Pré-candidato a prefeito de Nova Iguaçu, empresário acaba de perder dois partidos

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Aliados da deputada Lúcia Helena Pinto de Barros, a Lucinha (PSD) – alvo da Operação Batismo, realizada pela Polícia Federal e o Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro no âmbito de inquérito que apura a suposta participação dela em esquema para beneficiar a milícia chefiada por Zinho – recebeu com certa esperança a escolha do deputado Filipinho Ravis (Foto) como relator do processo aberto pela Conselho de Ética da Assembleia Legislativa contra ela.

Encerra também nessa data prazo para registro de estatutos de partidos no TSE

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.  O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

O prefeito Renato Cozzolino fez a entrega dos certificados de capacitação - Foto: Divulgação O município de Magé se tornou pioneiro na implementação da Patrulha Contra Delitos de Intolerância na segurança pública municipal. O lançamento do projeto realizou-se esta semana em evento na Câmara de Vereadores, e auxiliará no atendimento aos casos de intolerância religiosa, racial, de gênero e contra outras minorias.

“A nossa ideia com a criação da patrulha é conseguir coibir esse tipo de agressão ao ser humano. Estamos dando suporte, capacitando os agentes da Ordem Pública e a Guarda Civil Municipal e vamos adquirir quatro novas viaturas para que possamos ter o êxito desejado”, explicou o prefeito Renato Cozzolino.

Prefeito e vice estariam preparando renúncia para concorrerem a vereador

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Apostando no bolsonarismo, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto (foto), tem estufado o peito para dizer que seu o partido deve eleger mais de mil prefeitos Brasil a fora, pelo menos 30 no estado do Rio de Janeiro. Porém, a julgar pelos resultados de 2020 nas urnas dos 92 municípios fluminenses, ele pode estar viajando na maionese, principalmente quando mira cidades como Niterói e Maricá, com gestões de esquerda altamente aprovadas, nas quais o Partido Liberal acena disputar com gente que ainda posa para fotos fazendo cara feia.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) proferiu acórdão com o entendimento de que as câmaras municipais, fundações e autarquias instituídas e mantidas por municípios devem recolher, ao Tesouro Municipal, o produto da arrecadação do imposto incidente sobre os rendimentos por eles pagos a servidores e vereadores, bem como a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação serviços ou fornecimento de bens. A medida também alcança os fundos especiais dos municípios. A decisão está em conformidade com o artigo 158, inciso I, da Constituição Federal. O texto afirma que “o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem” pertence aos municípios. O acórdão resultante da aprovação de voto relativo a processo relatado pelo conselheiro Márcio Pacheco responde à consulta formulada pelo controlador-geral do município de Miracema. O representante questiona o TCE-RJ se a “retenção do Imposto de Renda, realizada pelos Fundos, Autarquias e Fundação Municipais, bem como as realizadas pelo Poder Legislativo municipal, nos pagamentos de salários de servidores e subsídios e as retenções efetuadas de pessoa física ou jurídica prestadores de serviços, deveriam ser restituídos aos cofres da Prefeitura, quando se tratar de fonte de recursos transferidos” por esta. O acórdão proferido amparou-se em manifestações da Coordenadoria de Análise de Consultas e Recursos da Secretaria-Geral de Controle Externo, da Subsecretaria de Controle de Contas e Gestão Fiscal, da Procuradoria-Geral do TCE-RJ e do Ministério Público de Contas.

(Via TCE-RJ)

Colegiado avaliará títulos honoríficos dados a figuras da ditadura

Instituída em 11 de março deste ano e tendo a professora Dirce Eleonora Nigro Solis como primeira presidente, a Comissão da Memória e da Verdade Luiz Paulo da Cruz Nunes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), vai apurar responsabilidades sociais e atos antidemocráticos ocorridos na instituição durante a ditadura militar (1964-1985).

Ministro do TSE defere registro de vereador de Belford Roxo e validação dos votos provoca nova distribuição das cadeiras

● Elizeu Pires

Nesta quinta-feira (4), o governador Claudio Castro e a prefeita Marina Rocha farão a entrega do Condomínio Familiar Nova História,  construído no bairro Parada Modelo, em Guapimirim. O evento vai acontecer na Rua Alcindo José Ferreira, n° 1215, ao lado da creche municipal Senador Nelson Carneiro, às 16h30.

Com um investimento de R$7,7 milhões, a Secretaria Estadual  de Habitação de Interesse Social (Sehis) construiu 40 apartamentos com 57m² de área privativa, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.