Entendimento da maioria é de que a continuidade de CPIs além do prazo fixado inicialmente deve ser decidida pelo Congresso Nacional

Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (26), um pedido de prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, o Plenário considerou que a prorrogação de CPIs é um ato interno do Congresso Nacional. 

Dificuldade de executar os projetos dentro do prazo privam os municípios de adquirir equipamentos de última geração - Foto: Reprodução A liberação de recursos extraordinários para o SUS, prevista na Portaria GM/MS nº 10.169/2025 do Ministério da Saúde, abriu uma janela de financiamento relevante para estados e municípios, mas também expôs um problema recorrente: a dificuldade de acessar e executar esses valores dentro do prazo.

A medida permite o repasse de recursos para custeio da Atenção Primária e da Média e Alta Complexidade, com potencial estimado em cerca de R$ 124 bilhões. O prazo para cadastro das propostas vai até 31 de março.

Entrega representa novo capítulo para aviação nacional, diz brigadeiro

Foto: Saab/Divulgação O primeiro caça F-39E Gripen produzido no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de batismo da aeronave supersônica, produzida pela Embraer e pela empresa sueca Saab, ocorreu no Aeródromo Embraer Unidade Gavião Peixoto, em São Paulo.

Valor máximo de imóveis sobe de R$ 500 mil para R$ 600 mil

Foto: Ricardo Stuckert/PR Principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) atingirá mais mutuários neste ano. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou novas regras, com a ampliação dos limites de renda das famílias e dos valores máximos de financiamento de imóveis. As mudanças ainda dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrarem em vigor.

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Brasil superou a meta de crianças alfabetizadas na idade certa ao alcançar, em 2025, 66% dos estudantes aptos a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O percentual significa que duas a cada três crianças brasileiras que concluíram essa etapa de ensino no ano passado estavam alfabetizadas. A meta estipulada inicialmente pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada era de alcançar 64% em 2025.  “Nós resolvemos fazer esse pacto pela alfabetização na idade certa para chegarmos a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano. Parecia uma meta impossível. Veja que, com apenas dois anos, nós chegamos a 66%”, afirmou o presidente.

Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde.

Especialistas apontam motivações emocionais, econômicas e políticas

O tenente-coronel da PM paulista Geraldo Leite Rosa foi preso sob acusação de assassinato da ex-esposa, a soldado Gisele Alves Santana – Foto: Reprodução Nas últimas semanas, uma série de casos de violência e ódio contra mulheres tomou conta dos noticiários e das redes sociais. O feminicídio de uma policial militar pelo seu companheiro, em São Paulo. Estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. Vídeos no TikTok em que homens simulam atacar mulheres que rejeitam pedidos de casamento.

Exames, cirurgias e outros procedimentos agendados serão realizados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Saúde realiza neste final de semana um mutirão inédito destinado exclusivamente a mulheres. Centenas de hospitais públicos, privados e filantrópicos localizados em todas as regiões do país abrirão as portas neste sábado (21) e domingo (22) para a realização de exames, cirurgias e procedimentos de diversas especialidades programados antecipadamente. “Trata-se de uma união de esforços para a realização de todos os atendimentos previamente agendados”, informou o ministério em nota. 

Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan (foto), que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Durigan ressaltou que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus impactos nos preços. “Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, afirmou.