Plano será apresentado na próxima segunda-feira

Um plano estratégico da Prefeitura de Niterói para a revitalização do setor naval será apresentado na Câmara de Vereadores no próximo dia 16. Para elaborar o projeto, que inclui o estudo de impacto econômico e infraestrutura, representantes de estaleiros, Parlamento e município se reuniram esta semana com membros do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e da agência de fomento NitNegócios, contratada pelo governo municipal, para mapear o perfil empresarial  e demandas do segmento. O trabalho é coordenado pela secretária de Fazenda, Giovanna Victer.

Pressionado, presidente da Câmara renuncia

Içado ao cargo de presidente na base da pressão que levou o então presidente da Casa – Marco Gandra – a renunciar, o vereador Marcio Pagniez, Marcinho Bombeiro, assumiu o comando da Câmara de Vereadores de Belford Roxo em junho de 2017. Agora, pouco mais de dois anos depois, sai da mesma forma. Jogou a toalha assinando um documento renunciado o mandato de presidente do biênio 2019. Ele fez isto 24 horas antes de acontecer uma nova eleição para compor a mesa diretora, na qual o atual vice, Nelci Praça, seria eleito com pelo menos 18 votos.

Marcelino Borba tentou criar cargos através de decretos Ao que parece, os anos que o hoje prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba –  o Marcelino da Farmácia – passou como o vereador não lhe ensinaram muita coisa. Do contrário ele não teria tentando resolver por decreto situações que dependem da aprovação dos membros da mesma Casa de Leis que ele integrou até vencer a eleição suplementar realizada no dia 24 de junho ano passado. Esta semana o plenário da Câmara derrubou nada menos do que 15 decretos considerados ilegais pelos vereadores.

Os decretos foram derrubados na sessão de ontem (10), e alguns atos, além de ilegais, foram classificados como resultados do "cúmulo do despreparo", pois o prefeito pretendeu extinguir cargos comissionados e criar outros, além de funções gratificadas, sem submeter ao plenário da Câmara, quando o correto seria a aprovação de um projeto de lei. Para alguns vereadores, o prefeito estaria criar cargos para contemplar aliados políticos.

Irregularidades derrubaram o presidente da Câmara

Adriano diz que a CPI está no caminho certo A suspensão do procurador da Câmara Vereadores de Queimados do exercício de suas funções foi mantida pela Justiça, o que deu mais fôlego aos integrantes da comissão de inquérito aberta para apurar fraude no concurso realizado pela Casa em 2016, no qual o advogado Cassius Valério Teixeira da Silveira foi aprovado em primeiro lugar para a única vaga ofertada no certame para esta função. Para o vereador Adriano  Moriê (PRP), que preside a CPI da fraude, a decisão judicial mostra que os trabalhos da comissão “estão no caminho certo”

Mesmo condenado, prefeito de Caxias estaria querendo tomar municípios vizinhos

Rogério apareceu no convite, mas não no evento Única figura na proa do MDB de Magé, o presidente da Câmara de Vereadores, Rogério do Valle, convidou várias pessoas para um encontro em Piabetá, evento político realizado no dia 30 de agosto, com a presença de três nomes da família Reis, os deputados Gutemberg, Rosenverg, e Jane Reis, que, mesmo sendo de Duque de Caxias, deverá comandar o diretório mageense do partido. Rogério convidou, mas foi a ausência sentida no encontro, onde sobrou espaço para o deputado estadual Renato Cozzolino Harb, pré-candidato a prefeito.

● Elizeu Pires

Condenado a oito anos de inelegibilidade em 2014 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o então suplente de vereador pelo PTB, Márcio Valério Ribeiro da Silva (foto), voltou a circular pela Câmara de Belford Roxo nos últimos dias, “investido” no cargo de diretor da Casa, “nomeado” pelo grupo que desde o dia 30 de agosto vem disputando o controle do Poder Legislativo local com o presidente Marcio Pagniez, o Marcinho Bombeiro, mas quem seria o “cérebro” do grupo teria deixado de ser unanimidade. Tem gente achando que ele estaria querendo mandar mais do que o escolhido para presidir a Casa no lugar de Bombeiro.

