Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos
O ministro Flávio Dino estendeu o bloqueio de pagamentos - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16).
O plenário confirmou entendimento de 2024, quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que sempre foi utilizada para corrigir os depósitos e que tem valor próximo de zero.
Lideranças debaterão multilateralismo e reforma da governança global
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra Modi. A comitiva presidencial fará uma escala em Túnis, capital da Tunísia, prevista para 23h20, no horário de Brasília.
Foto:Marcello Casal/Jr Agência Brasil Bebês em lares pobres têm prejuízos no desenvolvimento motor. A constatação é de estudo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) que relacionou a variedade de movimentos dos pequenos com as condições de vida. O resultado foi publicado na revista cientifica Acta Psychologica, no início de fevereiro.
Ao companhar 88 bebês no interior de São Paulo, o estudo mostrou que, desde os seis meses, é possível observar atrasos naqueles que vivem na pobreza. Eles só conseguiam agarrar objetos, virar e sentar mais tarde do que os demais que viviam em melhores condições socioeconômicas.
Há pelo menos 118 unidades com dificuldades de acesso, diz Anatel
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasíl Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais, com dificuldades de conectividade à internet, poderão ser beneficiadas por uma decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Isso não é favor, isso é respeito”
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (15), da inauguração do Centro de Emergência 24h do Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, ele destacou que a reestruturação da unidade representa a entrega de dignidade e decência ao povo brasileiro.
"São muitas as formas de fazer carnaval", defende Ana Beatriz Dias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasi "Não existe só um carnaval. O nome deveria ser carnavais". Assim define a professora da Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Ana Beatriz Dias, especialista em comportamento humano.
Sergio Lopes foi preso na segunda-feira no Aeroporto de Congonhas – Foto: Polícia Civil/SP A Latam anunciou que demitiu Sergio Antônio Lopes, piloto preso na segunda-feira (9) no Aeroporto de Congonhas sob a acusação de comandar uma rede de pedofilia. No comunicado, a empresa informa que “Sergio Antonio Lopes não faz mais parte do seu quadro de colaboradores”.
“A companhia adota a política de tolerância zero para ações e atos que desrespeitem os seus valores, ética e código de conduta, permanecendo à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”, diz o comunicado.
Serão gerados mais de dois mil empregos diretos e indiretos
Rovena Rosa/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira (11) um pacote de R$ 4,64 bilhões em investimentos para ampliação e modernização de 11 aeroportos em quatro estados. De acordo com o Palácio do Planalto, os aeroportos são os Congonhas (São Paulo), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
Segundo Alckmin, o valor total liberado permite que a indústria fabrique mais, o comércio venda mais e que haja melhora na eficiência da logística do país - Foto: Cadu Gomes/VPR Lançado oficialmente em 8 de janeiro, o programa Move Brasil completou seu primeiro mês de aniversário. Para marcar a data, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita a uma concessionária da Scania em Guarulhos (SP), anunciou que o Move Brasil contabilizou em seu primeiro mês em operação R$ 1,9 bilhão de créditos aprovados para 1,7 mil operações de compra de caminhões novos e seminovos em todas as regiões do país.
O Move Brasil oferece financiamento com taxas de juros mais baixas para caminhoneiros autônomos e cooperativados, além de empresas de transporte rodoviário de cargas, na compra de veículos que atendam a critérios de sustentabilidade e de conteúdo local produzidos no Brasil. O programa disponibiliza R$ 10 bilhões de créditos, entre recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do total liberado até agora, R$ 44 milhões foram para autônomos.
