Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional  em regime de urgência. A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Rendimento médio foi equivalente a 2,3 salários mínimos

Tânia Rêgo/Agência Brasil O setor de serviços empregou o contingente recorde de 15,2 milhões de pessoas em 2023. Esse número de trabalhadores representa alta de 7,1% em relação aos 14,2 milhões do ano anterior. Já em relação a 2019, que delimita o período pré-pandemia de covid-19 ─ antes de a economia ser severamente atingida por medidas de restrição sanitária e isolamento ─ o crescimento na ocupação foi de 18,3%, o que representa mais 2,4 milhões de trabalhadores no setor.

Grupo será coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin

Valter Campanato/Agência Brasil Um comitê de trabalho interministerial criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com setores empresariais da indústria e do agronegócio para definir estratégias de negociação e reversão das tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos do Brasil.

Reprodução Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu sentença condenatória em um relevante caso de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em restaurantes na cidade serrana de Teresópolis, os estabelecimentos Novilho de Ouro e Varietá.

A denúncia do MPF, apresentada em 13 de novembro de 2014, detalhou um amplo esquema de exploração de trabalhadores, que eram submetidos a condições que violavam a dignidade humana. Foram condenadas quatro pessoas, entre proprietários e gerentes dos restaurantes.

Nova modalidade de empréstimo promete ser menos cara

Foto: José Cruz/Agência Brasil Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira (21). O novo instrumento financeiro abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).

● Elizeu Pires

Na última segunda-feira (9), trabalhadores que atuam na coleta de lixo em Rio das Ostras, serviço prestado pela Delurb Ambiental, cruzaram os braços em protesto, sob o argumento de que há pelo menos dois anos viriam sofrendo "maus-tratos e humilhações” por parte do funcionário responsável pela fiscalização. Entretanto, o contrato da empresa foi reajustado via termo aditivo publicado 4 dias antes da paralisação, com o valor global fixado em R$ 10,1 milhões, quase o dobro do inicialmente homologado pela gestão do prefeito Marcelino Dias Borba, o Marcelino da Farmácia.

PF/Divulgação A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Dilúvio, com objetivo de combater fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do governo federal para apoio financeiro à calamidade pública pelas chuvas ocorrida no Rio Grande do Sul, entre os meses de julho e agosto de 2024.

Com o apoio da Caixa Econômica Federal, foram identificados saques em terminais de autoatendimento localizados em Praia Grande, São Paulo. Após a contestação das vítimas correntistas, que residiam em outros estados, foram identificadas fraudes de auxílios que teriam sido concedidos nos meses da calamidade.

Objetivo é agilizar as concessões do benefício

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios. O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos.

Com 60% das intenções de voto, candidato continua a comprovar popularidade nas ruas

A carreata do candidato à Prefeitura de Paracambi Andrezinho Ceciliano (PT) levou mais de mil veículos às ruas neste sábado (28). Segundo os organizadores, a estimativa é de que a mobilização tenha alcançado, aproximadamente, mais de 7km de extensão, passando por oito bairros: BNH, Capinheira, Fábrica, Centro, Sabugo, Lages, Amapá e Guarajuba. Andrezinho estava acompanhado do candidato a vice, Romero do Hospital, do pai, o ex-prefeito André Ceciliano, e a mãe, Ludimilla Ramalho.

Público feminino também atraído pelos cassinos online

Joedson Alves/Agência Brasil Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas, podem gerar um prejuízo anual de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais do país.