Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Miracema pague imediatamente o salário de dezembro e o décimo terceiro de 2024 de todos os servidores municipais, ativos e inativos. A Recomendação leva em consideração a decisão da 2ª Vara de Miracema, proferida em 29 de janeiro, determinando que o Município regularize a situação (ACP  0802337-79.2024.8.19.0034).

A promotoria relata que recebeu grande volume de denúncias noticiando o atraso nos pagamentos dos servidores municipais. Segundo a Recomendação, a nova prefeita efetuou apenas o pagamento dos vencimentos de janeiro deste ano. O acompanhamento da questão é feito pelo MPRJ por meio de procedimento administrativo que apura as medidas adotadas para a recuperação da saúde orçamentária do Município.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Errata para reprimir a corrupção na rede municipal de ensino da cidade de Belford Roxo, situada na Baixada Fluminense.

A investigação, realizada de forma conjunta com o GAECO/MPF/RJ, apura o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) para contratações firmadas pela Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo, mediante inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da respectiva rede pública de ensino. A ação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.

● Elizeu Pires

Todo ano a coisa se repete em Duque de Caxias, município mais rico da Baixada Fluminense, mas providência que é bom ninguém toma. Muito pelo contrário, pois o causador da coisa acaba premiado com renovação de contrato.

A melhoria da renda familiar por meio do Bolsa Família promove o incremento na alimentação, bem como o cuidado com a própria saúde - Foto: Lyon Santos / MDS Resultado do acesso aos benefícios do Programa Bolsa Família, pacientes diagnosticados com algum transtorno mental deixam de engrossar uma preocupante estatística: a da morte precoce. Em números, quer dizer que as pessoas incluídas neste grupo específico apresentaram uma redução da mortalidade geral em 7%, e de 11% quando considerada a mortalidade por causas naturais. A conclusão é apresentada em um estudo conduzido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia.

Foram analisados cerca de 70 mil casos de pessoas que se inscreveram no Bolsa Família após um único episódio de hospitalização por transtorno psiquiátrico. Eram homens e mulheres, entre 10 e pouco mais de 100 anos, acompanhados no período de 2008 e 2015.

Bolsa sobe 0,76% e se recupera parcialmente de queda na sexta

Valter Campanato/Agência Brasil O anúncio do presidente norte-americano, Donald Trump, de uma tarifa adicional de 25% sobre o aço e o alumínio importados pelos Estados Unidos teve pouca influência no mercado financeiro. O dólar teve pequena queda, e a bolsa de valores subiu quase 1%, recuperando-se parcialmente das quedas recentes.

Nesta segunda-feira (10), a Light realizou cortes de energia em unidades da Prefeitura de Seropédica, na Baixada Fluminense. Desta vez, além dos novos cortes realizados em pontos de iluminação pública e uma praça no bairro Boa Esperança, a empresa também localizou outras cinco unidades – que já haviam sido cortadas em dezembro do ano passado, ligadas à revelia. Técnicos da concessionária encontraram esses locais com fornecimento de energia, mesmo após o primeiro corte e sem regularizar a situação do pagamento.

A medida ocorre após diversas tentativas sem sucesso de negociações para o pagamento de uma dívida com a distribuidora de energia que já ultrapassa R$ 53 milhões. Desse montante, cerca de 90% estão relacionados à iluminação pública.

● Elizeu Pires

Reprodução Em 2020, mesmo sabendo que não tinha respaldo jurídico para buscar nas urnas um terceiro mandato consecutivo, o então prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu, insistiu em disputar as eleições. Foi o mais votado e não conseguiu assumir. Sua teimosia e falta de bom senso contribuíram para mergulhar o no município numa situação de insegurança jurídica.

Jorge Cruz/Agência Brasil Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras - encerrado no dia 16 - ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

Reprodução A volta às aulas na rede municipal de ensino de Niterói está marcada para esta segunda-feira (10), mas pode ser prejudicada por uma paralisação marcada pelos profissionais da área, em protesto contra mudanças anunciadas para as turmas de educação infantil e de jovens e adultos, por parte da Secretaria Municipal de Educação.

Na busca de uma solução a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, reuniu-se quarta-feira (5) com representantes do setor buscando um acordo para evitar a paralisação, que, a princípio, continua marcada.

A Prefeitura de Nova Iguaçu vai promover esta semana, um curso livre gratuito voltado para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho. A capacitação será oferecida pelo Espaço do Empreendedor, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMDETTUR), no dia 13 de fevereiro. Ao todo, 40 vagas estão disponíveis.

Os participantes terão um encontro com a palestrante Thaylane Tosetti, captadora de vagas do SINE Nova Iguaçu. Ela abordará os temas “Elaboração de currículos” e “Comportamento na entrevista de emprego”. O encontro será realizado na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu (ACINI), na Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, 1º andar, no Centro, a partir das 10h.