● Elizeu Pires
Reprodução Em um período de exatos seis meses e 16 dias como prefeito interino, o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Haroldo de Jesus (foto), pode entrado para a história de seu município como o gestor que mais contratos fez sem licitação, isso levando em conta o curto tempo de governo e o número de dispensas, adesões e emergenciais homologadas desde janeiro deste ano, contratos que somam mais de R$ 135 milhões.
Divulgação Na próxima segunda-feira, 23 de junho, às 10h, quando se comemora o Dia do Atleta Olímpico, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu realiza uma programação especial voltada para os jovens contemplados pelo programa Bolsa Atleta da Prefeitura.
A convite do presidente da Câmara, vereador Márcio Guerreiro (PP) (ele próprio ex-jogador profissional de futebol), a atleta olímpica iguaçuana Nathasha Rosa, destaque brasileiro no levantamento de peso, fará uma palestra no plenário da Casa, compartilhando sua trajetória no esporte de alto rendimento.
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● Elizeu Pires
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Talvez aconselhada pelos “gênios” que integram o primeiro time de seu governo, a prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros (PT), parece ter optado por deixar os processos de licitação de lado para contratar fornecimentos e serviços na base da dispensa, emergenciais e adesões de atas de registros de preços, atos que já somam mais de R$ 13 milhões nos últimos dois meses, sendo R$ 6,7 milhões só com gêneros alimentícios.
● Elizeu Pires
Termina nesta segunda-feira (16) a interinidade do presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Haroldo de Jesus, como prefeito.
● Elizeu Pires
Mesmo formada com apenas 15 vereadores – uma redução de sete cadeiras em comparação à legislatura anterior –, a Câmara Municipal de São João de Meriti anda mais estridente que nunca, e a semana que hoje (15) se inicia poderá ser de muito barulho, com a perspectiva de se levar a cabo uma alteração no regimento interno que está sendo vendo vista como ameaça por três vereadores que tem discordando de como as coisas estão sendo tocadas por lá.
Reprodução O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das prestações de Contas de Governo de 2023 de quatro municípios. Os acórdãos proferidos unanimemente trataram dos números relativos a Angra dos Reis, Cordeiro, Saquarema, São José do Vale do Rio Preto. Os documentos serão encaminhados para as respectivas Câmaras de Vereadores para avaliação final.
Em Angra dos Reis, a gestão do prefeito Fernando Antônio Ceciliano Jordão aplicou o equivalente a 28,84% das receitas de impostos e transferências de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo, assim, ao disposto no artigo 212 da Constituição. Nas ações e serviços públicos de saúde, o município aplicou o equivalente a 21,59% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos, sendo, portanto, superior aos 15% estabelecidos no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/12.
● Elizeu Pires
Reprodução Com apenas cerca de 3.600 habitantes. segundo estimativa do IBGE, Santana de Cataguases, localizada na Zona da Mata do estado de Minas Gerais, é uma das menores cidades do Brasil, mas a julgar pela quantidade de contratação de cursos de treinamento e capacitação por parte da Câmara de Vereadores, deve ter os parlamentares mais bem preparados do país.
● Elizeu Pires
“O caso tratado nestes autos envolve relevante debate sobre a caracterização ou não de terceiro mandato daquele que é guindado, interinamente, à posição de chefe do Poder Executivo e, uma vez eleito para esse cargo, pretende a reeleição.”
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