Onde está o dinheiro da Educação, Sabino?

Para qualquer questionamento Sabino tem a mesma resposta: a receita caiu. Os repasses para a Educação não Como os repasses para o setor não caíram, alegar queda na receita não vale

Considerando só as transferências constitucionais, aquelas que o governo federal é obrigado a fazer para os municípios todos os meses, os recursos destinados ao setor de Educação em Rio das Ostras não sofreram nenhuma queda nos cinco primeiros meses de 2015 em relação a igual período no ano passado. Muito pelo contrário, houve até um aumento, pois os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre janeiro e maio de 2014 somaram R$ 26.116.393.44 e no mesmo período, este ano, a Prefeitura recebeu o total de R$ 26.508.788,97. Entretanto, pais, alunos e professores continuam reclamando das condições verificadas nas escolas, uma situação que envergonha um município - que mesmo sofrendo com a queda dos royalties do petróleo - permanece em situação privilegiada, pois na Baixada Fluminense, por exemplo, das 13 cidades que formam a região 10 perderam receita na Educação e nem por isso os gestores vêm deixando faltar papel higiênico nas unidades de ensino.

Austeridade de Cabo Frio não contagia Rio das Ostras

Alair já fez muitos cortes e quer reduzir mais. Sabino fala em cortes, mas não na própria carne Enquanto Alair reduz secretarias, corta cargos e veta até conversas em grupos de rede social para economizar gasto com internet, Sabino só faz cortes em programas socais e compromete Saúde e Educação

Depois de reduzir de 25 para 14 o número de secretarias e cortar 400 cargos comissionados, o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PP), decidiu apertar ainda mais o cinto. Determinou redução máxima nos gastos com energia elétrica e com telefones celulares corporativos. Conversas agora só se forem sobre assuntos de trabalho e está proibido uso dos aparelhos para participação em grupos sociais via WhatsApp, enquanto que em Rio das Ostras os cortes verificados até agora foram feitos em programas sociais que beneficiavam os mais carentes e em serviços essenciais. Quanto aos telefones o uso, segundo servidores da administração municipal, “continua amplo e irrestrito”, mesmo em rede sociais. “O WhatsApp tem serviço gratuito, mas a internet é paga com o dinheiro público e uma coisa não coisa não funciona sem a outra. Não estamos sem nenhuma medida de economia de verdade por aqui não”, diz uma fonte que atua na sede do governo de Rio das Ostras.

Economia de papel higiênico em Rio das Ostras

Alcebíades Sabino não cortou onde prometeu Depois de programa social Sabino corta RioCard dos estudantes, mas mantém todos os secretários e subsecretários na folha de pagamento. Enquanto sobram nomeados em cargos comissionados

Jovens residentes em Rio das Ostras que estudam longe de casa e dependem do caro transporte público que atende a região tiveram na semana passada uma péssima notícia: o vale transporte foi suspenso pela Prefeitura e os seus cartões RioCard não serão mais recarregados. Alguns estudantes estão desde o fim do ano passado sem o benefício, mas foram informados na última sexta-feira de que a recarga não vai mais acontecer por causa da queda na receita. Essa é a segunda pancada que famílias que necessitam da ajuda do poder público recebem este mês em Rio nas Ostras. A primeira foi a suspensão do "Cartão do Bem", um programa de transferência de recursos que complementava a renda de famílias carentes.

Municípios produtores de petróleo vão encostar ANP na parede

Walcyr Barroso foi convidado pela Ompetro para explicar a conta dos royalties aos prefeitos da Zona de Produção Principal Prefeitos querem explicações sobre critérios usados na distribuição dos royalties nos últimos meses

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR), saiu na frente e encaminhou uma série de questionamentos à Agência Nacional do Petróleo, responsável pelo rateio da compensação financeira pela exploração do petróleo aos municípios e das participações especiais. Já no próximo dia 2 o clima pode esquentar, pois  Walcyr Barroso, presidente da ANP, irá ao encontro dos prefeitos das cidades que formam a Zona de Produção Principal para explicar como estão sendo feitos os cálculos que definem o pagamento dos royalties e das participações especiais sobre a produção de petróleo, uma vez que mais que preocupados com as perdas, os gestores municipais estão intrigados com os percentuais diferenciados, pois enquanto algumas prefeituras sofrem perdas entre 60% e 80%, em média, outras perdem bem menos, como as de Maricá e Niterói, governadas por prefeitos eleitos pelo PT.

Queda nos royalties não é igual para todos

A tabela mostra os valores da participação especial para pelo primeiro trimestre deste ano e compara os números do igual período em 2014 Governados por petistas, os municípios de Maricá e Niterói receberam seis vezes mais que os outros este mês, registrando perdas de 15,4% contra 70% em média nas demais cidades comparando a parcela de participação especial do primeiro trimestre de 2014 com a do mesmo período em 2015

Quais os critérios que a Agência Nacional do Petróleo está adotando nos últimos meses para fazer o rateio dos royalties aos municípios produtores do petróleo? O questionamento voltou a ser feito esta semana, quando ANP divulgou os números referentes a compensação financeira ser paga este mês as cidades do estado do Rio de Janeiro que mais royalties recebem, pois distorções estão sendo notadas desde janeiro, com os municípios governados pelo PT recebendo, proporcionalmente falando, até seis vezes mais que as demais cidades. Este mês, por exemplo, enquanto Arraial do Cabo não recebeu um centavo de participação especial - queda de 100% em comparação a maio de 2014 - Niterói e Maricá, municípios apontados como abrigos de petistas do time do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, o Lula, perderam apenas 15,4 % em relação ao mesmo período.

