente do número de votos anulados, e esse é o dispositivo que será aplicado em relação aos municípios que não tiveram a eleição de prefeito definida no último domingo, por conta de os mais votados terem concorrido com os registros indeferidos e não tiveram a votação validada de imediato pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os recursos serão analisados pelo TSE e o certo seria que isso acontecesse logo, mas não há prazo definido para os julgamentos, o que pode, em alguns casos, só acontecer no ano que vem. Nesses casos, pela lógica, o Tribunal Superior Eleitoral teria até o dia 19 de dezembro para julgar os processos, último dia de funcionamento do Poder Judiciário, mas não significa que a coisa vá ser necessariamente desse jeito, e é ai que está a possibilidade de o vereador que for escolhido para presidir a Câmara de uma dessas cidades virar prefeito interino, até a realização do novo pleito, pois na legislação não existe essa de o segundo colocado ser declarado eleito.

Votos dos mais votados estão sub judice

Eleitores de oito cidades do estado do Rio de Janeiro ainda não sabem quem terão como prefeito pelos próximos quatro anos, e isso não ocorre por atraso na divulgação dos resultados ou porque haverá segundo turno. O motivo é outro: a maioria escolheu por votar em candidato com o registro impugnado, mesmo sabendo que nesses casos os votos ficam sem validade até que uma decisão judicial confirme ou não o deferimento das candidaturas. Quando o registro se confirma indeferido – pelo que está na lei – a eleição é anulada independente do percentual de votos não computados, e um pleito suplementar é marcado.

A  exemplo do que aconteceu com o pleito suplementa realizado em março deste ano, a eleição para prefeito em Silva Jardim, no interior do estado do Rio de Janeiro, vai sair das urnas para os gabinetes da Justiça. É que com cerca de 60% dos votos computados até agora, o prefeito interino, Jaime Figueiredo, está vencendo a disputa com 56,92%, mas sua votação só terá validade se ele conseguir manter seu registro de candidatura.

Jaime teve sua candidatura impugnada pelo pelo Tribunal Regional Eleitoral na sexta-feira (13), e os votos conferidos a ele aparecem com o status "anulado sub judice".  Ele terá de recorrer agora ao Tribunal Superior Eleitoral e se o recurso foi rejeitado os eleitores terão de retornar às urnas em mais uma eleição suplementar.

Marcilene foi indicada para ser a vice de Jaime, mas os "gênios" do PSL se esqueceram de uma coisa: o diretório local nem CNPJ tinha e então resolveram tomar "emprestado" o do diretório de São João de Meriti O prefeito interino de Silva Jardim, Jaime Figueiredo, terá de substituir a sua candidata a vice-prefeita, Marcilene Xavier (PSL). Ele concorre pelo PROS e escolheu a atual presidente da Câmara de Vereadores para compor a chapa, mas uma barbeiragem que está sendo vista como fraude levou o juízo da 63ª Zona Eleitoral impugnar o pedido de registro dela e de toda a nominata do PSL, que inclui dois vereadores em exercício de mandato, Vivaldo Magalhães de Oliveira e Gracil de Araujo Quintanilha, o Zil do Caxito.

Conforme o elizeupires.com revelou na matéria 'Barbeiragem' pode derrubar chapa formada por PROS e PSL em Silva Jardim e ainda prejudicar os candidatos a vereador das duas legendas, veiculada no dia 10 de outubro, uma ação de impugnação de registro de candidatura apontou que a convenção do PSL que decidiu formar aliança com o PROS, apresentou Marcilene como candidata a vice-prefeita e indicou candidatos à Câmara Municipal, se deu de forma irregular, pois o diretório de Silva Jardim nem CNPJ tinha e os membros da comissão executiva resolveram usar o CNPJ do diretório do PSL de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Silva Jardim, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, vem inspirando piadas no meio jurídico, por conta de "barbeiragens" praticadas por dirigentes partidários desde as eleições de 2016, quando atas de convenções partidárias teriam sido fraudadas para facilitar a formação de uma aliança para reeleger o então prefeito Anderson Alexandre - que acabou preso por isso - e alguns vereadores, o que deu ruim para muita gente metida a especialista.

A malandragem denunciada pelo Ministério Público resultou em prisões e afastamento de agentes públicos. Entre os atingidos está, por exemplo, a vereadora Marcilene Xavier, que chegou a ser presa e afastada do mandato. O nome dela surgiu agora em mais uma situação esquisita: ela foi indicada pelo PSL para ser companheira de chapa de Jaime Figueiredo, candidato a prefeito pelo PROS, partido que já havia cometido uma barbeiragem no ano passado, ao indicar Figueiredo para disputar a eleição suplementar, esquecendo de um detalhe importante: o escolhido entrou para o partido quando já tinha esgotado o período mínimo de seis meses para filiação estipulado por lei.

