Medida deverá ser publicada no Diário Oficial até segunda-feira

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O governo federal vai publicar uma medida provisória para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto). foi tomada após uma conversa entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.

"Vamos fazer planos cada vez mais robustos, maiores e melhores", disse

Marcelo Camargo/Agência Brasil Em entrevista ontem (11) ao ICL Notícias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a primeira providência do governo federal para conter a inflação de alimentos é a expansão do Plano Safra, que apóia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais.

Os recursos irão priorizar a ampliação de vagas na educação básica, a redução da evasão escolar e as desigualdades no acesso à educação - Foto: Getty Images A segunda etapa do Novo PAC Seleções, cujas inscrições começarão na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, permitirá que os novos gestores municipais inscrevam seus projetos e participem da seleção. Além disso, municípios e estados que não foram selecionados na primeira etapa também poderão se inscrever.

 Na nova fase do programa, só no eixo Educação, Ciência e Tecnologia, serão investidos R$2,3 bilhões para aquisição de transportes escolares e construção de novas creches. Os recursos serão destinados às duas modalidades priorizando a ampliação de vagas na educação básica, a redução da evasão escolar e das desigualdades no acesso à educação, priorizando regiões com maior déficit e alinhadas com o Plano Nacional de Educação.

Declaração foi durante entrevista feita hoje na Rádio Tupi FM, do Rio

Marcello Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na segurança dos estados e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto deve ampliar as atribuições da União e das forças federais no combate à criminalidade, que hoje são responsabilidade dos estados.

"Lugar dessa gente é no banco dos réus", diz Gleisi Hoffmann

Foto: Lula Marques/Agência Brasil Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19), eles também rejeitaram a possibilidade de aprovar uma anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.

Tenente-coronel confirmou repasse em delação à Polícia Federal

Agência Brasil/Arquivo O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Polícia Federal (PF), em acordo de delação premiada, que o ex-presidente recebeu em mãos US$ 86 mil em dinheiro vivo pela venda de relógios e joias que compunham o acervo da Presidência da República. Os itens foram recebidos pelo mandatário como presentes de autoridades estrangeiras.

Documento foi encontrado na sede do Partido Liberal

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que um documento encontrado na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), consiste no discurso que o ex-presidente faria logo após o golpe de Estado tramado para impedir a transição de governo. O mesmo documento foi encontrado no celular do ex-ajudante de Ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid.  

Denúncia da PGR com detalhes da articulação tem 272 páginas

Agência Brasil/Arquivo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado de 34 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do alto escalão do último governo.

Após recorde de 14 milhões de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024, a iniciativa pretende reduzir ainda mais o tempo de espera de pacientes

Para fortalecer e dar continuidade ao Programa Nacional de Redução das Filas em 2024, foram destinados R$ 1,2 bilhão aos estados e ao Distrito Federal - Foto: Taysa Barros/MS O governo federal anunciou que fará um mutirão nacional para a redução de filas de cirurgias eletivas a partir de março. A iniciativa busca reduzir ainda mais o tempo de espera e garantir mais acesso aos serviços de saúde em todos os estados.

Os repasses dos recursos entre os entes federativos são feitos pelo Ministério da Educação

O valor total arrecadado é destinado à educação básica pública a título de fonte adicional de financiamento - Foto: Getty Images Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações de educação, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pagamento de pessoal.