Reprodução O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

Em despacho assinado nesta quinta-feira (13) na Petição (Pet) 12100, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia liberado o processo e solicitado sua inclusão em pauta para julgamento presencial. Em seguida, o ministro Zanin designou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.

Iniciativa é da vereadora Dani Barros

Reprodução A vereadora Dani Barros (foto), conhecida pelo seu trabalho em prol das mulheres e pela defesa de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero, realizará uma sessão solene na Câmara Municipal de Japeri no próximo 28 de março, às 10h00, com o título “Mulheres Notáveis”.

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03) - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira (13), reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

● Elizeu Pires

O superávit de R$ 21,8 milhões registrado pela Prefeitura de Magé em 2024, após ter decretado contingenciamento de gastos por conta de um desequilíbrio financeiro, está sendo atribuído pela administração municipal aos “investimentos em tecnologia e modernização dos processos tributários”.

Solução inclui redução de R$ 7,6 bi previstos para o Bolsa Família

Marcelo Camargo/Agência Brasil) O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).

● Elizeu Pires

Em agosto de 2024 o prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb (PP) – sob a justificativa de que era necessário suavizar os efeitos da queda de receita que teria provocado um desequilíbrio financeiro, levando o município a exceder o limite constitucional de 95% na relação entre receitas e despesas correntes – emitiu decreto criando o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos.

Proteção contra a influenza passa a fazer parte da rotina de vacinação no SUS e vai beneficiar crianças de seis meses a menores de seis anos do estado

Reprodução A vacina da gripe agora faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos (a partir de 60 anos de idade), tornando permanente a proteção para esses públicos. Em 2024, cerca de 316,3 mil crianças já haviam sido vacinadas contra influenza no estado do Rio de Janeiro.

Reprodução No estado do Rio de Janeiro, 400.916 eleitoras(es) deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas, não justificaram ou pagaram multa pela ausência às urnas. Essas pessoas terão o título eleitoral cancelado caso não regularizem a situação até dia 19 de maio. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de um pleito é considerado uma eleição.

O site do TRE-RJ disponibiliza uma consulta que permite a verificação da situação eleitoral dos interessados. Basta clicar em “Consulta eleitoras e eleitores com inscrições passíveis de cancelamento por ausência nas três últimas eleições consecutivas" e, na página que abrir, clicar na opção sete, “Consultar situação eleitoral".

Lula assinou a MP do Crédito do Trabalhador ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Ricardo Stuckert/PR Um dia classificado como revolucionário para o sistema de crédito do Brasil. Principalmente, para um público que pode chegar a 47 milhões de brasileiros com carteira assinada em todo o país, entre eles milhões de trabalhadores domésticos, rurais e assalariados de MEIs, que não mais precisarão recorrer a agiotas ou pagar elevadas taxas em empréstimos bancários convencionais.

Agora eles podem ter crédito barato para sair da mão do agiota. Não precisa mais pagar 10% de juros (por mês). Pode escolher entre bancos privados, bancos públicos. Aquele que cobrar menos, vá lá e faça. Será uma revolução nesse país”

● Elizeu Pires

Reprodução Implantado por lei aprovada em 2018, para funcionar como um órgão executivo voltado à execução das decisões tomadas por um conselho para os 22 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o Instituto Rio Metrópole (IRM) passou a atuar de forma muito mais efetiva a partir de janeiro de 2023, com a posse do presidente Davi Perini Vermelho, mais conhecido como Didê, que se licenciou do mandato de vereador em São João de Meriti para encarar o desafio. Agora, dois anos e dois meses após ter assumido o cargo, acumula realizações e convites para ampliar os horizontes e dar um passo maior em sua carreira política.