Inelegível lança mulher em Araruama

O ex-prefeito Chiquinho da Educação costurou uma aliança com o PRB em favor de Lívia Sem poder se candidatar, Chiquinho já até divulgou um slogan “vota que ele volta”

Quem pensa que o fato de figurar várias vezes na lista dos maus gestores do Tribunal de Contas do Estado (onde teve cinco contas reprovadas), ser um recordista em multas, estar condenado por improbidade administrativa e inelegível até 2020 desencoraja o ex-prefeito Francisco Carlos Fernandes Ribeiro a tentar voltar ao poder está redondamente enganado. Em 2012 ele lançou um irmão para disputar a Prefeitura e amargou um terceiro lugar, mas a derrota não o desanimou. Chiquinho da Educação já arrumou um outro nome. Trata-se de sua esposa, Lívia Soares Bello da Silva, pré-candidata a prefeita pelo PDT, que junto com ele tem participado de reuniões em vários bairros de Araruama.

Varrer e capinar ruas em Búzios é um excelente negócio

A varrição e a capina das ruas de Búzios é feita por duas empresas diferentes, que juntas tiveram empenhos totais de mais de R$ 5 milhões A Prefeitura emitiu 19 notas de empenho em 2015 no total de R$ 5,4 milhões para pagar duas empresas pelos mesmos serviços

Em 2013 a empresa Ônix Serviços foi contratada pela Prefeitura de Búzios para prestar os serviços de varrição e capina nas vias públicas durante 12 meses pelo valor global de R$ 1.142.994,52. Também em 2013, para executar os mesmos serviços e por igual período, foi contratada a firma capixaba NP Construções, ao custo total de R$ 2.057.324,76. Agora, três anos após o processo licitatório vencido pelas duas empresas, constata-se que o município de Búzios vem pagando caro por esses serviços, pois, de acordo com dados do sistema da Prefeitura, só no ano passado foram empenhados quase R$ 5,4 milhões para custear esses contratos que têm sido renovados sucessivamente através de termos aditivos, com os valores superando em muito os contratados inicialmente.

Cabo Frio: demissão de temporários será em todos os setores

A Prefeitura terá de cortar cinco mil contratos temporários e substitui-los através de concurso público em 2016 E não apenas na Secretaria de Educação como se especula na cidade. Algumas áreas, entretanto, continuarão com contratados até que seja feito concurso público

A extinção dos contratos temporários de pessoal na Prefeitura de Cabo Frio - compromisso firmado com o Ministério Público através de um Termo de Ajustamento de Conduta - englobará todos os setores da administração municipal onde existam contratados ocupando cargos de natureza permanente, funções de atividade fim que, segundo a Constituição Federal, só podem ser preenchidas através de concurso público. Ao todo, de acordo com o TAC, serão extintos cerca de cinco mil dos oito mil contratos temporários existentes. Segundo a promotora de Justiça Marcela do Amaral, que subscreveu a ação que resultou no ajustamento, o acordo tem como objetivo fazer com que o município execute suas funções essenciais como saúde, educação, serviços públicos, assistência social (CRAS e CREAS), Conselho Tutelar e abrigo.  De acordo com a promotora, algumas destas áreas ainda terão funcionários contratados até a realização de concurso público no ano de 2016.

Justiça afasta presidente da Câmara de Búzios

Carlos Henrique Pinto Gomes foi afastado da presidência da Câmara e do mandato de vereador Secretário de Serviços Públicos na gestão do prefeito Mirinho Braga, o presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, Carlos Henrique Pinto Gomes (PP) foi afastado do cargo. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, em exercício na 1ª Vara da Comarca local, em ação criminal movida pelo Ministério Público. Carlos Henrique foi afastado também do mandato de vereador e será substituído pelo suplente Adiel da Silva Vieira, que vai ser convocado na próxima semana. A presidência do Legislativo passará a ser exercida por Gelmires da Costa Gomes Filho, o Gugu, atual vice-presidente.

O afastamento do presidente se deve a um processo por crime continuado de fraude em licitação e formação de quadrilha. Carlos Henrique já havia sido condenado a três anos e nove meses de reclusão, junto com o ex-secretário de Planejamento Rui Borba Filho e três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura. Eles foram denunciados pelo Ministério Público sob a acusação de beneficiarem a empresa Mega Engenharia em uma concorrência para coleta de lixo e varrição de ruas, ocorrida em 2009.

Justiça derruba licitação direcionada em Cabo Frio

O prefeito Alair Corrêa arrumou mais um problema com a Justiça Prefeitura queria entregar controle do cais municipal à empresa privada

Cheio de problemas no governo, a ponto de atrasar o pagamento de salários e comprometer os serviços básicos por a Prefeitura estar inadimplente com fornecedores e prestadores de serviços, o prefeito de Cabo Frio, Alai Corrêa acabou de arrumar mais um. O Ministério Público apontou direcionamento na licitação feita para entregar à uma empresa privada a administração e a exploração comercial do Cais Municipal do Canal Itajuru, o Terminal Transatlântico e o juízo da 3ª Vara Cível suspendeu o certame que havia sido vencido pela Marina Porto Veleiro de Búzios Empreendimentos. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo Cabo Frio) foi avisada de que a empresa fora favorecida no processo um dia antes de os envelopes com as propostas serem abertos.

