A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, seja convertida em ação civil pública. Sob a justificativa de proteção do patrimônio público, a medida pede que os envolvidos sejam condenados em definitivo a ressarcir R$ 20,7 milhões ao erário.

Na ação, que inclui 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, a AGU destaca configurar “ato ilícito quando o titular de um direito (no caso em específico o direito à livre manifestação e reunião pacífica), ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes, nos termos do Art. 187 do Código Civil”.

● Elizeu Pires

De acordo com seu registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ), a Hygea Gestão e Saúde tem um capital social de R$ 4,5 milhões, mas venceu um processo licitatório na Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, cujo edital exigia dos concorrentes capital de, no mínimo, 10% do valor estimado para a contratação, que foi estimado em R$ 201 milhões. A exigência está no edital do Pregão Eletrônico 083-22, concluído no dia 28 de dezembro do ano passado, que, segundo gente que entende do assunto, não teria sido cumprido à risca.

Inscrições podem ser feitas a partir do dia 22

A Prefeitura de Nova Iguaçu vai oferecer 450 vagas para oito cursos gratuitos do Centro Vocacional de Tecnologia e Inovação (CVTI). As inscrições deverão ser feitas pela internet, a partir de 22 de fevereiro. Basta acessar www.novaiguacu.rj.gov.br/semat e clicar no campo “Processo Seletivo Simplificado – Cursos por sorteio”.

Promotoria apurou que a então deputada pagou empregada doméstica através da Alerj

● Elizeu Pires

Nova medida é facultativa e não define preços nas bombas dos postos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou uma nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria com os novos valores está no Diário Oficial da União (DOU) e começa a valer a partir da próxima quinta-feira (16).

A ação de moradores que transitavam pelo bairro Campos Elíseos, centro comercial da cidade de Resende, no Sul Fluminense, pode ter evitado uma tragédia nesta sexta-feira (10). Isso porque os populares resgataram uma criança “esquecida” pelo próprio pai dentro do interior de um veículo, que estaria com os vidros fechados e já apresentavam sinais de embaçamento, o que chamou a atenção de quem passava pelo local. Em seguida, agentes da Guarda Municipal foram acionados a fim de encontrarem o pai da criança.

“Foi Deus que me colocou ali porque eu tenho certeza que a criança ia morrer, ela já estava sufocada”, informou uma pessoa que teria presenciado o ocorrido.

Inutilização da infraestrutura visa interromper logística criminosa

A Polícia Federal começou, nesta sexta-feira (10), a implementar as ações de erradicação do garimpo em terras yanomami, de forma a interromper a logística do crime, “com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal, bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa”. As ações ocorrem no âmbito da Operação Libertação.

● Elizeu Pires

O secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, ainda não se pronunciou sobre a contratação emergencial de uma empresa sediada no bairro Barreto, em Niterói, feita por ele para armazenar os medicamentos e correlatos comprados para abastecer suas unidades.

O alvo agora é o secretário André Moura

● Elizeu Pires

Desnutrição devido à falta de recursos naturais é uma das causas

 A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa do Brasil e supera a dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77.