A reparação para a avaliação Saeb aconteceu em 57 escolas da rede municipal

A prova exigiu concentração e conhecimento (Foto: Rafael Barreto) Com o objetivo de melhorar a colocação da cidade de Belford Roxo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Secretaria de Educação aplicou em 57 escolas municipais um simulado com duração de duas horas para a avaliação Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que acontece em outubro deste ano, onde a média de desempenho, juntamente com os dados sobre aprovação, obtidos no censo escolar, compõem o Ideb.  Alunos do quinto ano e dois mil do nono ano realizaram a prova, além de estudantes do segundo ano de escolaridade que passam a fazer também a avaliação, foram submetidos ao simulado elaborado por professores que integram a equipe técnica da secretaria.

De um total de 12 contratos 11 foram assinados entre 2011 e 2015

Entre 2011 e 2018 quatro firmas representadas por empresários denunciados na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente integrarem um esquema que teria sido montado para fraudar licitações em vários municípios, firmaram contratos com a Prefeitura de Queimados numa soma de R$ 2,1 milhões. O último foi assinado no dia 15 de outubro do ano passado, tem validade de um ano e valor global de R$ 586.609,20, tendo como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios e lanches aos programas mantidos pela Secretaria de Assistência Social.

Os gastos não são disponibilizados de forma clara Além dos seus vencimentos cujos valores não estão disponibilizados de forma clara no Portal da Transparência como determina a lei, os vereadores de Mangaratiba, município da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, já receberam este ano cerca de R$ 780 mil a título de verba de gabinete, uma remuneração criada através de resolução votada em fevereiro – durante o recesso parlamentar – em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Carlos Alberto Graçano, o Charles da Vídeo Locadora, que, por exemplo, entre 21 de janeiro e 9 de setembro, recebeu R$ 62.709,11 como verba de gabinete, e R$ 250 de diária.

Os números relativos aos gastos da verba de gabinete são genéricos, não dando para saber o que o contribuinte mangaratibense está custeando. Na relação aparecem apenas valores totais ao lado dos nomes dos vereadores (confira aqui).

Os contribuintes no município de Nilópolis que estiverem com os impostos do exercício de 2019 em dia, mas possuem débitos anteriores, poderão quitar os valores com isenção de 100% nas multas e juros. A Prefeitura lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que facilita o pagamento de dívidas referentes a todos os tributos municipais, incluindo IPTU e ISS em até 48 vezes.

Para obter o benefício o interessado deve comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda, que fica na sede da Prefeitura.

Plano será apresentado na próxima segunda-feira

Um plano estratégico da Prefeitura de Niterói para a revitalização do setor naval será apresentado na Câmara de Vereadores no próximo dia 16. Para elaborar o projeto, que inclui o estudo de impacto econômico e infraestrutura, representantes de estaleiros, Parlamento e município se reuniram esta semana com membros do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e da agência de fomento NitNegócios, contratada pelo governo municipal, para mapear o perfil empresarial  e demandas do segmento. O trabalho é coordenado pela secretária de Fazenda, Giovanna Victer.

Pressionado, presidente da Câmara renuncia

Içado ao cargo de presidente na base da pressão que levou o então presidente da Casa – Marco Gandra – a renunciar, o vereador Marcio Pagniez, Marcinho Bombeiro, assumiu o comando da Câmara de Vereadores de Belford Roxo em junho de 2017. Agora, pouco mais de dois anos depois, sai da mesma forma. Jogou a toalha assinando um documento renunciado o mandato de presidente do biênio 2019. Ele fez isto 24 horas antes de acontecer uma nova eleição para compor a mesa diretora, na qual o atual vice, Nelci Praça, seria eleito com pelo menos 18 votos.

Rosinha foi governadora e duas vezes prefeita em Campos O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, respectivamente, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral daquele ano. A Corte também manteve a inelegibilidade dos políticos por oito anos.

Os ministros do TSE tomaram a decisão ao negarem, por maioria de votos, três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e ao proverem recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). 

Marcelino Borba tentou criar cargos através de decretos Ao que parece, os anos que o hoje prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba –  o Marcelino da Farmácia – passou como o vereador não lhe ensinaram muita coisa. Do contrário ele não teria tentando resolver por decreto situações que dependem da aprovação dos membros da mesma Casa de Leis que ele integrou até vencer a eleição suplementar realizada no dia 24 de junho ano passado. Esta semana o plenário da Câmara derrubou nada menos do que 15 decretos considerados ilegais pelos vereadores.

Os decretos foram derrubados na sessão de ontem (10), e alguns atos, além de ilegais, foram classificados como resultados do "cúmulo do despreparo", pois o prefeito pretendeu extinguir cargos comissionados e criar outros, além de funções gratificadas, sem submeter ao plenário da Câmara, quando o correto seria a aprovação de um projeto de lei. Para alguns vereadores, o prefeito estaria criar cargos para contemplar aliados políticos.

Washington Reis, para muitos, estaria se vendo como o rei da Baixada Fluminense Até ontem (10) apenas cerca de 12% dos servidores aposentados da Prefeitura de Duque de Caxias tinham recebido os proventos de julho e só 62,68% a quitação do décimo terceiro de 2018 depositados em conta.  A situação não é muito diferente para os funcionários em atividade, mas melhor sorte tem os servidores da Educação por causa do dinheiro do Fundeb. Ainda assim o pagamento dos vencimentos de julho do pessoal da rede municipal de ensino só foi concluído no dia 4 deste mês.  

As informações estão no site oficial do município, mas, ao que parece, não devem ser conhecidas pelo prefeito Washington Reis (MDB), que quando indagado diz que a folha de pagamento está em dia, e que os prestadores de serviços não têm do que reclamar. 

Programa já atende a 750 famílias

O apoio tem feito a diferença (Foto: Douglas Lopes) Implantado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o programa Criança Feliz está funcionando desde julho no município de Magé. O projeto, que foi criado pelo governo federal, tem por finalidade o acompanhamento das famílias e estimular o desenvolvimento das crianças em situação de risco ou vulnerabilidade social no período da primeira infância. A atenção do Criança Feliz já faz a diferença na vidinha de Aylla, de um ano e três meses.