Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Marcello Casal Jr/Agência Brasil A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema possui repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país.
Presidente americano criticou a relação de tarifas entre os países
Photo by Reuter/Yuri Gripas e Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu, nesta quinta (14), como “mentira” uma declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o Brasil seria um mau parceiro comercial. “Ele resolveu contar algumas mentiras sobre o Brasil. E nós estamos desmentindo. Ele disse que tinha prejuízo no comércio com o Brasil. Ele só tem lucro”.
Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação, e a expectativa é que o julgamento ocorra na segunda quinzena de setembro.
● Elizeu Pires
Em outubro de 2023, por ter manifestado antes da hora a vontade de disputar a Prefeitura, o então presidente da Câmara de Itaguaí, Gil Torres, caiu em desgraça com o prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (Podemos) e se deu mal: foi alvo de uma repentina comissão processante e perdeu, além do comando da Casa, o mandato de vereador.
● Elizeu Pires
Durante pouco mais de cinco meses a gestão interina do presidente da Câmara de Vereadores, Haroldo de Jesus (PDT), a Prefeitura de Itaguaí fez várias contratações de fornecimentos e serviços sem abrir processos de licitação, formalizando contratos que somam mais de R$ 130 milhões, via dispensas, adesões de atas de registro de preços e emergenciais, rito que está tendo continuidade no governo de Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão.
● Elizeu Pires
De acordo com fontes ligadas ao poder em Itaguaí, estaria tudo pronto para o retorno do presidente da Câmara Municipal à Prefeitura. A animação teria começado com a entrada na pauta de terça-feira (5) do Tribunal Superior Eleitoral, do processo sobre a impugnação do registro de candidatura do prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, com o grupo do ex-prefeito interino Haroldo de Jesus, mais conhecido como Haroldinho da Reta, entrando em estado de êxtase.
● Elizeu Pires
Toffoli já havia garantido a posse de Rubão com uma liminar - Foto: Arquivo Titular no Supremo Tribunal Federal (STF) e substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro José Antonio Dias Toffoli (foto), tomou para si a responsabilidade de adiar, mais uma vez, julgamento do agravo de instrumento impetrado pela defesa do prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Rubão, contra a impugnação do registro de candidatura dele a um terceiro mandato.
Reprodução Por “reiterado descumprimento de medidas cautelares”, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou agora há pouco a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (foto). O ministro também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília.
De acordo com o que foi revelado até agora, a decisão foi tomada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros.
Agência Senado Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos
O senador Marcos do Val (foto) foi levado hoje (4) pela Polícia Federal (PF) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica. A medida foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi levado para colocar o equipamento ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após viagem para a Flórida, nos Estados Unidos. A ordem de Moraes determinou ainda a apreensão do passaporte diplomático utilizado pelo parlamentar para deixar o país. O ministro justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como a entrega de todos os seus passaportes para que não pudesse deixar o país.
Essa poderá ser a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte
Lula Marques/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.
