Com isso, Casa fica liberada para votar outras matérias prioritárias

Foto: Lula Marques/Agência Brasil O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta é foi dos temas da reunião de líderes realizada na tarde de ontem (16), na Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhado em regime de urgência, o projeto vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com a retirada da urgência, a Câmara fica liberada para votar outras matérias.

Eduardo foi julgado por atuar contra o Brasil nos EUA - Foto: Reprodução Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.

De acordo com o colegiado, ficou comprovado que ele atuou para interferir no julgamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

Presidente pediu cooperação internacional durante encontro do G7

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (16), durante reunião do G7, que o enfrentamento ao narcotráfico precisa ser feito de forma abrangente, o que inclui o combate a crimes associados, como lavagem de dinheiro e tráfico de armas. Esse esforço, segundo Lula, precisa ser feito tendo como premissa o respeito à soberania dos estados.

Aprovados irão atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para contratação temporária de pessoal para as atividades do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.

Cinquenta mil são destinadas à área rural e 35 mil, à zona urbana

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O governo federal anunciou as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades (moradias urbanas). Cinquenta mil imóveis terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O número de moradias é 66% acima da previsão inicial. As residências serão financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O valor total do investimento é R$ 10 bilhões.

Foto: Lyon Santos / MDS Cerca de 9,8 milhões de pessoas na região Sudeste deixaram de passar fome entre 2022 a 2024, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Outras 29,7 milhões de pessoas saíram de algum nível de insegurança alimentar e nutricional (InSAN) e alcançaram a situação de segurança alimentar e nutricional (SAN). No período, a InSAN grave se reduziu de 13,1% para 2,3%, enquanto o percentual de domicílios que passaram a viver em segurança alimentar e nutricional subiu de 45,4% para 80,3%. O levantamento compara dados da Rede Penssan de 2022 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2024.

A Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça que tais resultados refletem os efeitos da retomada e do aprimoramento, desde 2023, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que completa 20 anos em 2026.

Pesquisa relaciona programa a avanços na saúde de mulheres e crianças

Arquivo/MDS Estudos desenvolvidos ao longo da última década por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, associam a participação no Programa Bolsa Família à redução da mortalidade materna e infantil. Também foi observada queda na incidência de doenças infecciosas e de internações relacionadas a transtornos mentais.

Anúncio foi feito pelo ministro do Turismo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão pedir a suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos obtidos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), bem como a ampliação dos prazos de carência. As mudanças nas regras do fundo criado para oferecer suporte financeiro a empreendimentos e políticas públicas de desenvolvimento do setor foram anunciadas esta semana pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano (foto).

Decisão impõe tarifas de até 12,5% a mais de 60 países

Arte/Agência Brasil O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota em que contesta a decisão do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) de estabelecer tarifas adicionais de 10% ou 12,5% sobre as importações de 59 países e a União Europeia, incluindo o Brasil.

"Esse país não adotará mais a política de vira-lata diante das grandes potências”, disse o presidente aos ministros - Foto: Ricardo Stuckert/PR Ao abrir, nesta quarta-feira (3), a segunda reunião ministerial de 2026, realizada diante de um cenário em que o Brasil se vê sob ameaça de uma nova taxação por parte dos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi categórico na defesa dos interesses da nação. “Esse país não adotará mais a política de vira-lata diante das grandes potências”, afirmou Lula.

 “Nós estamos num momento decisivo para que a sociedade brasileira, eu diria até uma parte da sociedade mundial, reconheça o fortalecimento da democracia no nosso país, a nossa luta para o fortalecimento do multilateralismo, a nossa luta para que esse país não seja tratado em nenhum momento como se fosse uma republiqueta insignificante. Nós somos muito grandes. Nós temos muita história, e nós não podemos aceitar o tratamento que os Estados Unidos deram ao Brasil esta semana”, ressaltou o presidente.