● Elizeu Pires
Ninguém do meio político em Itaguaí duvida de que o prefeito Rubem Vieira de Souza, o Rubão (foto), sabia o que estava fazendo quando resolveu insistir com uma candidatura que já se sabia que seria barrada na Justiça. "Ele tinha quase certeza que venceria nas urnas e convicção de que não toma posse, mas seguiu em frente porque o objetivo dele seria tumultuar o processo eleitoral”, avalia um observador.
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou, em decisão liminar, que o município de Maricá não renove contratos de terceirização para o cargo de orientador de trânsito com o Instituto de Desenvolvimento para Educação, Saúde e Integração Social (IDESI) ou qualquer outra empresa. Em caso de novas demandas para a função de agente de trânsito, a prefeitura deverá priorizar a nomeação de candidatos aprovados no concurso público vigente.
A ação civil pública, movida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, apontou irregularidades na contratação de 264 orientadores de trânsito via terceirização, enquanto o município possui concurso público válido para o cargo de agente municipal de trânsito. O certame, que ofereceu 150 vagas, preencheu apenas 47 delas, restando 103 cargos vagos. A contratação terceirizada, firmada com o IDESI, tem custo mensal de R$ 1,04 milhão e validade até dezembro deste ano.
Esforço do Governo Federal representa um investimento de R$ 4,1 bilhões na retomada de obras e serviços - Foto: Divulgação / FNDE Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.
Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.
A Casa de Leis estava ameaçada de despejo quando a gestão atual assumiu
A empresária Sílvia Coelho, diante de Dudu Reina e vários vereadores, assinou o documento de quitação - Foto: Divulgação/CMNI Ainda não se sabe quem comandará o Legislativo iguaçuano a partir de janeiro de 2025, mas seja lá quem for o presidente, esse vai encontrar uma situação bem diferente da herdada pelo atual, Dudu Reina, que, ao assumir o cargo, em janeiro de 2021, teve de enfrentar de cara uma ação de despejo e um processo de cobrança por conta de uma dívida de R$ 12 milhões acumulada pelo não pagamento do aluguel do prédio onde a Câmara Municipal de Nova Iguaçu está instalada.
Prefeita emitiu decreto com as regras, mas equipe do prefeito eleito não recebeu um documento sequer até agora
● Elizeu Pires
Cidade do interior fluminense tem cerca de 13 mil habitantes
● Elizeu Pires
Mais de 2.600 dívidas já foram renegociadas com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) por meio do IPVA em Dia. Lançado no dia 11 de novembro, o programa permite aos contribuintes do imposto parcelarem dívidas relativas ao período entre 2020 e 2023 em até 12 vezes. Com possibilidade de adoção apenas por quem não tem débitos de 2024, o benefício pode ser aderido até a próxima sexta-feira (29). Os valores parcelados até agora totalizam mais de R$11 milhões.
O ingresso no programa é feito exclusivamente pelo Atendimento Digital da Sefaz-RJ (https://atendimentodigitalrj.fazenda.rj.gov.br). O contribuinte deve fazer login na plataforma com a conta GOV.BR ou com o Certificado Digital e escolher o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Em seguida, o sistema vai apresentar os débitos existentes do veículo e as condições de pagamento disponíveis. A quantidade de parcelas selecionada pelo contribuinte valerá até o resto do cronograma das prestações. Após confirmar a adesão, o beneficiário receberá as orientações para emitir a guia na página do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (Darj).
Com 60,21% dos votos, o advogado Antônio de Pádua Won-held venceu a disputa pela presidência da 1ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Nova Iguaçu, encabeçando a Chapa 10 – OAB Unida e Renovada, integrada ainda pelo advogado Fábio Telles como vice, e as advogadas Tatiana Bastos (secretária-geral), Silvia Arão (secretária-adjunta) e Renata Cavararo Leal (tesoureira).
Hilário Franklin, atual presidente, obteve 34,18% e votos brancos e nulos totalizaram 5,61%.
Mandados judiciais são cumpridos em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal
PF/Divulgação A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
● Elizeu Pires
Funcionários em atividade e trabalhadores demitidos têm muitas queixas contra a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), que a cada ano vem recebendo da Prefeitura volumes maiores de recursos, sem, entretanto, dar conta nem da limpeza urbana, sua principal atribuição, segundo reclamam moradores da cidade.