Em apoio ao Ministério Público, agentes da Polícia Civil fez na manhã desta sexta-feira (6) uma operação de busca e apreensão na Câmara de Vereadores de Belford Belford Roxo e em outros quatro endereços no município. O alvo principal é o presidente da Casa, Marcio Cardoso Pagniez, o Marcinho Bombeiro (foto). Ele foi denunciado pelo MP por dois assassinatos e duas tentativas pelos crimes de duplo homicídio, e duas tentativas, ocorridos dia 14 de abril de 2017. No mesmo processo estão os irmãos Arilson Lopes de Amorim, Dalton Luís Lopes de Amorim e Mauricio Lopes de Amorim, integrantes de um grupo denominado Tropa do Marcinho, com área de atuação no bairro Andrade Araújo.

Segundo foi apurado, as vítimas estavam em uma residência na qual, supostamente, estaria ocorrendo consumo de drogas, e Marcinho Bombeiro teria ordenado aos três irmãos que as executassem.  De acordo com a denúncia, "os crimes foram cometidos por motivo torpe e sem chance de defesa".

Prefeita cassada vai apresentar embargo contra decisão do TRE

Sem prefeita, sem vice e também sem presidente da Câmara, o município de Silva Jardim, no interior do estado do Rio de Janeiro, está literalmente sem governo. Então vice na chapa encabeçada pelo hoje deputado estadual Anderson Alexandre, a prefeita Maria Dalva do Nascimento, a Cilene, foi apeada do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que confirmou sentença da 63ª Zona Eleitoral,  cassando a chapa eleita em 2016. Maria Dalva tem três dias de prazo para impetrar embargo contra a decisão do TRE, a contar da data da publicação do acórdão, e até uma nova decisão ou uma eleição suplementar, quem deveria assumir o governo é o primeiro na linha sucessória, o presidente da Câmara de Vereadores, mas este também foi afetado por decisão judicial.

... pois presidente da Câmara está no mesmo processo que cassou prefeita

No cargo desde abril do ano passado, quando o prefeito Anderson Alexandre renunciou para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, a prefeita Maria Dalva do Nascimento, a Cilene (foto), terá de deixar o cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que prevê o afastamento imediato e a convocação de novas eleições. Como não há vice-prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores é o primeiro na linha sucessória e assumiria o cargo até a realização de nova eleição. Entretanto, Jasimiel Batista Pimentel, o Miel da Biovert, também está no rolo e teve o diploma cassado, a exemplo do que ocorreu ainda com os vereadores Adão Firmino e Roni Luiz Pereira, condenados no mesmo processo.

Embora uma decisão do desembargador João Ziraldo Maia tenha mantido a realização da eleição para a nova mesa diretora da Câmara de Belford Roxo ocorrida na última sexta-feira (30), o presidente eleito Nelci Cesário Praça ainda não conseguiu conduzir uma sessão dentro da normalidade. Ele esteve nesta terça-feira (3) na 54ª Delegacia Policial para denunciar um tumulto ocorrido na parte da manhã, quando um grupo de 18 parlamentares teria sido impedido de usar o plenário para uma reunião ordinária. De acordo com o registro de ocorrência, teria sido usado gás de pimenta para impedir que uma sessão fosse realizada na recepção da Casa, único espaço que teria sobrado aos parlamentares.

Acompanhado do diretor geral  Marcio Valério, o novo presidente responsabilizou pelo tumulto o vereador Marcio Pagniez, o Marcinho Bombeiro, que foi destituído do comando da Casa com a anulação de uma eleição realizada de forma antecipada em março de 2018 para compor a mesa diretora do biênio 2019-2020, quando o correto, no entender da maioria dos vereadores, seria ter feito a votação em dezembro.