A chapa Jaime e Marcilene está com pedido de impugnação O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) não estava devidamente formado no município de Silva Jardim, no interior do estado do Rio de Janeiro, quando realizou convenção para apontar os candidatos a prefeito e a vereador. Pelo menos é o que revela uma ação de impugnação de registro de candidatura apresentada contra o prefeito interino da cidade, Jaime Figueiredo, escolhido para disputar a Prefeitura. Pelo que se lê na representação ajuizada pelos advogados Paulo Henrique Teles Fagundes e Thiago Oliveira do Rosário em nome da coligação Silva Jardim Pode Mais, formada pelo PL e Podemos, haveria razões de sobra para a impugnação do candidato.

Na mesma ação é apontada mais uma irregularidade, essa envolvendo o Partido Social Liberal que, em aliança com o PROS, apresentou a vereadora Marcilene Xavier como candidata a vice-prefeita. O fator negativo nesse caso está no uso do CNPJ do diretório do PSL de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, pois o de Silva Jardim sequer existia, segundo aponta a ação que tramita na 63ª Zona Eleitoral desde o dia 29 de setembro.

Mais de seis meses depois de um pleito suplementar cujo candidato declarado vencedor não poderia ter concorrido por ter se filiado fora do prazo ao partido que o lançou, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral cria ainda mais confusão na cabeça dos moradores de Silva Jardim, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, que teve três prefeitos em menos de quatro anos. Pela decisão do TSE o interino Jaime Figueiredo terá de deixar o cargo e ser substituído por um nome a ser escolhido em votação indireta realizada pela Câmara de Vereadores. A decisão, entretanto, não tira Jaime da eleição direta a ser realizada em 15 de novembro, a não ser que sua candidatura pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), seja impugnada.

O troca-troca de prefeito em Silva Jardim começou no dia 31 de março de 2018, com a saída de Anderson Alexandre que resolveu concorrer a deputado estadual. Ele foi sucedido pela vice-prefeita Maria Dalva Nascimento, que acabou cassada em novembro de 2019. Em seu lugar entrou o então presidente da Câmara de Vereadores Jaime Figueiredo, que, para disputar a eleição suplementar marcada para o dia 8 de março deste ano deixou o PL e filou-se ao PROS, pois o seu partido de origem já tinha um nome para concorrer.

Se depender do Ministério Público o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Silva Jardim, Roni Luiz Pereira, mais conhecido na cidade como Roni Alexandre (foto), está fora da disputa eleitoral. É que – com base numa condenação a oito anos de inelegibilidade – o promotor Marcelo Arsêniio ajuizou na 63ª Zona Eleitoral uma ação de impugnação de registro de candidatura contra ele.

“Como o impugnado não é novato na política dessa cidade, eis que concorreu ao cargo de vereador em 2016, sobreveio a informação oriunda do Tribunal Regional Eleitoral acerca de estar o requerido inelegível nessas eleições. Isto porque, no decorrer das eleições de 2016, o Ministério Público Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face do ora impugnado e de outros, imputando prática de uso indevido de meios de comunicação social, abuso de poder político e econômico, bem como a captação ilícita de sufrágio”, diz um trecho da petição do MP.

Fifico e Wolney concorrem pela coligação PSD, PTB, Solidariedade, MDB e Republicanos O vereador Norcivan Correia Valviesse, o Fifico, é o candidato do PSD à Prefeitura de Silva Jardim, tendo como companheiro de chapa o ex-comandante geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias. Entretanto o apoio declarado pelo deputado estadual Anderson Alexandre preocupa alguns aliados. É que Anderson – que governou a cidade até 31 de março de 2018 – estaria com o "filme queimado". Ele foi preso por denúncias de fraude em processo de licitação aberto para contratar uma empresa para manutenção da rede de iluminação pública da cidade e investigado em vários inquéritos pelo Ministério Público, além de ter sido denunciado por supostos crimes eleitorais.

Em agosto Fifico usou as redes sociais para confirmar o apoio do ex-prefeito. Ele disse ter se reunido com Anderson Alexandre e afirmou: "Receberei de bom grado todos os apoios, pois a política é feita de pessoas. Não precisamos de brigas, vaidades ou orgulho. Precisamos nos unir para juntos construirmos a Silva Jardim que queremos".