Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O governo federal anunciou um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas anunciadas está a desapropriação de terras na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo. Segundo o Palácio do Planalto, os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiarão 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios.

Bandeira tarifária verde substitui a amarela

Arquivo/Agência Brasil A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.

Nos dez primeiros meses de 2024, o Brasil abriu mais de 2,11 milhões de vagas e chegou ao maior estoque da história: 47,6 milhões

Foto: Vitor Vasconcelos/Secom/PR O Rio de Janeiro fechou o mês de outubro com a criação de 10.731 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foi a terceira Unidade da Federação com maior saldo no país em outubro. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 149 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 1,42 milhão de admissões e 1,27 milhão de desligamentos.

Esforço do Governo Federal representa um investimento de R$ 4,1 bilhões na retomada de obras e serviços - Foto: Divulgação / FNDE Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Mandados judiciais são cumpridos em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal

PF/Divulgação A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Segundo Haddad, data depende de conversa entre Lula, Pacheco e Lira

Antonio Cruz/Agência Brasil Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

● Elizeu Pires

Cumprida a missão de eleger o filho prefeito em Paracambi, o ex-deputado e presidente da Alerj, André Ceciliano (foto), retornará à  Secretaria de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República.

Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado) é um dos citados

Valter Campanato/Agência Brasil O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado.

Volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bi para R$ 19,3 bi

Marcelo Casal JR/Agência Brasil A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.