Ministro explicou que já há estudos em curso para calcular impactos

Foto - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro das Cidades, Jader Filho (foto), confirmou que o governo federal segue estudando a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte público, em todo o Brasil. Segundo o ministro, a medida pode ser uma resposta à crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte público do país, baseado em um modelo segundo o qual usuários e Poder Público, juntos, pagam às empresas de ônibus uma tarifa capaz de cobrir os custos operacionais e a margem de lucro previsto.

Pagamentos são para ações sem chance de recurso

Foto: José Cruz/Agência Brasil O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão. Os valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 97.260, em 2026).

Países em desenvolvimento precisam estar juntos, diz presidente

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união dos países em desenvolvimento, em especial os do chamado Sul Global, para “mudar a lógica econômica” do mundo. A afirmação foi feita na madrugada deste domingo (22), momentos antes de encerrar a visita à Índia e partir para a Coreia do Sul. 

O benefício é aplicado automaticamente aos inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês – Foto: Vitor Vasconcelos/Secom-PR O Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica já apresenta resultados expressivos e já beneficia mais de 4,1 milhões de famílias, o que corresponde a cerca de 14,6 milhões de pessoas em todo o Brasil. Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, a medida integra o programa Luz do Povo e amplia a proteção às famílias de baixa renda, contribuindo no combate à pobreza energética ao garantir acesso mais justo a um serviço essencial.

O benefício é aplicado automaticamente aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês. Com a isenção na cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), há redução média de até 11,8% na tarifa de energia elétrica. A expectativa é que o Novo Desconto Social alcance mais de 7 milhões de famílias brasileiras, aproximadamente 55 milhões de pessoas.

Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos

O ministro Flávio Dino estendeu o bloqueio de pagamentos - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16).

O plenário confirmou entendimento de 2024, quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que sempre foi utilizada para corrigir os depósitos e que tem valor próximo de zero.

Lideranças debaterão multilateralismo e reforma da governança global

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra Modi. A comitiva presidencial fará uma escala em Túnis, capital da Tunísia, prevista para 23h20, no horário de Brasília.

Foto:Marcello Casal/Jr Agência Brasil Bebês em lares pobres têm prejuízos no desenvolvimento motor. A constatação é de estudo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) que relacionou a variedade de movimentos dos pequenos com as condições de vida. O resultado foi publicado na revista cientifica Acta Psychologica, no início de fevereiro.

Ao companhar 88 bebês no interior de São Paulo, o estudo mostrou que, desde os seis meses, é possível observar atrasos naqueles que vivem na pobreza. Eles só conseguiam agarrar objetos, virar e sentar mais tarde do que os demais que viviam em melhores condições socioeconômicas.

Há pelo menos 118 unidades com dificuldades de acesso, diz Anatel

Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasíl Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais, com dificuldades de conectividade à internet, poderão ser beneficiadas por uma decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Isso não é favor, isso é respeito”

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (15), da inauguração do Centro de Emergência 24h do Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, ele destacou que a reestruturação da unidade representa a entrega de dignidade e decência ao povo brasileiro.