A história se repete a cada ano e ninguém toma providência

● Elizeu Pires

Júlio Guimarães/Riotur A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro autorizou seis navios de cruzeiro a fundear em frente à Praia de Copacabana, na zona sul da cidade, para acompanhar a festa de réveillon. A previsão é de inspecionar entre 200 e 300 embarcações de menor porte, como barcos de esporte, turismo náutico e de transporte de passageiros, para que possam também ancorar próximo à praia.

As embarcações interessadas em participar da festa, terão que solicitar a inspeção para a Capitania dos Portos. Os barcos serão inspecionados até 30 de dezembro.  “Essa inspeção envolverá a verificação de documentos, de itens de segurança, do cumprimento da lotação de cada embarcação”, explica o capitão dos Portos do Rio de Janeiro, comandante Luciano Calixto.

● Elizeu Pires

Quem entra no que a Prefeitura de Guapimirim chama de Portal da Transparência buscando pelo contrato 84, firmado em 29 de novembro de 2022 entre a Secretaria de Saúde e a empresa Gaia Service, uma empresa de terceirização de mão de obra muito conhecida do Ministério Público, não o encontra. Mas ele existe. Tanto que já foram feitos dois termos aditivos para estendê-lo.

Decisão atinge ainda o secretário de Saúde

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma decisão judicial que determina o bloqueio de bens da prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado (foto), e do secretário municipal de Saúde, Bruno Alpacino Velame Reis. A medida foi tomada após os gestores descumprirem uma liminar que exigia a regularização imediata dos serviços de saúde no município.

Heloise: "O divórcio não é o término da responsabilidade conjunta na criação dos filhos" - Foto: Reprodução. Uma das referências no país em mediação judicial e defensora do diálogo intermediado por uma pessoa de fora da relação como a melhor solução para interromper confrontos e alcançar entendimentos positivos, a advogada carioca Heloise Armada está prestes a lançar o livro “Mediação familiar transformando divórcios de casais com filhos”.

É uma obra voltada não só para quem se interessa por Direito da Família ou atua na área, como para quem viveu a dor da separação dos pais. Filha de pais separados, a autora explica que o livro é fruto de sua tese de Mestrado em Resolução de Conflitos e Mediação na Universidad Internacional Iberoamericana, em Porto Rico, e na Universidad Europea del Atlántico, na Espanha.

Reprodução A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que a Câmara Municipal de Itaboraí disponibilize seus dados no Portal da Transparência do órgão, como determina a legislação. Em sua decisão, o Juízo da 1ª Vara Cível de Itaboraí concedeu o prazo de 60 dias para que a Casa Legislativa disponibilize os dados para consulta, sob pena de multa pessoal a ser aplicada ao presidente da Câmara.

Na ação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ressalta que, desde 2018, têm sido verificadas irregularidades na disponibilização de dados por parte da Câmara. Foram encaminhadas duas Recomendações Ministeriais para os gestores da Casa Legislativa, cobrando transparência na divulgação dos dados, não sendo encaminhadas respostas.

Reprodução Em decisão tomada em ação ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local), o Juízo da 2ª Vara Cível de Macaé determinou que a Câmara Municipal de Macaé desocupe 132 cargos comissionados, em exoneração de forma escalonada, e extinga várias funções.

Pelo que foi decidido, a Câmara deverá criar cargos efetivos mediante lei e realizar concurso público para preenchimento das vagas, o que deverá ser feito no prazo de um ano. A decisão estipula prazo de 90 dias para desocupação de 33 de um total de os 132 cargos atingidos no prazo de 90 dias, mais 66 dos em 180 dias, e 99  prazo de 270 dias e a totalidade em de 360 dias.

Na Praia de Copacabana, 3,3 mil PMs vão atuar no esquema de segurança

Foto: Fernando Maia /Riotur No réveillon do estado do Rio, mais de 28 mil agentes vão atuar para garantir a segurança de cariocas e turistas. Serão utilizados 15 drones, entre eles equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial. Apenas a Polícia Militar (PM) vai atuar com 23 mil policiais em todo o estado.

● Elizeu Pires

Reprodução O Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões registrou mais de mil bebês nascidos desde sua inauguração, em abril deste ano. E quem está feliz da vida com isto é o secretário de Saúde Luiz Carlos Nobre Cavalcanti (foto), que está encerrando o ano com chave de ouro, com uma avaliação positiva de um trabalho voltado para toda a rede municipal de saúde, iniciado em maio de 2021, quando assumiu a pasta.

Foto: Marcelo Dias O município de Magé foi contemplado pelo Ministério da Educação com o Selo Prata de Alfabetização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A iniciativa tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.

Magé se habilitou para concorrer ao selo através da formação de gestores e professores e o desenvolvimento da alfabetização dos alunos na rede municipal de ensino. Com isso, foi um dos destaques no estado do Rio de Janeiro, ficando acima da média estadual. O estado foi premiado com selo bronze.