Investimento do Novo PAC será de R$ 491 milhões
Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (28), a ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento de água do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, em Salgueiro (PE). O investimento é de R$ 491,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Tony Winston/Agência Saúde-DF Entre 2022 e 2025, pelo menos 222 pessoas sofreram complicações oculares após se submeterem a procedimentos cirúrgicos em mutirões oftalmológicos realizados no Brasil. Desse total, 20% dos pacientes perderam a visão em um ou nos dois olhos. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
O levantamento, de acordo com a entidade, foi feito a partir de relatos de eventos adversos em escala publicados pela imprensa. “Revela a gravidade do desrespeito aos critérios mínimos de segurança necessários para que atividades desse tipo sejam realizadas”.
Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente. Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse.
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
Bruno Peres/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões.
Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.”
Projeto envolve inicialmente R$ 43 milhões
Em Campo Verde, Lula visitou sítio no assentamento Santo Antônio da Fartura – Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste sábado (24) o Programa Solo Vivo para auxiliar na recuperação de solos degradados de propriedades de agricultores familiares do Mato Grosso. O projeto tem investimento inicial de R$ 43 milhões. O lançamento foi realizado no assentamento Santo Antonio da Fartura, no município de Campo Verde (MT).
Provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro
Foto: Jorge Cruz/Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.
Objetivo é mapear vulnerabilidades operacionais
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil A partir de agora os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que quiserem contratar novos empréstimos consignados terão que cadastrar seus dados biométricos na plataforma Meu INSS, na internet. A medida de segurança foi anunciada na última segunda-feira (19), por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União.
Reprodução O “sonegômetro” do Instituto Combustível Legal (ICL) deverá fechar este mês (maio / 2025), apresentando um rombo de R$ 5.5 bilhões promovido pelos devedores contumazes no setor de combustíveis nacional. A ferramenta do ICL cruza dados das secretarias estaduais e da União relacionados com montante de dívidas de sonegadores, além de análises de inadimplência de grupos criminosos. Segundo levantamento adicional do ICL, as dívidas ativas destas facções estão, hoje, próximas de R$ 203 bilhões e a sonegação alcançou o patamar de R$ 17 bilhões / ano. Os ilícitos ocorrem em todos os elos da cadeia, “do poço ao posto”, e podem ser verificadas na ausência de notas fiscais, na criação de empresas fantasmas e em negócios não declarados ao Fisco por meio de agentes não ortodoxos. “Recupera-se cerca de 1% destes valores nos tribunais e há um aumento de 20% do total da dívida ativa por ano. Com a aprovação de uma lei federal contra o devedor contumaz – temos os PLPs 125 e 164 apreciados no Senado, neste momento – e a construção de punições duras, podemos ter um retorno mais amplo para apoiar a equalização da dívida pública, além de direcionar maiores montantes para saúde, segurança e educação”, analisa Emerson Kapaz, presidente do ICL.
Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 30
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
