Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, afirma

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia (foto) defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e não na busca por popularidade. A declaração foi no encerramento do evento "A Justiça do Amanhã", no Rio de Janeiro, que debateu ética, transparência, eficiência e o futuro da Justiça brasileira.

Segundo investigações, existe movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados, indícios de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Foto: Reprodução / Receita Federal A Receita Federal atua nesta quinta-feira (18) na Operação Conto da Sorte. Em cooperação com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, o órgão federal busca apreender documentos e mídias para investigação, garantindo também a retenção de bens e direitos no limite de R$ 145 milhões para restituição dos ilícitos apurados.

A investigação apura o funcionamento de empresas de apostas em quota fixa (bets), que funcionam sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Essas empresas apresentaram movimentação financeira de bilhões de reais, cujo valor exato será revelado com os dados coletados nas buscas, apreensões e quebras de sigilo.

Foto: Divulgação Os novos combos de cirurgia geral e oftalmologia comprados e distribuídos pelo Ministério da Saúde dentro do programa Agora Tem Especialistas já começam a transformar a rotina de hospitais públicos em diferentes regiões do país. No Rio de Janeiro, pacientes do SUS já estão sendo beneficiados com os equipamentos modernos e de alta tecnologia destinados pelo governo federal do Brasil para ampliar a segurança e otimizar custos hospitalares.

Os equipamentos distribuídos por meio do PAC Equipamentos – Mais Cirurgias contribuem para a redução das filas e do tempo de espera por procedimentos especializados, além de promover a modernização tecnológica da rede pública de saúde. Os combos destinados à cirurgia geral são compostos por seis equipamentos cada e foram estruturados para ampliar a realização de procedimentos como vasectomias, laqueaduras e outras cirurgias de baixa e média complexidade. Já os combos oftalmológicos reúnem cinco equipamentos cada, voltados à qualificação e expansão da oferta de cirurgias especializadas, especialmente procedimentos de maior complexidade, como as cirurgias de catarata.

Com isso, Casa fica liberada para votar outras matérias prioritárias

Foto: Lula Marques/Agência Brasil O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta é foi dos temas da reunião de líderes realizada na tarde de ontem (16), na Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhado em regime de urgência, o projeto vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com a retirada da urgência, a Câmara fica liberada para votar outras matérias.

Eduardo foi julgado por atuar contra o Brasil nos EUA - Foto: Reprodução Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.

De acordo com o colegiado, ficou comprovado que ele atuou para interferir no julgamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

Presidente pediu cooperação internacional durante encontro do G7

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (16), durante reunião do G7, que o enfrentamento ao narcotráfico precisa ser feito de forma abrangente, o que inclui o combate a crimes associados, como lavagem de dinheiro e tráfico de armas. Esse esforço, segundo Lula, precisa ser feito tendo como premissa o respeito à soberania dos estados.

Aprovados irão atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para contratação temporária de pessoal para as atividades do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.

Cinquenta mil são destinadas à área rural e 35 mil, à zona urbana

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O governo federal anunciou as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades (moradias urbanas). Cinquenta mil imóveis terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O número de moradias é 66% acima da previsão inicial. As residências serão financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O valor total do investimento é R$ 10 bilhões.

Foto: Lyon Santos / MDS Cerca de 9,8 milhões de pessoas na região Sudeste deixaram de passar fome entre 2022 a 2024, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Outras 29,7 milhões de pessoas saíram de algum nível de insegurança alimentar e nutricional (InSAN) e alcançaram a situação de segurança alimentar e nutricional (SAN). No período, a InSAN grave se reduziu de 13,1% para 2,3%, enquanto o percentual de domicílios que passaram a viver em segurança alimentar e nutricional subiu de 45,4% para 80,3%. O levantamento compara dados da Rede Penssan de 2022 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2024.

A Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça que tais resultados refletem os efeitos da retomada e do aprimoramento, desde 2023, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que completa 20 anos em 2026.

Pesquisa relaciona programa a avanços na saúde de mulheres e crianças

Arquivo/MDS Estudos desenvolvidos ao longo da última década por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, associam a participação no Programa Bolsa Família à redução da mortalidade materna e infantil. Também foi observada queda na incidência de doenças infecciosas e de internações relacionadas a transtornos mentais.