● Elizeu Pires
Uma jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicada em muitos julgamentos da Corte e derrubado vários atos semelhantes, diz que um presidente do Poder Legislativo, em período subsequente, só pode ser reconduzido ao cargo apenas uma vez, vedando assim o terceiro mandato seguido.
● Elizeu Pires
Relatado pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, o recurso eleitoral que pode tirar o mandato do vereador Rodrigo Gomes (foto), começou a ser julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e o placar está 3 x 0 pela derrubada de toda a nominata registrada pelo MDB de Belford Roxo na eleição de 2024.
● Elizeu Pires
Uma nova geração governa Magé desde janeiro de 2021 - Foto: Arquivo Magé, na Baixada Fluminense, entrou na lista dos municípios com mais de 200 mil eleitores em 2024, passando a eleger prefeito em dois turnos, caso nenhum candidato atinja o mínimo de 50% mais um (não 51%), como determina a legislação, e Renato Cozzolino Harb entrou para a história como o primeiro político local a conquistar quase 90% dos votos nominais, uma façanha que torna viável sua intenção de eleger-se a deputado federal.
Voluntários foram certificados e poderão auxiliar redes de Nupdec's em conjunto com a Defesa Civil
Em dos módulos, os participantes aprenderam sobre Prevenção e Combate a Incêndios e Acidentes Domésticos - Foto: Bruno Carneiro As secretarias municipais de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil e de Atenção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, realizou, na Câmara de Vereadores da cidade, a entrega dos certificados de conclusão do curso de formação de novos voluntários para o Núcleo de Proteção e Defesa Civil Comunitário (Nupdec).
A audiência foi presidida por presidente Marcio Guerreiro, membro da Comissão de Orçamento – Foto: Divulgação A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O encontro – que aconteceu segunda-feira (1), reuniu membros da Casa, representantes do Poder Executivo, servidores e cidadãos interessados em acompanhar a elaboração das metas e prioridades que irão nortear a aplicação dos recursos públicos no município.
Marcelo Barboza, superintendente de Orçamento da Prefeitura, destacou que uma importante ferramenta foi implementada este ano. “Foi criado o portal Orçamento Participativo, onde a população pôde enviar suas propostas, que serão analisadas pelas secretarias, considerando a inclusão em seus projetos para o município”, disse.
Em Almenara os “representantes do povo” vinham recebendo por várias viagens ao ano
● Elizeu Pires
Foto: Divulgação Já está em vigor no município de Nova Iguaçu a lei municipal 5.350, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Guerreiro (foto), que dispensa o uso obrigatório de uniformes escolares para estudantes com transtorno de neurodesenvolvimento.
A lei garante esse direito aos alunos com transtorno do espectro autista, TDAH, deficiência intelectual, transtornos de comunicação, transtornos específicos, aprendizagem e transtornos motores.
Foto: Divulgação O ex-presidente da Alerj André Ceciliano (foto) estará nesta quinta-feira (28) nas cidades de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde fluminense, para uma série de encontros com lideranças políticas, representantes da sociedade civil e moradores da região.
A agenda prevê visita à prefeitura de Mangaratiba, além de uma reunião política com representantes do PT de Angra dos Reis e vereadores e o ex-prefeito de Paraty.
Foto: Redetcwebmais ... demorou, mas enfim o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (foto), conheceu o município de Guapimirim. Quer dizer, pelo menos a Câmara de Vereadores, onde se encontra na manhã desta terça-feira (26), como ato de sua pré-campanha ao governo do estado, recebendo título de cidadão honorário.
Fundador da instituição, padre Renato Chiera foi homenageado pelo vereador Igor Porto - Foto: Divulgação O projeto social da Casa do Menor São Miguel, criado pelo padre italiano Renato Chiera, na localidade de Miguel Couto, em Nova Iguaçu, completou este mês 40 anos. Para marcar a data, a Câmara Municipal realizou uma sessão solene em homenagem ao fundador da instituição, que hoje atua em quatro estados brasileiros e em ultrapassa fronteiras, com atuação em quatro estados brasileiros e em dois países africanos.
A solenidade foi proposta pelo vereador Igor Porto e reuniu autoridades, representantes da instituição, ex-alunos, voluntários e convidados emocionados com a trajetória da entidade, reconhecida pelo trabalho social desenvolvido junto a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
