● Elizeu Pires
Com 20 votos a mais que o necessário, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão, investigado como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrida no Rio, há seis anos.
Artigos
“Turma do bem” vota em peso para soltar Chiquinho Brazão; decisão será tomada pelo plenário da Câmara
● Elizeu Pires
Orientados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), os deputados do Partido Liberal que integram a Comissão de Justiça e Redação, votaram em peso pela soltura do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), que está preso como suposto mandante da execução da vereadora Marielle Franco, ocorrida no Rio, há seis anos.
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". A declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugeriu que iria desobedecer a ordens judiciais emitidas contra a plataforma na investigação da Corte que trata da atuação de milícias digitais contra a democracia brasileira.
Deputado nega que dinheiro apreendido com homem que diz ser seu assessor do parlamentar não lhe pertence
● Elizeu Pires
Identificado como do carro, identificado como Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o homem que transportava R$ 175 mil em um carro abordado por agentes do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, contou na 31ª Delegacia Policial, ser assessor do deputado federal Gutemberg Reis (MDB), irmão do secretário estadual de transportes Washington Reis.
Famílias atingidas por temporal em Petrópolis terão aluguel social
Benefício será de R$ 1 mil
Foto: Reuters/Pilar Olivares As famílias atingidas pelo temporal de março deste ano na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio, já estão sendo inseridas no programa Aluguel Social. O aluguel será de R$ 1 mil pagos integralmente pelo município. Desde segunda-feira (8), equipes da Secretaria de Assistência Social estão verificando a documentação das pessoas que tiveram as casas interditadas pela Secretaria de Defesa Civil.
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
Agência Brasil ouviu duas especialistas para comentar o caso
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada e deve ser compreendida em um contexto de ameaças às instituições e da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o 8 de janeiro. O entendimento é de duas juristas entrevistadas pela Agência Brasil.
Governo do Rio amplia valor máximo para pessoas com deficiência garantirem isenção de ICMS na compra de veículos novos
O governo do estado do Rio de Janeiro ampliou o valor máximo para pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down receberem isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos novos. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.312/24, que garante o abatimento parcial do imposto para os automóveis de até R$ 120 mil. A norma já foi publicada no Diário Oficial.
“Essa iniciativa veio para somar na criação de políticas públicas inclusivas que contribuam para a qualidade de vida e a dignidade de pessoas com deficiência da população fluminense. O novo limite trará alternativas para esses grupos adquirirem veículos que possam atender suas necessidades individuais de forma mais efetiva”, afirmou o governador Cláudio Castro.
Criticada por atrasar pagamentos e prestar serviço questionável, OS baiana deverá ser mantida em Casimiro de Abreu
● Elizeu Pires
Tramitando desde dezembro, com valor global estimado até ao teto de R$ 48,1 milhões, o processo de chamada pública para contratar a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes e da Unidade de Pronto Atendimento Hospitalar da localidade de Barra de São João, no município de Casimiro de Abreu, está sob a ótica da por parte de alguns contribuintes mais atentos e deverá ser alvo de uma representação junto ao Ministério Público ainda esta semana.
Japeri: Moradores do bairro São Jorge vão ganhar unidade de saúde
E praça da localidade passará por reforma
Os documentos que autorizam o início das obras de construção dos dois novos equipamentos foi assinado pela prefeita Fernanda Ontiveros – Foto: Divulgação/PMJ A Prefeitura de Japeri reacendeu mais uma vez o sonho dos moradores do bairro São Jorge e adjacências de ter um equipamento de saúde de qualidade. No lugar do esqueleto onde seria instalada uma UPA, a Prefeitura irá construir uma Unidade Básica de Saúde Porte III, e a praça da localidade será reformada.
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
SFT mantém proteção às instituições, diz ministro após fala de Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que o Supremo continuará protegendo as instituições.