Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).

● Elizeu Pires

Depois de um almoço na fazenda do deputado Altineu Cortes, com direito a presença do inelegível ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras da extrema e centro-direita, o ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), está contando que será mesmo candidato a governador em 2026, mas ele está esquecendo de dois detalhes muito importantes: o Poder Judiciário e o MDB.

A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) e o ministro Paulo Pimenta (Secom): parceria e compromisso. Foto: Vitor Vasconcelos/Secom/PR O Governo Federal lançou o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial (PCIR) na administração pública federal. O objetivo é promover a igualdade racial e combater o racismo na comunicação de órgãos e entidades. O plano é uma iniciativa inédita no âmbito federal, alinhado às estratégias de consolidação da agenda da Política de Promoção da Igualdade Racial. Marca o compromisso com a agenda democrática do Brasil, promove a igualdade racial e a garantia do direito a uma comunicação plural, inclusiva e diversa.

A previsão de execução inclui medidas diversas, como ações de sensibilização e capacitação de servidoras e servidores, com foco na preparação permanente de todos os níveis da administração pública para lidar com questões raciais que permeiam a comunicação de maneira adequada e sensível.

Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O governo federal anunciou um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas anunciadas está a desapropriação de terras na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo. Segundo o Palácio do Planalto, os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiarão 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios.

Nos dez primeiros meses de 2024, o Brasil abriu mais de 2,11 milhões de vagas e chegou ao maior estoque da história: 47,6 milhões

Foto: Vitor Vasconcelos/Secom/PR O Rio de Janeiro fechou o mês de outubro com a criação de 10.731 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foi a terceira Unidade da Federação com maior saldo no país em outubro. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 149 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 1,42 milhão de admissões e 1,27 milhão de desligamentos.

Esforço do Governo Federal representa um investimento de R$ 4,1 bilhões na retomada de obras e serviços - Foto: Divulgação / FNDE Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Segundo Haddad, data depende de conversa entre Lula, Pacheco e Lira

Antonio Cruz/Agência Brasil Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

● Elizeu Pires

Cumprida a missão de eleger o filho prefeito em Paracambi, o ex-deputado e presidente da Alerj, André Ceciliano (foto), retornará à  Secretaria de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República.

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

Walter Campanha/Agência Brasil O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse é o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação.

Relatório final da investigação foi enviado ao STF

Walter Campanha/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.