A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para suspender trecho de decreto presidencial que autoriza a concessão de indulto a policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. A ministra considerou necessária a atuação da Presidência da Corte no caso, durante as férias forenses, em razão da relevância da questão jurídica trazida nos autos e da urgência do pedido.

Segundo a ministra, a suspensão dos dispositivos questionados mostra-se uma medida de cautela e prudência, não só pela possibilidade de exaurimento dos efeitos do Decreto 11.302, de 22 de dezembro de 2022, antes da apreciação definitiva da ação, como também para prevenir a concretização de efeitos irreversíveis, conferindo, ainda, segurança jurídica aos envolvidos.

Dependentes sofrem à espera debaixo de telhado de zinco quente

Os dependentes dos programações sociais sofrem tendo que dormir na fila e no calor infernal do espaço onde são atendidos, reclamam Como não bastasse o descaso com pacientes que buscam socorro na precária rede de Saúde em Queimados, a administração do prefeito Glauco Kaizer agora resolveu castigar os mais carentes, moradores da cidade que dependem de programas sociais como Bolsa Família. De domingo para segunda-feira, por exemplo, cerca de 100 deles passaram a noite na calçada para se cadastrarem, mas a Prefeitura disponibilizou apenas 60 senhas.

Foram realizados seis registros de ocorrência policial e duas prisões em flagrante

A operação Energia Legal, realizada pela Enel Distribuição Rio em conjunto com a Polícia Civil na semana passada, em Magé, identificou 480 irregularidades na medição de energia de estabelecimentos comerciais e residências. Duas pessoas foram presas em flagrante por furto de energia em diferentes locais.

● Elizeu Pires

Reis está em situação de inelegibilidade, o que foi desconsiderado por Claudio Castro A juíza Luciana Lousada Albuquerque Lopes, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, estipulou prazo de cinco dias para o governo do estado se manifestar sobre a nomeação do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), para o cargo de secretário de Transportes. O despacho foi dado no âmbito de uma Ação Civil Pública através da qual o Ministério Público pede o afastamento do ex-prefeito.

Caatiba, na Bahia, foi castigada pelos temporais e espera socorro de Brasília O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (16), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em mais 26 cidades do País atingidas por desastres naturais. Oito municípios enfrentaram fortes chuvas: Inhambupe, Belo Campo e Caatiba, na Bahia; Pedro Canário e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Gonzaga, em Minas Gerais; Campo dos Goytacazes, no Rio de Janeiro; e Penha, em Santa Catarina.

No Rio Grande do Sul, 13 cidades enfrentam a estiagem. São elas: Agudo, Boa Vista do Incra, Vista Alegre, Cerro Branco, São Pedro das Missões, Cristal do Sul, Liberato Salzano, Santa Maria, Mata, Paraíso do Sul, Vista Gaúcha, Novo Tiradentes e Rio dos Índios. Já Alto Alegre, no mesmo estado, obteve o reconhecimento federal após queda de granizo.

Pesquisa mostra o Legislativo local com zero ponto, confirmando o que já vinha sendo denunciado há muito tempo

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Quem estiver usando de páginas nas redes sociais para, indiretamente, sugerir que é nome preferido para a sucessão de Rogério Lisboa está atirando no próprio pé, além de estar mentindo para si mesmo.

Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime

No Rio de Janeiro mulheres fizeram uma caminhada em solidariedade às manifestações feministas na América Latina, que tem países com alta taxa de feminicídio, segundo a ONU (Fernando Frazão/Agência Brasil) Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos.

● Elizeu Pires

Para o presidente da Câmara de Duque de Caxias, Celso Luiz Pereira do Nascimento, o Celso do Alba (foto), é Deus no céu e o ex-prefeito Washington Reis na terra. O amor é tão grande que Celso, se fosse o caso, cederia a Reis o próprio ar que respira, mas tanta devoção não deverá ser suficiente para garantir a Alba a vaga de candidato a prefeito em 2024, pois com muito mais bagagem e cacife eleitoral desponta o vereador Sergio Alberto Correia da Rocha, mais conhecido por lá como Serginho, por quem, dizem por lá, o coração de Washington estaria batendo mais forte.

Geisa Teixeira carrega grandes expectativas para a chegada da água em sua residência – Foto: Divulgação Para que os iguaçuanos conquistem qualidade de vida e dignidade, a Águas do Rio tem investido na manutenção do sistema de abastecimento de água da cidade. No mês do aniversário de 190 anos da cidade, com o foco em beneficiar mais de 100 mil moradores da região, a concessionária vai inaugurar uma estação de bombeamento (booster Brasília), no Centro, e quatro estações elevatórias, nos bairros Danon, Iolanda, Carlos Sampaio e K11.

Os equipamentos serão responsáveis por ampliar a oferta de água para a população, levando o recurso para regiões mais distantes e elevadas. Moradora do bairro Danon há 50 anos, Geisa Teixeira, de 65 anos, carrega grandes expectativas para a chegada da água em sua residência. Para ela, a chance de transformar o cenário atual veio no momento certo.