A Prefeitura de Japeri iniciou a elaboração do edital do processo licitatório que pretende realizar até agosto para contratar a prestação do serviço de coleta de lixo domiciliar. O contrato licitado venceu no ano passado e havia sido estendido emergencialmente pelo então prefeito Cesar Mello, por prazo já esgotado. Dessa forma, informa administração municipal, foi feita uma nova contratação emergencial por 120 dias para a continuidade do serviço até que a nova licitação seja concluída.

Em resposta ao questionamento sobre a nova emergencial feito pelo elizeupires.com, a Prefeitura informou que contrato vencido foi firmado em 2015 e já havia sido prorrogado no fim do ano passado, e que, legalmente, não poderia haver outra prorrogação.

Washington Reis impetrou novo embargo mesmo sabendo que resultado não vai alterar o que já foi decidido

Elizeu Pires

BC divulgou hoje as diretrizes para criação da moeda no país

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967 O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.  Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.

Otávio Cunha sugere a criação de um marco legal Mais de cem prefeitos participantes da 80ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada na última quinta-feira (20) de forma virtual, aprovaram uma ampla mobilização nacional dos gestores municipais em favor da reestruturação dos atuais serviços de Transporte Público Urbano e de Caráter Urbano, como caminho para solucionar os problemas estruturais do setor evidenciados pela pandemia. Os prefeitos também se comprometeram a se mobilizar por um auxílio emergencial para o transporte público.

As propostas de reestruturação, aprovadas por unanimidade pelos prefeitos, foram trazidas pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entre outras entidades que marcaram presença na reunião na qual tomou posse o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracajú. "Trouxemos um projeto para criação de um marco legal visando à reestruturação desse serviço, com foco em melhorar a qualidade, oferecer maior transparência e tarifas módicas para o passageiro. Além disso, não vamos desistir do apoio emergencial. Sem ele, o serviço não vai resistir por muito tempo", antecipa Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU, que apresentou a proposta do marco legal aos prefeitos.

Elizeu Pires

Há anos com uma conta que não fecha, pois tem arrecadado bem menos do que gasta, o fundo de previdência dos servidores da Prefeitura de Magé é um dos mais deficitários do país. A saída encontrada para tapar o buraco é o aumento da contribuição patronal, que será de 31% a partir de agosto. Porém, como isso só não resolve o problema, a alíquota dos funcionários também será maior, subindo de 11% para 14%, "pouca coisa", segundos alguns prefeitos que já fizeram a correção do desconto, 3% que se minimizados pelo poder público, vão deixar o contracheque ainda menor, já que os servidores de Magé estão sem aumento real desde 2014.

As pequenas empresas começarão a receber o auxilio do Supera Rio ainda este mês - Foto: Agência Brasil A Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio) prevê a liberação de R$118 milhões em financiamento a micro e pequenos empresários através do auxílio emergencial Supera Rio. A previsão do governo do estado é iniciar o repasse do benefício no fim deste mês, segundo informou o presidente da AgeRio, André Vila Verde, em audiência à Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj). "A estimativa é de que a média dos valores das contratações ficará entre R$20 mil e R$30 mil. Estamos treinando agentes para fazerem busca ativa, procurando empreendedores que podem ser público-alvo do programa. São 50 agentes de crédito espalhados pelo estado", informou Vila Verde.

A AgeRio e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do estado do Rio de Janeiro (Codin)apresentaram detalhes de suas gestões e projetos de fomento da economia do estado durante a pandemia aos membros da Comissão. Nos últimos dois anos, a agência firmou R$243 milhões em empréstimos: em 2019 foram contratados R$ 118 milhões; e no ano de 2020, R$ 125 milhões. No primeiro quadrimestre de 2021, em meio à grave crise sanitária provocada pelo coronavírus, foi concedido crédito a 909 micro, pequenas e médias empresas, somando R$34 milhões, dos quais R$ 24 milhões já foram liberados.

Ministro da Economia falou em audiência pública na CCJ da Câmara

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública, ontem (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se o texto fere ou não os princípios constitucionais. “Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro”, afirmou.

Cliente poderá fazer até quatro retiradas sem tarifas por mês

Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BC abru consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco. Os dois serviços deverão entrar em funcionamento no segundo semestre, mas o BC aguarda o resultado da resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças. No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor por dinheiro. No Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço e receber a diferença em espécie.

Elizeu Pires

Servidores efetivos do município de Rio das Ostras se queixam da falta de aumento real nos salários,  em alguns casos, até de supressão de direitos, mas mesmo assim as despesas com pessoal aumentaram bastante, principalmente em 2020, ano em que o prefeito Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia, foi reeleito. De acordo com uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em comparação com 2019, os gastos com a folha de pagamento subiram R$ 10 milhões no ano passado, e apresentaram  diferença a maior de R$ 41,6 milhões em relação ao registrado no terceiro quadrimestre de 2018.

Ministro citou tendência de redução de casos, recursos e protocolo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, concedeu entrevista coletiva neste sábado (24) para atualização do cenário epidemiológico da pandemia de covid-19 no Brasil. Ao veículos de comunicação, ele citou que a pasta vem registrando, ao longo dos últimos dias, uma tendência de redução dos diagnósticos de infecção pelo novo coronavírus e, por consequência, uma diminuição na pressão sobre o sistema de saúde do país.