● Elizeu Pires
Rubão promete por a casa em ordem - Foto: Reprodução/PMI Sentado na cadeira por força de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), há exatos 13 dias, o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (PSD), ficou assustado com o que encontrou na Prefeitura.
Reprodução O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Barra do Piraí. No documento, a prefeitura se compromete a seguir um cronograma para realização do processo licitatório necessário para a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade.
O TAC destaca que o transporte público coletivo é um serviço público essencial, de titularidade dos municípios, que devem organizá-lo e prestá-lo diretamente ou mediante concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. Porém, como o município de Barra do Piraí realizou a contratação emergencial de uma empresa para a prestação do serviço na cidade, iniciado em 17 de junho de 2024, e a Constituição proíbe a prorrogação dos contratos emergenciais e a recontratação da mesma empresa, a prefeitura se comprometeu a realizar uma licitação para a contratação da nova empresa, que deverá ser escolhida até o dia 1º de outubro de 2025.
● Elizeu Pires
Reprodução Ao que parece o significado da palavra transparência é desconhecido na Prefeitura de Rio Bonito, município governado há exatos cinco meses e 26 dias pelo prefeito Marcos Abraão (União Brasil).
● Elizeu Pires
Reprodução Quem entra no que o prefeito José Emmanoel Artemenko, o Maneko (foto) tem coragem de chamar de Portal da Transparência, não encontra nenhum contrato em nome da Utilicar Rent a Car, alvo de investigação do Ministério Público. Porém, o fato é que a empresa controlada por Arthur Jager – que ganhou vários contratos na Prefeitura de Paulo de Frontin no governo Maneko –, já recebeu mais de R$ 5 milhões dos cofres da municipalidade pela locação de veículos.
Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, expediu recomendação ao município de Valença para que sejam adotadas, com urgência, medidas concretas para regularizar a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município.
Foram constatadas diversas irregularidades nos serviços atualmente prestados, como sucessivas contratações emergenciais da empresa Estruturadora de Projetos, Parceria e Concessões Ltda (EPAC), sem licitação, contrariando o Novo Marco Legal do Saneamento. Apesar do encerramento do último contrato firmado com dispensa de licitação (Contrato Emergencial nº 244/2023), a empresa continua prestando o serviço sem respaldo contratual válido. Também foi verificado que a água distribuída não atende aos padrões de potabilidade e que não há tratamento adequado de esgoto em nenhuma das estações existentes.
● Elizeu Pires
A volta do prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão – ainda que não venha a ser por muito tempo, já tem processo tramitando na Justiça com força suficiente para determinar uma nova eleição –, está sendo festejada até pelos adversários políticos, por causa do desfile frequente de pessoas estranhas ao município pelos corredores do poder nos dias da gestão interina de Haroldo de Jesus.
● Elizeu Pires
Reprodução Em um período de exatos cinco meses e 16 dias como prefeito interino, o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Haroldo de Jesus (foto), pode ter entrado para a história de seu município como o gestor que mais contratos fez sem licitação, isso levando em conta o curto tempo de governo e o número de dispensas, adesões e emergenciais homologadas desde janeiro deste ano, contratos que somam mais de R$ 135 milhões.
● Elizeu Pires
A cidade de Boa Vista, capital de Roraima, está a mais de cinco mil quilômetros de Japeri, um pequeno município da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.
● Elizeu Pires
Mães e responsáveis por alunos matriculados na rede municipal de ensino de Japeri, na Baixada Fluminense, têm reclamado e muito da qualidade da merenda escolar distribuída para as crianças, precariedade não justificada, já que os recursos para aquisição dos gêneros alimentícios são garantidos pelos repasses do governo federal, que também assegura uniformes, caçados, mochilas e materiais didáticos.
A gestão interina do prefeito Haroldo de Jesus está mandando ver nas contratações sem licitação, optando por aderir atas de registro de preços, o que, na visão de gente que entende do assunto, nem sempre obedece aos critérios da economicidade e impessoalidade, já que, nesses casos, não existe a competividade que marca os pregões;
A última contratação direta, data de 11 de junho e tem o valor global de cerca de R$ 20 milhões, e foi feita com a empresa MRC Entretenimento Promoções e Eventos, que tem como nome fantasia Vivere Entretenimento.
