Presidente diz que não vê abertura para negociação com Trump

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (6) que vai conversar com os representantes dos países que integram o Brics sobre a taxação dos Estados Unidos aos produtos desses países. Em entrevista à agência de notícias Reuters, ele informou que pretende ligar para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e para o presidente da China, Xi Jinping.

Do total, R$ 200 milhões apoiarão hospitais do Rio de Janeiro. Outros R$ 40,6 milhões serão destinados a unidades da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O governo federal irá destinar R$ 440 milhões por meio do programa Agora Tem Especialistas para a habilitação de novos serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos seguintes estados: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Goiás, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Na sexta-feira, 1º de agosto, representantes do Ministério da Saúde estiveram presentes em alguns estados para o anúncio de medidas para fortalecer o programa.

Essa poderá ser a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte

Lula Marques/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

Polícia Federal diz que ela será submetida a processo de extradição

Lula Marques/Agência Brasi A deputada federal Carla Zambelli foi presa pela polícia italiana na tarde desta terça-feira (29), em Roma. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal. Ela tinha fugido do Brasil logo após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, ela estava foragida da Justiça brasileira e na lista de procurados da Interpol.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ministro, algumas autoridades dos EUA querem negociar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), afirmou, nesta terça-feira (29), em Brasília, que pode haver uma conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump para tratar das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros exportados para aquele país. Segundo Haddad, não há obstrução dos canais de diálogo entre os negociadores das duas nações, entretanto, esse contato direto entre os chefes de Estado exige uma preparação protocolar mínima.

Foto:Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (28), a soberania do Brasil sobre seus minerais críticos e afirmou que as riquezas do país serão usufruídas pelo povo brasileiro. Lula ainda criticou o crescente interesse dos Estados Unidos (EUA) nesses minerais e disse que as empresas privadas poderão pesquisar o território nacional mas “sob o nosso controle”.

“Eu fiquei sabendo que os Estados Unidos vão ajudar a Ucrânia [na guerra contra a Rússia], mas estão querendo ter privilégio nos minerais críticos da Ucrânia. Esses dias eu li que os Estados Unidos têm interesse nos minerais críticos do Brasil. Ora, se eu nem conheço esse minério, e ele já é crítico, eu vou pegar ele para mim. Por que que eu vou deixar para outro pegar?”, argumentou Lula, em evento em São João da Barra, estado do  Rio.

Via Novo PAC, 1.455 municípios brasileiros foram selecionados para receber 1.505 novos equipamentos para a educação básica - Divulgação Mais investimentos para a educação básica foram anunciados pelo governo federal. Em evento na cidade de Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação), anunciou o resultado do Novo PAC Seleções da Educação. As propostas selecionadas contemplam investimentos para a construção de novas creches e escolas de educação infantil e a aquisição de novos veículos para o transporte escolar.

 No total, serão liberados R$ 2,3 bilhões; R$ 1,77 bilhões para 505 creches e escolas para 455 municípios; e R$ 500 milhões para 1.000 veículos de 1.000 cidades. A seleção priorizou atender áreas de vulnerabilidade social, para ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos, e garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes.

Recursos federais totalizam R$ 6 bilhões e vão estruturar o SUS em todo o país

Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas unidades básicas de saúde - Foto: Divulgação/MS O governo federal anunciou investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados do país por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 185,6 milhões serão destinados ao Rio de Janeiro, o que vai garantir 570 novas obras, veículos e equipamentos.

A adesão ao acordo pode ser feita de forma simples pelo aplicativo Meu INSS ou, presencialmente, em agências dos Correios em todo o país Os primeiros ressarcimentos dos valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS serão realizados a partir desta quinta-feira (24). Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para agilizar a devolução dos recursos sacados de forma irregular por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.Para receber, não é preciso ação judicial. Basta que o beneficiário faça a adesão ao acordo firmado pelo Governo Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O prazo para adesão vai até 14 de novembro, com possibilidade de extensão se for necessário. A adesão pode ser feita de forma gratuita e sem envio de documentos extras, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto em agências dos Correios em todo o país.Até domingo, 20 de julho, por volta das 12h, mais de 714 mil aposentados e pensionistas já tinham aderido ao acordo. O número representa 36% do total de beneficiários aptos a assinar a adesão, cerca de 1,9 milhão de pessoas. “O governo firmou um acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios. Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até 14 de novembro", ressaltou o presidente Lula em postagem nas redes sociais.O ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) lembrou que o pagamento é automático e cai na mesma conta onde o aposentado já recebe o benefício, mas é necessária a adesão: “É preciso que eles se desloquem até as agências dos Correios ou entrem no aplicativo Meu INSS para fazer o acordo com o governo”, ressaltou. 
Queiroz também destacou que o Governo Federal está adiantando o dinheiro aos beneficiários, mas que seguem as apurações para responsabilizar os culpados pelos descontos. “O governo está adiantando esse dinheiro, mas não vai abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional”.O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conciliação assinada entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 e ficaram sem resposta das entidades associativas recebem o valor de volta sem precisar entrar na Justiça. Basta aderir à proposta pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado sobre as medidas judiciais cabíveis. O INSS está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas dos Estados para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.

(Via Secom/Presidência da República)

Carolina Antunes/PR A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (foto). Ele foi conduzido à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para colocar tornozeleira eletrônica.

Pela decisão, Bolsonaro, além de precisar usar tornozeleira, está proibido de utilizar as redes sociais.