Prefeitura torra mais de R$ 100 milhões com ong e vereadores fazem cara de paisagem

Os moradores de Itaboraí nunca ouvi- ram falar no Instituto Nacional de Assistência a Saúde e Educação (Inase) - uma organiza- ção não governamental com sede na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio -, contratada pe- lo ex-prefeito Sérgio Soares para administrar o Hospital Municipal Desembargador Leal Jú- nior que, segundo os que lá buscam socorro médico, “vai de mal a pior”. Porém, apesar da precariedade no atendimento hospitalar, o Inase já faturou mais de R$ 100 milhões, 70% desse total, na gestão atual. Ao todo, em um ano, foram pagos à instituição exatos R$ 104.17.339,00, R$ 31.915,339,00 no segundo semestre de 2012 e R$ 72.202.000,00 no pri- meiro semestre deste ano, o que comprova que o prefeito Helil Cardozo - que na campa- nha criticava o contrato e prometia anulá-lo - não só deixou de cumprir a palavra como dobrou o faturamento do instituto.

Pressão faz presidente tirar da gaveta o projeto de resolução

Depois de muita discussão, pancadas na imprensa e apelo ao Ministério Público, enfim, foi tirado da gaveta do presidente da Câmara de Vereadores de Valença, Salvador de Souza, o Dodô, o projeto de re- solução propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investir as causas da falta de merenda nas escolas da rede mu- nicipal de ensino. A CPI será inte- grada pelos vereadores Luiz Anto- nio Rocha de Assumpção (presiden- te), Marcelo Moreira (relator) Feli- pe Farias e José Reinaldo Alves Bas- tos (membros).

O ex-prefeito de Valença, Vicente Guedes, teve as contas de gestão de 2012, último ano de seu mandato, reprovadas pelo Tribunal de Contas. O plenário seguiu o voto contrário proferido pelo conselheiro Marco Antonio Alencar, que atuou como relator do processo, que agora, com parecer pela reprovação, será analisado pelo plenário da Câmara de Vereadores.

A corte de contas identificou irregularidades financeiras e contábeis, que desrespeitaram a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, foram identificados déficits financeiros ao longo da gestão do ex-prefeito que, em 2012, alcançou o montante de R$ 26,5 milhões, indicando a não adoção de ações planejadas com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro exigido pela LRF. O TCE constatou ainda que foram realizadas despesas, no total de R$ 5,6 milhões, sem o registro contábil, o que contraria as normas de contabilidade pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Contas do ex-prefeito foram reprovadas pelo Tribunal de Contas

No último ano de mandato o então prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim (PT), andou metendo os pés pelas mãos e o resultado foi um déficit financeiro de exatos R$ 44.941.461,22. A constatação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de administração financeira do município de Belford Roxo, referentes ao exercício de 2012. O conselheiro José Gomes Graciosa, relator do processo, apontou cinco irregularidades e 15 impropriedades. O parecer será encaminhado nos próximos dias para apreciação da Câmara de Vereadores.

Link que de acesso aos gastos com pessoal não abre para informações

Quanto custa ao contribuinte, mensalmente, a folha de pagamentos dos servidores efetivos e comis- sionados da Câmara de Vereadores de Itaboraí, que estaria gastando cerca de R$ 2 milhões mensais? A resposta para essa pergunta deveria estar no site da instituição, mas ao clicar no link específico no portal de transparência da Casa, o interessado vai deparar sempre com uma mensagem de erro, como se esti- vesse ocorrendo uma falha no sistema. Entretanto, revela um servidor efetivo, o erro seria uma manobra para esconder o pagamento de gratificações e vanta- gens aos nomeados a pedido dos membros da Casa. Ontem à noite a equipe do elizeupires.com fez várias tentativas de acesso e a mensagem de erro apareceu 103 vezes.

Promessa de relatório ao MPF para sustentar homologação não foi cumprida

Um mês após confirmar que homologaria o resultado final do concurso realizado no ano passado ela Prefeitura de Macaé para preencher vagas nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e formar um cadastro de reserva, o prefeito Aluizio dos Santos Júnior ainda não cumpriu a promessa. Quem também está deixando a desejar  é a Procuradoria do Município que assegurou que enviaria um relatório sobre o processo seletivo ao Ministério Público Federal (MPF), objetivando um parecer para legitimar o concurso, mas até o final da tarde de ontem, segundo uma fonte do próprio governo, isso não havia sido feito. “Está tudo parado, continua tudo na mesma”, afirmou a fonte ao elizeupires.com.

É assim que o prefeito de Valença cuida dos alunos da rede municipal 

Na última quinta-feira teve escola da rede municipal de ensino que recebeu exatamente oito batatas, meia dúzia de cenouras e dez cabeças de alho para alimentar 160 crianças. No dia seguinte diretoras de algumas unidades tiveram de liberar os alunos mais cedo porque nem isso tinha. Essa é a realidade verificada no município de Valença, onde as coisas estão indo de mal a pior, sem, entretanto, sensibilizar o prefeito Álvaro Cabral e professora Tânia Machado Pinto, titular da Secretaria de Educação, que não se mexem para resolver o problema e nem dão resposta alguma à população.

Câmara de Itaboraí gasta cerca de R$ 2 milhões por mês

“Para que serve a Câmara de Vereadores se ela não nos representa de fato, não fiscaliza as ações do Poder Executivo, não acompanha os gastos do dinheiro do contribuinte, deixando a coisa correr frouxa?” Questionamentos como esses são ouvidos de moradores e lideranças comunitárias mais atentas de Itaboraí, preocupadas com os rumos que as coisas vêm tomando na cidade, que está experimentando o crescimento desordenado e a falta de ações efetivas por parte do governo municipal, que pode se queixar de muita coisa, menos da falta de recursos, pois a Prefeitura nunca arrecadou tanto como vem arrecadando nos últimos três anos, receitas que, reclamam algumas lideranças locais, não retornam em serviços e investimentos em melhorias para a população.

Façanha de Luiz Mandiocão derruba suas contas no TCE

O Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas referentes ao exercício de 2012 da Prefeitura de Rio Bonito, último ano da gestão do prefeito José Luiz Alves Antunes, o Luiz Mandiocão. Entre as irregularidades verificadas estão despesas que somam R$ 4.786.043,22, feitas, segundo o TCE, sem o devido registro contábil. Os auditores do TCE constataram anda “déficits financeiros ao longo da gestão no montante de R$ 11.281.263,03; insuficiência de caixa no montante de R$ 14.098.578,49, e déficit previdenciário de R$ 2.496.796,60”. Com parecer contrário o processo seguirá essa semana para a Câmara de Vereadores, para ser posto em votação no plenário da Casa.

Falta de transparência em relação ao contrato da Tesloo será questionada no Ministério Público

A falta de transparência da administração municipal de Guapimirim em relação à renovação de um contrato firmado no ano passado pelo prefeito Renato da Costa Mello Júnior, o Junior do Posto com a Organização Não-Governamental Casa Espírita Tesloo, para fornecimento mão de obra por um ano, comprometendo R$ 34 milhões, poderá resultar em dor de cabeça para o prefeito Marco Aurélio Dias. É que o Ministério Público vai receber essa semana solicitação de abertura de um procedimento para que se esclareça as condições em que a continuidade da Ong na prestação de serviço ao município, como se deu o termo aditivo, quanto o município está gastando com esse contrato e quantas pessoas efetivamente estão trabalhando para a Prefeitura e recebendo pela Tesloo.