Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
Bruno Peres/Agência Brasi O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.
Já apontado como pré-candidato numa eleição suplementar que se desenha, prefeito interino já nomeou mais de 1.200
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Reprodução Farra do PIX e gastos de mais de R$ 120 milhões com livros didáticos que segundo a Polícia Federal poderiam ser obtidos de graça junto ao Ministério da Educação a parte, o ex-prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (foto), já teria avisado aos que restam do seu grupo que está bem vivo e pretende concorrer nas eleições de 2026.
A ministra Vera Lúcia Araújo foi uma das homenageadas – Foto: Divulgação/TRE-RJ Nesta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro abriu as comemorações dos 50 anos de sua fundação com a outorga da medalha do Mérito Eleitoral. O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, explicou que a comenda é um reconhecimento do compromisso com a democracia e a justiça.
“Hoje celebramos não as conquistas individuais, mas o potencial que as contribuições únicas têm de produzir efeito coletivo quando uma missão é realizada em parceria e com anseios alinhados em prol do bem comum”, afirmou o magistrado, durante a sessão solene realizada no Grande Hall do Palácio da Democracia, sede do TRE-RJ.
● Elizeu Pires
Reprodução Relator do recurso impetrado pelos advogados do ex-prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão - que se entendeu no direito de concorrer a um terceiro mandato consecutivo e teve a candidatura impugnada -, o ministro André Mendonça (foto) suspendeu, mais uma vez, o julgamento do processo, que estava na pauta da sessão desta quinta-feira (20).
Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a condenação do vereador José Queiróz dos Santos Neto e de seu chefe de gabinete, Ralf Oliveira Gonçalves, pela prática de improbidade administrativa, no esquema conhecido como "rachadinha". A investigação revelou que parte dos salários dos assessores parlamentares, que trabalhavam em seu gabinete na Câmara Municipal de Macaé, era desviada para o vereador mediante ameaças de demissão.
A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé, publicada em 11 de fevereiro, determinou que José Queiróz dos Santos Neto devolva os valores ilegalmente recebidos entre janeiro de 2017 e março de 2018, além de pagar multa equivalente ao montante desviado. O ex-vereador também teve seus direitos políticos suspensos por 14 anos. Já Ralf Oliveira Gonçalves, apontado como responsável pela arrecadação dos valores desviados, foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente ao dano causado.
"Lugar dessa gente é no banco dos réus", diz Gleisi Hoffmann
Foto: Lula Marques/Agência Brasil Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19), eles também rejeitaram a possibilidade de aprovar uma anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.
Denúncia da PGR com detalhes da articulação tem 272 páginas
Agência Brasil/Arquivo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado de 34 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do alto escalão do último governo.
TSE marca para quinta-feira julgamento de recurso impetrado por Rubão
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Reprodução O descaso com que a concessionária Rio+ Saneamento vem tratando a população de Rio das Ostras, cobrando caro por um serviço considerado péssimo, vai ser levado ao conhecimento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
