● Elizeu Pires
Marcado para esta quinta-feira (12), o pregão eletrônico lançado para escolha de uma empresa especializada em serviços de alimentação e nutrição hospitalar, com um contrato que poderia superar a soma de R$ 30 milhões, foi adiado sine die pela Prefeitura de Belford Roxo.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação no âmbito da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, por envolver agente político com foro por prerrogativa de função, cumpriu, nesta terça-feira (10/06), seis mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas. A ação integra a sexta fase da Operação Rodeio, que apura fraudes em processo licitatório para a contratação de empresa especializada na locação de veículos pela Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, na Região Centro-Sul Fluminense.
Nesta fase, o procurador-geral de Justiça, por meio da Assessoria de Atribuição Originária Criminal (AAOCRIM/MPRJ), denunciou à Justiça 11 pessoas pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação.
● Elizeu Pires
Alvo de investigação por supostas irregularidades na compra de livros didáticos na gestão passada, a Prefeitura de Belford Roxo marcou para o dia 23 deste mês um pregão para esta finalidade, com valor global estimado de até R$ 14,9 milhões.
Gastos com cachês de artista sobem para R$ 4,4 milhões
● Elizeu Pires
O juízo da 2ª vara cível da comarca de Rio das Ostras, em decisão liminar tomada em ação movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais, suspendeu os efeitos de um decreto emitido em abril pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar para fixar carga mínima de 176 horas mensais de trabalho para os funcionários plantonistas, independente dos sábados, domingos, pontos facultativos e feriados.
O decreto desagradou a categoria no ponto em que estabelece que somente as horas laboradas acima do total mínimo fixado deverão ser computadas como excedentes para fins de pagamento.
● Elizeu Pires
Embora tenha uma procuradoria jurídica estruturada, a Prefeitura de Rio Bonito, no estado do Rio de Janeiro, contratou, sem licitação, um escritório de advocacia de Porto Alegre, para impetrar ações em nome do município, visando possível recuperação de créditos.
● Elizeu Pires
Os serviços prestados pelas empresas que operam linhas intermunicipais na Baixada são classificados como "muito ruins" - Foto: Reprodução Que as chamadas agências estaduais de controle são vistas no Rio de Janeiro como meros órgãos para empregar políticos ou seus indicados, é coisa antiga.
Divulgação/PMNI “Eu vivi em um abrigo e conheço esta realidade. É totalmente diferente de crescer em um lar de verdade”. A afirmação é de Heloísa Andrade, de 26 anos, moradora do bairro Ipiranga, em Nova Iguaçu. A experiência de vida em uma instituição para crianças e adolescentes foi o que a motivou a ingressar no Serviço Família Acolhedora, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Ele consiste no acolhimento de meninas e meninos afastados judicialmente de seus lares de origem, sendo uma alternativa ao abrigo.
Heloísa passou pelo acolhimento institucional em duas oportunidades, sendo a primeira com poucos meses de vida e a segunda aos 8 anos de idade. Nas duas ocasiões, ela foi levada pela própria mãe, que, na primeira, ficou muito doente e não tinha condições de criá-la. Na segunda, precisava trabalhar e não tinha com quem deixar os filhos. Sem opção, ela levou as crianças para um abrigo. Ao todo, Heloisa ficou longe de casa por cerca de quatro anos.
Contratações envolvem transporte escolar e mão de obra
Reprodução A gestão da prefeita de Saquarema, Lucimar Vidal da Costa começou mandando ver nas contratações sem licitação, despesas cujos valores somam R$ 42,8 milhões, mais de R$ 30 milhões com recursos destinados ao setor de Educação. As contratações se deram por adesão de atas de registros de preços, com a Prefeitura pegando carona em licitações realizadas por outros municípios, alguns do estado de Minas Gerais.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o município de Paty do Alferes celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a criação de cargos e a nomeação dos aprovados no último concurso público para a Guarda Municipal da cidade.
Para viabilizar a posse dos candidatos já aprovados no certame (Edital 01/2020), o acordo prevê que o Município edite, no prazo de dez dias, decreto para prorrogar por mais dois anos a validade do concurso, cujo resultado foi homologado em dezembro de 2022. Em seguida, deverá realizar levantamento, em até 30 dias, do quantitativo de guardas necessários à cidade.
