● Elizeu Pires

As denúncias de nomeados em cargos comissionados em órgãos públicos recebendo salários supostamente sem trabalhar têm sido muito comuns nos últimos anos em algumas cidades, mas o caso denunciado à Justiça na semana passada chamou a atenção pelo fato de o acusado ser funcionário de carreira e ter passado 18 anos recebendo seus vencimentos sem comparecer ao setor de trabalho. O caso investigado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé, aconteceu em Quissamã, no norte do estado do Rio de Janeiro.

● Elizeu Pires

Sete meses após a veiculação da matéria Barreira Fiscal também teria o seu “QG da Propina”, veiculada em abril pelo elizeupires.com, o Ministério Público do Rio de Janeiro, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, realizou ontem (10) a segunda fase da Operação Desvio de Rota, para cumprir 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão, no âmbito de um inquérito aberto para investigar um esquema de corrupção envolvendo pelo menos dois agentes comissionados do programa Barreira Fiscal, montado pelo governo fluminense combater a sonegação de impostos, fraudes fiscais verificadas no transporte de mercadorias e produtos pelas estradas do estado.

● Elizeu Pires

O Hospital Municipal Pediátrico e Maternidade de Piabetá, localidade do município de Magé, recebeu ontem (9) uma visita inesperada, a de um magistrado que foi lá não por força de sua função ou qualquer cumprimento legal. A razão da visita acabou emocionando funcionários, gestantes e parentes das crianças que lá estão sob tratamento médico, e o próprio juiz, que gostou do que viu por lá.

Grupo é suspeito de usar notas fiscais frias

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumprem hoje (10) 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes fiscais no transporte de combustíveis. Segundo o MPRJ, o grupo é suspeito de usar notas fiscais frias (falsificadas), simular caminhões vazios e pagar propina a agentes públicos.

Os contribuintes em situação de inadimplência com a Prefeitura de Magé em relação ao IPTU e outro tributos ou taxas municipais, tem prazo até o dia 28 de fevereiro de 2022 para aderirem ao programa de quitação a vista ou parcelada, evitando dessa forma a execução fiscal via ações judiciais, e ainda se beneficiando de anistia na cobrança de juros e multas que podem chegar até 100%.

Quem assegura isso é Programa de Anistia e Refinanciamento de Créditos Tributários para Pessoas Físicas e Jurídicas, o Fique em Dia, criado através de projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores. A anistia nos juros de mora e de multas relativas a tributos municipais vale também para as empresas. "O principal objetivo desse projeto é incentivar a quitação imediata dos débitos em um curto espaço de tempo ou ainda antes do ajuizamento das execuções fiscais", explica o prefeito Renato Cozzolino, no texto enviado ao Legislativo.

● Elizeu Pires

O empresário Daniel Gomes da Silva – que segundo o Ministério Público comandava um esquema criminoso na Organização Social Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Sul, instituição com contratos para administrar unidades de saúde em vários estados –, recebia quantias equivalentes a 12% das notas fiscais emitidas por duas empresas que forneciam remédios a unidades de saúde administradas pela OS no Rio de Janeiro.

Anunciada pela Concessionária Águas do Rio para todas as residências, a instalação de medidores de consumo de água em Nova Iguaçu vai ser acompanhada por uma comissão da Câmara de Vereadores. Decisão nesse sentido foi tomada ontem (8) pelo plenário em segunda discussão, com a criação da Comissão de Assuntos Relevantes, cujos integrantes irão acompanhar, apurar e apresentar relatório conclusivo sobre a implantação de hidrômetros.

"É de conhecimento de todos que a falta d’água em Nova Iguaçu apresenta números alarmantes, havendo milhares de locais onde nem existe tubulação instalada para abastecer os lares. Situação dramática para os moradores, que são obrigados a procurar um local que possa lhe fornecer este produto, indispensável para a sobrevivência do ser humano. Não tem como haver cobrança sem fornecimento de água", explicou o vereador Carlos Alberto Ribeiro da Silva, Carlinhos BNH, autor da resolução instituiu a c Comissão.

● Elizeu Pires

Além de um contrato com valor global de R$ 5.475.915,90 firmado para transportar os alunos da rede municipal de ensino, a ESX Transportes e Turismo – empresa sediada em Rio das Ostras –, ganhou mais um, esse no total de R$ 2.154.942,78, tendo como objeto a locomoção de moradores da cidade que estudam em universidades localizadas em municípios vizinhos.

Em seguida, será exigido teste do tipo PCR com resultado negativo

O governo federal anunciou ontem (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Acusação é de exploração de serviço ilegal de internet

Genivaldo Ferreira Nogueira, o Batata (foto), ex-presidente da Câmara de Vereadores de Magé, na Baixada Fluminense, foi preso na manhã desta terça-feira (7) em operação do Ministério Público, com apoio de agentes da Polícia Civil, sob a acusação de explorar serviço ilegal de internert. Segundo o MP, Batata é dono de uma empresa que vende serviços de internet em diversos bairros da cidade sm autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).