Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”.

Para especialista, a empresa era estratégica para administrar preços

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis pelas distribuidoras - em São Paulo, há relatos de postos vendendo o litro de gasolina a R$ 9 - não se devem apenas à instabilidade no cenário internacional.

Novos valores para venda a distribuidoras passam a vigorar neste sábado

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Petrobras anunciou o reajuste no valor do óleo diesel vendido às distribuidoras em R$ 0,38 por litro. O novo preço passa a valer a partir deste sábado (14).  No comunicado, a estatal explicou que o preço médio do diesel A praticado pela companhia para as distribuidoras aumentará para R$ 3,65 por litro, e a participação da Petrobras no preço do diesel B será, em média, de R$ 3,10.

Foto: Departamento de Estado dos EUA/ Divulgação O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira (13) a revogação do visto do assessor do governo do presidente Donald Trump Darren Beattie (foto). Ele pretendia visitar o Brasil na próxima semana.

Segundo a pasta, a decisão foi tomada tendo em conta a omissão e o falseamento de informações relevantes quanto ao motivo da visita por ocasião da solicitação do visto, em Washington. “Trata-se de princípio legal suficiente para a denegação de visto, de acordo com a legislação nacional e internacional”, informou a assessoria.

Ministro disse que visita não foi informada à diplomacia brasileira

Foto: Foto Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão.

Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar o caso

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

Quatro estados e Distrito Federal serão pesquisados

Marcello Casal jr Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (10), a Ação Penal (AP) 2670, que envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. 

Os acusados são os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil, além do ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa. Os três respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a PGR, eles teriam solicitado pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares. 

Bolsa sobe 0,86%; petróleo cai para US$ 87 após declarações

Foto: Reprodução Em dia de reviravoltas no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e praticamente compensou a alta acumulada desde o início da guerra no Oriente Médio. A bolsa subiu quase 1%, aproximando-se dos 181 mil pontos. O petróleo, que se aproximou dos US$ 120 durante a madrugada, recuou após declarações do presidente Donald Trump de que o conflito está perto do fim.

Mulheres foram às ruas em várias cidades do país

Foto: Valter Campanato/Agência Brasi Mulheres de todo o Brasil foram às ruas neste domingo (8) em protestos pelo Dia Internacional da Mulher. Manifestantes ocuparam a Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro e também a Avenida Paulista, em São Paulo. Já em Brasília, o ato percorreu da Funarte ao Palácio do Buriti.