Rio das Ostras é o paraíso dos servidores de outras cidades

A Prefeitura de Rio das Ostras tem vários servidores de outros municípios à sua disposição. Pelo menos é isso que dizem as contribuições previdenciárias para 15 fundos de pensão de fora Prefeitura paga contribuições previdenciárias para 16 fundos de pensões diferentes

Quantos servidores de outros municípios estão à disposição da Prefeitura de Rio das Ostras, onde estão lotados, quantos dias da semana efetivamente trabalham, o que fazem, em quais funções atuam e quanto custam por mês aos cofres da municipalidade? Isso precisa ser esclarecido pelo prefeito Alcebíades Sabino dos Santos e pelo secretário de Administração, Peker Gonçalves da Mata, pois o município vem pagando contribuições previdenciárias a fundos de pensão de 15 cidades, além do instituto de previdência local, o Ostraprev. Há contribuições para órgãos de municípios ainda mais distantes de Rio das Ostras que Cambuci, onde mora a vereadora Leila Cristina Pinheiro Barcelos (PSC), que foi contratada como professora temporária, uma situação que já resultou em mais uma ação de improbidade administrativa contra Sabino. É o caso, por exemplo, de Valença, município do Sul Fluminense, localizado a 315 quilômetros.

Rio das Ostras faz emenda pior que o soneto

Vereadora que nunca teria trabalhado ficou na folha de pagamento pelo menos até a segunda quinzena de junho e agora aparece como demitida a pedido em abril

Além de explicar qual a mágica que fazia para atuar na Câmara de Cambuci e trabalhar no município de Rio das Ostras, a 221 quilômetros ou a três horas de viagem, a vereadora Leila Cristina Pinheiro Barcelos (PSC), vai ter de esclarecer o fato de ter figurado - segundo o Portal da Transparência de Rio das Ostras - como "em atividade" durante o mês de maio e pelo menos até o dia 29 de junho deste ano, se afirma ter pedido demissão em abril "por não dar conta", ou seja, não conseguir estar nas duas cidades em um mesmo dia. A demissão da vereadora, a pedido, consta da Portaria 659, assinada pelo prefeito Alcebíades Sabino no dia 3 de julho, três dias após o vereador Deucimar Talon Toledo (PT) ter denunciado no plenário da Câmara de Rio das Ostras que por várias vezes procurou por Leila Cristina nas escolas e na Casa da Educação, onde ela se dizia lotada  e foi informado de que ela nunca fora vista por lá ou em salas de aula, que é o lugar onde uma professora que recebe salário como tal deveria estar. Benevolente com a vereadora e colega de partido que o ajudou na campanha para deputado estadual, o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos foi duro na semana passada com um motorista, que em seus dias folga trabalhava na Prefeitura de Búzios: demitiu o rapaz, alegando que ele não poderia ter dois empregos.

Câmara de Rio das Ostras é a mais cara da Região dos Lagos

Alzenir comanda a Casa Legislativa mais cara da região segundo dados do Tribunal de Contas De acordo com o Tribunal de Contas cada um dos 13 membros da Casa custou, em média, R$ 997.110.00 em 2013

Alvo de investigação por parte do Ministério Público, procedimento motivado por uma série de denúncias sobre possíveis irregularidades na contratação de pessoal e de serviços, o Poder Legislativo de Rio das Ostras é o mais oneroso da Região dos Lagos. A constatação é do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com base em dados do exercício de 2013, quando a Câmara presidida pelo vereador Alzenir Pereira Melo, o Nini (PMDB), teve uma despesa total empenhada no valor de R$ 12,96 milhões, o que, aponta do TCE-RJ, representa, em média, um gasto de R$ 997.110,00 por cada um dos 13 membros da Casa. Conforme já foi revelado pelo elizeupires.com, o presidente da Câmara, que mantém 17 assessores em dois gabinetes, custou em 2013 o total de R$ 1.211.500,44. AS contas referentes ao ano passado ainda não foram analisadas, mas podem apresentar valores ainda mais altos.

Queda nos royalties não é igual para todos

A tabela mostra os valores da participação especial para pelo primeiro trimestre deste ano e compara os números do igual período em 2014 Governados por petistas, os municípios de Maricá e Niterói receberam seis vezes mais que os outros este mês, registrando perdas de 15,4% contra 70% em média nas demais cidades comparando a parcela de participação especial do primeiro trimestre de 2014 com a do mesmo período em 2015

Quais os critérios que a Agência Nacional do Petróleo está adotando nos últimos meses para fazer o rateio dos royalties aos municípios produtores do petróleo? O questionamento voltou a ser feito esta semana, quando ANP divulgou os números referentes a compensação financeira ser paga este mês as cidades do estado do Rio de Janeiro que mais royalties recebem, pois distorções estão sendo notadas desde janeiro, com os municípios governados pelo PT recebendo, proporcionalmente falando, até seis vezes mais que as demais cidades. Este mês, por exemplo, enquanto Arraial do Cabo não recebeu um centavo de participação especial - queda de 100% em comparação a maio de 2014 - Niterói e Maricá, municípios apontados como abrigos de petistas do time do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, o Lula, perderam apenas 15,4 % em relação ao mesmo período.

Verdadeiros campeões em processos

Quaqua e Cica são os prefeitos mais processados do estado do Rio de Janeiro Os prefeitos de Maricá, Cachoeiras de Macacu, Búzios e Rio Bonito lideram o ranking

É do Partido dos Trabalhadores o gestor público fluminense mais processado. Quem lidera o ranking é o presidente da legenda no estado do Rio de Janeiro, Washington Luiz Cardoso Siqueira, o Quaquá, prefeito de Maricá. De acordo com levantamento do Infoglobo junto ao Ministério Público estadual, Procuradoria da República, TSE, Polícia Federal e tribunais de justiça federal e estadual, ele tem quatro condenações, responde a nove processos por improbidade administrativa e a 18 inquéritos civis públicos abertos pelo MP. Cidade com volumosa receita por conta dos royalties do petróleo e repasses generosos por parte do governo federal, o município de Maricá é apontado como abrigo de petistas desempregados nos demais estados, a exemplo do que Nova Iguaçu foi durante a gestão do prefeito Lindberg Farias.