● Elizeu Pires
Em dezembro de 2020 a empresa Riobras Empreiteira foi declarada vencedora de uma tomada de preços para construir uma Unidade Básica Saúde da Estratégia de Saúde da Família no bairro Três Fontes, em Queimados, na Baixada Fluminense. Com valor global de R$ 1.068.532,36 e validade de oito meses, o contrato 013/21 foi assinado em abril do ano seguinte, já na gestão do prefeito Glauco Kaizer. O tempo passou, a obra não aconteceu e o contrato foi prorrogado por mais 16 meses.
Decisão sobre execução da sentença de prisão se arrasta há seis anos e aposta-se que vai demorar ainda mais
● Elizeu Pires
Programa refinanciará R$ 50 bi de dívidas de 37 milhões de pessoas
O Desenrola, programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas a ser lançado neste mês, contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões com recursos do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse fundo cobrirá eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação.
Prefeitura alugou 138 contêineres transformados para abrigar os alunos de sua rede
● Elizeu Pires
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Secretaria Estadual de Polícia Civil celebraram um acordo de cooperação técnica visando ao desenvolvimento de ações em conjunto para o combate à corrupção, fraudes em licitações e demais descumprimentos dos preceitos legais que regem a administração pública.
O documento foi assinado pelo conselheiro-presidente da Corte de Contas, Rodrigo Melo do Nascimento, e pelo secretário de Polícia Civil, Fernando Albuquerque. “Juntos podemos fazer mais. Agradeço ao secretário pela iniciativa e tenho certeza de que este acordo trará muitos frutos para o Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o conselheiro-presidente.
Retomada do programa de transferência de renda do Governo Federal simboliza um horizonte especial para mães solos, que passam a ter atenção especial
A doutora em biologia Isamara Mendes: trajetória impulsionada pelo Bolsa Família. Foto: Ricardo Stuckert / PR Um grande percentual de beneficiários do Bolsa Família é composto por mães solos. Pessoas que têm a missão de fazer a conciliação entre trabalho e acompanhar de perto a criação e o cuidado de meninos e meninas. Para elas, o retorno da perspectiva do Bolsa Família de reconhecer as peculiaridades de composição familiar é essencial.
Orientação do procurador-geral de Justiça do Estado é dar prioridade
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações sobre os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A equipe será composta pelos promotores de Justiça Eduardo Morais Martins, Paulo Rabha de Mattos, Patrícia Costa Santos, Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mello, Pedro Eularino Teixeira Simão, Mario Jessen Lavareda e Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira.
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar ontem (3). A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais.
Em mais uma operação em unidades do Centro Terapêutico Salvando Vidas localizadas em Itaguaí, membros das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, Cível e de Família e Investigação Penal (núcleo local), encontraram diversas irregularidades, deparando, inclusive, com internos em situação de cárcere privado.
Segundo divulgou o Ministério Público, foram identificados residentes idosos, dependentes químicos e de álcool e com deficiência mental, sendo que a maioria dos internos manifestou o desejo não estar nestas unidades. De acordo com o que o MP constatou, não havia laudo médico comprovando necessidade de internação.
Gestantes terão valor extra, mas deverão fazer pré-natal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscalização rigorosa de toda a sociedade sobre quem está recebendo o Bolsa Família. Ele assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda e a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). “Esse não é o programa de um governo, de um presidente, esse é o programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único. O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, disse Lula, durante evento.