Cabo Frio corta 11 secretarias e 400 cargos

Alair: "Os cortes são necessários para adequar a economia do município à nova realidade" Economia será de R$ 8,4 milhões por ano

Uma economia de R$ 700 mil por mês será o resultado da medida anunciada ontem pelo prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PP), que decidiu reduzir de 25 para 14 número de secretarias. Com a reforma permanecerão em atividade as secretarias de  Administração (com  Luiz Eduardo Tavares Monteiro no comando), Agricultura e Abastecimento (José Faustino Júnior), Assistência Social (Carolina Trindade Corrêa), Educação (Juciara Noronha Dimas), Esportes (Alfredo Luiz Nogueira Gonçalves), Fazenda (Axiles Francisco Corrêa), Governo (Antônio Martins de Oliveira Filho), Meio Ambiente (Jailton Dias Nogueira Junior), Obras (Antônio Paulo dos Santos Castro), Ordem Pública (Renato Vianna de Souza), Saúde (Carlos Ernesto Dornellas), Serviços Públicos (Rodrigo Tortelly Paranhos), Transportes (Victor Moreira dos Santos) e Turismo ( sob a responsabilidade de Dirlei Pereira).

Corte em Rio das Ostras foi de serviços

Na reunião Sabino incentivou corte de pessoal, mas isso ainda não aconteceu em Rio das Ostras Sabino ainda não cumpriu a promessa de reduzir secretarias e cargos comissionados

Pelo menos 40% dos equipamentos pesados - máquinas  e caminhões - locados pela Prefeitura de Rio das Ostras para os serviços de manutenção de vias e até limpeza urbana estão parados, pais de alunos e professores alegam que a qualidade da merenda caiu bastante e nas unidades de saúde as reclamações sobre o serviço prestado e falta de medicamentos e materiais básicos também estão na crescente, o que equivale dizer que uma situação que já não era boa, piorou bastante nos últimos três meses, período que o município vem sofrendo com a queda da receita referente aos royalties do petróleo. Essa realidade, no entender de algumas lideranças comunitárias, poderia penalizar menos a população se o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), cumprisse a promessa de cortar os gastos com os cargos comissionados, cortando o efetivo nomeado em cargos de confiança e reduzindo o número de secretarias.

Queda nos royalties beira 60% este mês e desespera prefeitos

Sabino, Alair e André mostram preocupação com a crise e os prefeitos da região decidiram se unir para encarar a situação Casimiro de Abreu recebeu 59,9% a menos em comparação a março de 2014 e perda de Rio das Ostras este mês foi de 58,8%

Dos 17 municípios fluminenses que mais recebem royalties do petróleo, Casimiro de Abreu é o que menos dinheiro recebeu este mês: o repasse foi 59,9% menor em relação a março do ano passado, quase o dobro dos 30,6% recebidos a menos no mês passado. Essa semana entraram na conta da Prefeitura R$ 2.759.488,64 e a vizinha cidade de Rio das Ostras levou este mês 58,8% a menos que em março de 2014, tendo registrado uma perda de 29,2% em fevereiro. O repasse este mês foi de R$ 7.067.644,43. Entre os 17, o que menos perdeu foi Maricá, registrando uma queda 30,6% em comparação a março do ano passado.

Dois ex-prefeitos de Cabo Frio e o atual terão que devolver mais de R$ 15 milhões aos cofres da Prefeitura

Alair Corrêa, José Bonifácio e Ivo Saldanha foram condenados juntos pelo Tribunal de Contas Cheio de problemas com a Justiça, uma condenação transitada em julgado e multas impostas pelos tribunais de contas do Estado e da União, o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, levou essa semana mais uma enquadrada do TCE-RJ: vai ter de devolver aos cofres da municipalidade 3.072.300,75 Ufir-RJ, exatos R$ 8.331.772,40 em valores de hoje. Esse valor é parte da soma de 5.834.423,11 Ufir-RJ (R$ 15.822.372,02 hoje), que terá de ser ressarcida pelo atual gestor e por dois ex-prefeitos - José Bonifácio Novelino e Ivo Saldanha - conforme decisão tomada pelo plenário da corte de contas do estado do Rio de Janeiro na sessão de anteontem.

 

Corpo de Bombeiros abre concurso para guarda-vidas

São 300 vagas de guarda-vidas e o salário inicial anunciado é de R$ 2.826,70 As inscrições poderão ser feitas a partir de segunda-feira

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro divulgou o edital do concurso público para 300 vagas de guarda-vidas. As inscrições começam segunda-feira e poderão ser feitas até 30 de abril pelo site www.cbmerj.rj.gov.br ou ainda no www.acessopublico.org.br. A taxa é de R$ 110 e o salário R$ 2.826,70. No entanto, entre novembro e março, os profissionais recebem adicional de R$ 1 mil. Do total de vagas, 20% são reservadas para negros e índios, conforme determina a legislação.